sábado, 25 de março de 2017

COMPRE JÁ SUA CARTEIRA BRASONA NA LOJA D'POLICE


Associação dos Agentes Penitenciários e Socioeducativo em ROTA DE COLISÃO com AGENTES PRISIONAIS em Montes Claros

O teatro político suplantado por um patriarca nos estabelecimentos prisionais é uma vergonha principalmente em Montes Claros. Em todo o ciclo de Gestão da Associação dos Agentes Prisionais, é a primeira vez na história que um PRESIDENTE se posiciona contra os Agentes Penitenciários.

Na atualidade a Associação dos Agentes Prisionais deveria pregar uma política coerente, mas, trilha uma vereda torta. O líder classista da AASPESEN não preocupa com quórum de filiados para manutenção de trabalho de classe que é árduo, e faz da entidade uma locomotiva de interesse próprio na região Norte.

Hoje não se vê projetos no SISTEMA PENITENCIÁRIO em favor motivacional para à carreira, pois, a falta de meritocracia caminha nossa instituição para um caos. Quando a ASSOCIAÇÃO devia combater o ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÕES, PROJETOS, ESCALA de 24x72, CENTRAL DE ESCOLTAS, SEMINÁRIOS e CURSOS DE CAPACITAÇÃO. O presidente da entidade dissemina o ódio fazendo ataques ao servidores penitenciários que respondem processo administrativo disciplinar PAD, quando deveria conferir apoio jurídico, representatividade e pacificação.

Obviamente, a maior entidade legítima de Minas Gerais o SINDASPMG está em defesa dos Agentes Prisionais atacados pelo senhor Drika Moura (PRESIDENTE DA AASPESEN-MG), que explicará na justiça os adjetivos levianos "são bandidos porque fazem bico" apontado aos colegas, e sem ética ele não respeita a presunção da inocência, lamentável como o poder destrói o ser humano.

Enfim, esse presidente provavelmente é um capacho, isto é, deveria confrontar "cara a cara", mas, se esconde em redes sociais. Por isso, a ASSOCIAÇÃO está quase fechando as portas, ao invés de atender os interesses de classe, atende interesses de políticos que não são do sistema penitenciário.

Portanto, os "print" , abaixo mostram que o senhor Presidente também faz BICO e marginaliza colegas, quando devia REPRESENTAR!

SINDASPMG  EM DEFESA DO AGENTE PRISIONAL










princípio da presunção da inocência (ou princípio da não-culpabilidade, segundo parte da doutrina jurídica) é um princípio jurídico de ordem constitucional, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal. Está previsto expressamento pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que preceitua que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Isso significa dizer que somente após um processo concluído (aquele de cuja decisão condenatória não mais caiba recurso) em que se demonstre a culpabilidade do réu é que o Estado poderá aplicar uma pena ou sanção ao indivíduo condenado.
Em termos jurídicos, esse princípio se desdobra em duas vertentes: como regra de tratamento (no sentido de que o acusado deve ser tratado como inocente durante todo o decorrer do processo, do início ao trânsito em julgado da decisão final) e como regra probatória (no sentido de que o encargo de provar as acusações que pesarem sobre o acusado é inteiramente do acusador, não se admitindo que recaia sobre o indivíduo acusado o ônus de "provar a sua inocência", pois essa é a regra). Trata-se de uma garantia individual fundamental e inafastável, corolário lógico do Estado Democrático de Direito.

quinta-feira, 23 de março de 2017

RELATOR JULGOU PROCEDENTE A ADIN CONTRA O ESTADO DE MINAS GERAIS.


