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Deputado Marcio Santiago

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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

DILMA PROPÕES MUDANÇAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA/SISTEMA PRISIONAL.




Em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN, a presidenta afirmou que a Constituição deve ser modificada para o Governo Federal ter mais ingerência sobre a segurança pública.

SEGURANÇA PÚBLICA

Dilma diz que polícias não devem ficar sob controle dos estados.


por Redação — publicado 11/07/2014 13:39, última modificação 30/10/2014 19:50

A presidenta Dilma Rousseff defendeu que os estados tenham menos controle sobre as policias em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN exibida na última quarta-feira, 9. Em sua fala, ela afirmou que são necessárias mudanças na Constituição para que a segurança deixe de ser uma atribuição das unidades federativas.
“O combate à criminalidade não pode ser feito com os métodos dos criminosos. Muitas vezes isso ocorre, e nós não podemos também deixar intocada a estrutura prisional brasileira”, disse Dilma, após ser questionada sobre a alta letalidade da Polícia Militar. “Eu acredito que nós teremos de rever a Constituição. Por quê? Porque essa é uma questão que tem de envolver o Executivo federal, o estadual, a Justiça estadual e federal. E porque também há uma quantidade imensa de prisioneiros em situações sub-humanas nos presídios.”
Na entrevista, Dilma disse que a letalidade da polícia “talvez seja um dos maiores desafios do Brasil”. Em sua pergunta, a jornalista Christiane Amanpour disse que a atuação da polícia brasileira “parece ser um legado ruim desse tipo de tortura, ditadura e da falta do Estado de direito que a presidenta combatia”.
Atualmente, segundo a Constituição, as policiais federais são as únicas controladas pelo Governo Federal. A Polícia Civil e a Militar são controlados pelos estados e, no caso desta última, seus agentes respondem por seus crimes na Justiça Militar.
O último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em novembro de 2013, indica uma grande responsabilidade dos policiais na elevada taxa de homicídios no País. Em 2012, a polícia matou cinco cidadãos por dia no Brasil, quatro vezes mais do que nos Estados Unidos e duas vezes e meia o índice registrado na Venezuela, segundo o anuário estatístico.
FONTE:http://www.cartacapital.com.br/politica/dilma-policias-nao-devem-ficar-sob-controle-dos-estados-862.html

SABINO DE DEUS Information INFORMA: PROPOSTA PARA NOVO UNIFORME OPERACIONAL ASP/MG



Caros colegas de trabalho do SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS, como havíamos abordados  neste  espaço nos últimos tempos, que nunca na história da SUAPI, recebemos sequer uma oportunidade de  manifestar nossa opinião a respeito do nosso traje de fardamento. Em linhas gerais, à nova comissão intitulada para normatizar nosso Uniforme resolveu, então, desta vez, nos conceder à liberdade de apontar ideias. 
De fato que, assumiram a consoante de um compromisso com todos os agentes mineiros, isto é, estar lado a lado na elaboração de  modelos compatíveis com as funções típicas da carreira, assim, os modelos ficarão disponíveis para votação, apreciação e sugestões. Portanto, resolvemos montar uma EQUIPE polivalente de profissionais gabaritados e orientados por agentes do futuro como: Eduardo SobrosaEdú Veiga e Giuliano Klia. Expomos na íntegra alguns modelos que poderiam ser focados pela comissão. 
Ora,  colegas  Agentes Penitenciários vamos chegar a escolha de um uniforme para apresentarmos nesta reta final. Os dois modelos mais votados serão enviados à comissão para  serem analisados, como o intuito de contribuímos com a escolha do novo Uniforme dos ASPS/MG.

Enfim, após muitos "não tá bom", "tá ruim", "piorou", etc. É apresentado as propostas, e pedimos a colaboração de todos,  para triunfarmos na escolha; - no entanto, postulamos números para fácil identificação.

Agradecimentos à equipe!



segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Fuga de presos é frustada por Agentes Penitenciários no Presídio de Espinosa

PARABÉNS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO DE ESPINOSA/MG

Graças aos trabalhos dos AGENTES DO PRESÍDIO DE ESPINOSA-MG, por volta das 9 hora de hoje, quatro presos tentaram fugir escavando a parede da cela, e logo os Agentes Penitenciários: Gilbert, Shallon, Adevaldo e Warley perceberam a ação dos criminosos, logrando êxito, e retornando os criminosos para a origem estabelecendo à ordem pública.