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O Relator julgou  procedente a representacao por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN  proposta pelo Procurador Geral de Justiça contra o Estado de Minas Gerais.
Sobre a Lei 18.185/2011 que trata do contrato administrativo em caráter emergencial


http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado2.jsp?tipoPesquisa2=1&txtProcesso=10000160749339000&comrCodigo=0024&nomePessoa=Nome+da+Pessoa&tipoPessoa=X&naturezaProcesso=0&situacaoParte=X&codigoOAB2=&tipoOAB=N&ufOAB=MG&tipoConsulta=1&natureza=0&ativoBaixado=X&comrCodigo=24&numero=20&listaProcessos=10000160749339000&select=2

Jovens que cumprem medida socioeducativa participam de formatura de qualificação profissional






Capacitar os jovens e mostrar a eles um novo caminho. Essa é a ideia dos cursos de profissionalização que são ofertados aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Estado. Na quarta-feira, 22.03, 18 adolescentes que cumprem medida de semiliberdade participaram da formatura dos Cursos de Formação Básica para o Trabalho com foco na área de alimentação. Os cursos foram realizados graças a uma parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), com o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania (Ijuci) e a Associação Mineira de Educação Continuada (Asmec).

Durante os meses de janeiro e fevereiro, os 18 jovens participaram das aulas na sede da Asmec e, além dos conhecimentos específicos da área de formação (alimentação/culinária), também receberam noções básicas de empreendedorismo, comportamento e relações humanas.

*João da Silva, 17 anos, cumpre medida há seis meses e já fez, pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, curso de informática, administração e cabeleireiro além deste de culinária. Ele ressaltou a importância de aproveitar as oportunidades de qualificação para ampliar as chances no mercado de trabalho. "Os cursos que a gente tem acesso são muito bons para nossa vida profissional. Eu me vejo muito mais preparado para arrumar um emprego ou ter meu próprio negócio quando deixar a unidade, mesmo que um negócio pequeno", afirmou o jovem. 

Já a Superintendente de Atendimento ao Adolescente da Suase, Giselle Ciryllo, destaca a importância de capacitações como esta para o rompimento da trajetória infracional dos adolescentes, assim como dos momentos de celebrações de projetos, como a formatura realizada na quarta. “Com isso, reforçamos o valor da educação para a vida e reconhecemos o empenho dos adolescentes durante a formação”.

Após a cerimônia de entrega dos certificados para os “formandos”, foi oferecido um coquetel com alimentos e bebidas preparados pelos próprios jovens - resultado de todo o aprendizado no curso.

Parceria
Atuando na qualificação profissional de grupos vulneráveis e na inclusão dos mesmos no mercado de trabalho desde 2002, a Asmec oferta vários cursos de capacitação. Em seu discurso durante a formatura, a presidente da Asmec e diretora dos cursos de qualificação com foco em alimentação, Andrea Patrícia Ferreira, salientou que descobrir potenciais e competência para elevar a qualidade de vida desses jovens é a missão do seu trabalho. “Temos como dever semear conhecimentos, visando um ser humano melhor, útil e produtivo para nossa sociedade”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social - Secretaria de Segurança Pública
  (31) 3915-5552/5544/5554

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL FRANCISCO KUPIDLOWSK, VISTA O COPE E CONFIRMA PAGAMENTO DO AUXILIO FARDAMENTO AOS AGENTES PENITENCIARIOS


Pela primeira vez, o Cope é visitado por um secretário de Estado22/03/2017



O secretário de Estado de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski, esteve nessa terça-feira, 21/03, no Comando de Operações Especiais (Cope), localizado no bairro Engenheiro Nogueira, em Belo Horizonte. Foi a primeira visita desse tipo à unidade, que atende a todo o Estado.



Kupidlowski estava acompanhado do secretário Adjunto, Robson Lucas; do subsecretário de Segurança Prisional, Washington Clark; da subsecretária de Humanização do Atendimento, Emília Castilho; do subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Coronel Wilson Gomes; do chefe de Gabinete, Major Edmar; da superintendente de Segurança, Sara Simões; do superintendente da Academia do Sistema Prisional, Lincoln Ignácio; da assessora de Comunicação, Ana Cristina Pimenta; da assessora jurídica, Maria Cecília de Almeida Castro; da assessora de Planejamento, Luiza Hermeto e do chefe da Unidade Setorial de Controle Interno, Lincoln Teixeira.



A equipe da Seap percorreu as instalações da unidade e assistiu a um vídeo sobre o trabalho do Cope. Na ocasião, o secretário elogiou muito o trabalho do grupamento especial e disse que vai providenciar mais equipamentos. “Considero vocês um batalhão de elite e fiz questão de vir aqui prestigiá-los e mostrar nossos esforços para atender às demandas. Já estamos providenciando um ônibus, novas viaturas e mais armamentos, que serão entregues em breve”.

Francisco Kupidlowski também reafirmou o compromisso com a segurança do Sistema Prisional e com a valorização dos servidores. “O auxílio fardamento deste ano está no nosso orçamento. E a Lei Orgânica, proposta pelo Sindicato, já foi encaminhada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para avaliação”, garantiu o secretário.

Comando de Operações Especiais – Cope

É uma equipe formada por agentes de segurança prisionais efetivos e com, no mínimo, três anos de atuação. Para fazer parte do Cope, o servidor passa por um processo seletivo interno, com prova escrita, psicotécnico e teste físico. Depois de ser aprovado, o agente ainda participa de um treinamento especial.




Atualmente, o grupo é formado por 214 agentes e tem uma frota de 34 carros, quatro motos e um ônibus cela, com capacidade para transportar 60 presos. Dentro da estrutura do Cope, há duas equipes: o Grupo de Operações Táticas (GOT) e o Grupo Tático de Escolta (GTE).

O batalhão especial realiza escoltas intermunicipais e interestaduais de presos de alta periculosidade e dá apoio ao Grupo de Intervenções Rápidas (GIR) das unidades prisionais, quando necessário. O Cope atende a todas as regiões do Estado. O espaço onde a equipe está alojada conta com setor administrativo bem estruturado, academia esportiva, oficina mecânica e refeitório.

Marinho Rômulo de Avelar Filho é o atual diretor-geral do Cope. Ele era diretor da Academia do Sistema Prisional e foi convidado para assumir o comando em dezembro de 2015. Agente prisional com mais de 23 anos de carreira, fez parte da primeira turma do Cope, formada em 2003, onde ficou até 2006, saindo para assumir a direção de unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Marinho agradeceu a presença de todos. “É muito importante receber a cúpula da Secretaria. Todos os agentes ficaram satisfeitos e se sentiram honrados pelo prestígio. Ter essa aproximação e reconhecimento melhora demais o nosso trabalho”.

Por Fernanda de Paula


Crédito fotos: Carlos Alberto Pereira/Imprensa MG

Agente Prisional às 12:33

quarta-feira, 22 de março de 2017

COMISSÃO APROVA PERMISSÃO PARA QUE GUARDAS SEJAM CHAMADOS DE POLICIAIS MUNICIPAIS

Nenhum texto alternativo automático disponível.
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 5488/16, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas municipais também possam ser chamados de “policiais municipais”.

CONTRASTE EM GRUPOS DE "WhatsApp" chama atenção do SISTEMA PRISIONAL DE MONTES CLAROS

As discussões políticas e as interferências na REGIÃO NORTE DE MINAS, expõe as relações entre mídia e liberdade de expressão dentro do SISTEMA PRISIONAL, então, se faz necessário uma INTERVENÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL de MONTES CLAROS, pois a realidade noticiada na mídia e pela corporação DIRECIONAM NEGATIVIDADE à carreira, QUE acarreta prejuízos, quanto a MERITOCRACIA. 

Por isso, os AGENTES PRISIONAIS PEDEM INSPEÇÃO SINDICAL para APURAÇÃO DAS GESTÕES PRISIONAIS NA REGIÃO.


terça-feira, 21 de março de 2017

PAGAMENTO - NOVA ESCALA PUBLICADA


SINDASPMG EM BRASÍLIA DF NA LUTA PELA PEC 308/2004, CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E REFORMA DA PREVIDÊNCIA



Estados do PIAUÍ, MINAS GERAIS, PERNAMBUCO, BAHIA, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL e ESPÍRITO SANTO no dia de hoje em Brasília na luta pela Pec 308, contra a reforma da Previdência e contra a terceirização no Sistema Prisional.

Neste momento, aguardando reunião com Deputado Lincoln Portela, articulador e apoiador das  causas dos Agentes Penitenciarios no Congresso Nacional.