Governador confirma reajuste salarial de 6,5% para o funcionalismo em Minas





Os servidores públicos do estado terão um reajuste salarial de 6,5% a partir de janeiro de 2015 . Quem garante é o governador Alberto Pinto Coelho, que participou nesta sexta-feira da solenidade de instalação da 19ª Região Integrada de Segurança Pública, em Sete Lagoas, na Região Central de Minas.
O governador também falou sobre o prêmio de produtividade, que, segundo ele, será dividido em duas etapas – uma em 2014 e outra no ano que vem.
“Vai ter o reajuste, recompondo o fator inflacionário. Portanto, o governo tem condições de fazer este avanço legítimo e inteiramente legal. O aumento se dará a partir de janeiro”, afirmou Alberto Pinto Coelho.
Sobre o prêmio de produtividade, o governador foi vago e não especificou quais categorias serão contempladas.  “O prêmio de produtividade decorre do resultado alcançado. As categorias que alcançam o resultado e fazem jus terão o recebimento, e dentro do que preceitua a lei. Algumas categorias ou uma categoria no próprio ano e as outras categorias no ano seguinte. É assim que se procede ao longo do tempo”, disse.

FONTE : RÁDIO ITATIAIA
* ressaltamos que somente será beneficiado com este reajuste quem não foi beneficiado com o anterior ( aumento este concedido até 2015) para servidores públicos da administração direta e indireta.

domingo, 26 de outubro de 2014

Dilma Vana Rousseff é reeleita presidente do Brasil.


Eleições 2014

Dilma Rousseff é reeleita presidente do Brasil

Com 98% das urnas apuradas, petista lidera com 51,45% dos votos válidos e ficará mais quatro anos no poder

Atualizada em 26/10/2014 | 20h5026/10/2014 | 20h31
Dilma Rousseff é reeleita presidente do Brasil Divulgação/Divulgação
Foto: Divulgação / Divulgação
O Brasil reelegeu Dilma Rousseff (PT) presidente da República. Com 98,92% das urnas apuradas até as 20h43min, a petista já conquistou 53.830.577 dos votos, e não pode mais ser alcançada pelo adversário Aécio Neves (PSDB), que somou 50.606.537 votos. A candidata conta com 51,54% dos votos válidos, contra 48,46% do adversário. Com a reeleição de Dilma, o Partido dos Trabalhadores deve chegar a 16 anos de poder no cargo máximo do país — dois mandatos de Lula e, agora, dois de Dilma.
Para conquistar um segundo mandato, a presidente convenceu a população de que sua reeleição significará, de fato, o início de um novo ciclo de mudanças para o país. Ao lado de PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PC do B e PRBO, Dilma integrou a coligação Com a Força do Povo. O slogan "governo novo, ideias novas" emplacou:
— Fizemos muito, mas precisamos fazer muito mais, porque as necessidades do povo ainda são grandes. O povo quer mais e melhor, e nós também — disse Dilma, em junho, durante a convenção do PT que lançou sua candidatura e apontou para o tom que a campanha ganharia.
O dia da candidata Dilma Rousseff no segundo turno das eleições


Dilma é a terceira presidente da República a ser reeleita — antes dela, Fernando Henrique Cardoso e Lula haviam cumprido dois mandatos. Nona mineira a comandar país, ela agora pode ultrapassar Juscelino Kubitschek e se tornar a presidente nascida naquele Estado com mais tempo no governo do Brasil — JK ficou quatro anos e 355 dias no poder.
Ao assumir seu segundo mandato, Dilma será a sexta presidente mais velha da nossa história. Com 67 anos completados em 14 de dezembro, a presidente fica atrás apenas de Nereu Ramos, Costa e Silva, Getúlio Vargas (que tinha 68 anos e nove meses em seu último mandato), Rodrigues Alves (quinto presidente da história do Brasil) e Tancredo Neves (que morreu antes da assumir, mas teria 75 anos no dia em que tomaria posse).
Saiba mais sobre Dilma Rousseff
Campanha foi marcada pela morte de Eduardo Campos
Dilma venceu após três meses de uma campanha eleitoral marcada pela maior tragédia envolvendo políticos na história recente do Brasil. Em 13 de agosto, Eduardo Campos deixou a condição de possível futuro presidente da República para se tornar o primeiro candidato ao cargo a morrer durante a disputa. A fatalidade da queda do jato que vitimou o pernambucano e outras seis pessoas abriu espaço para uma improbabilidade: a entrada de Marina na corrida eleitoral, a terceira colocada no pleito de 2010 com quase 20 milhões de votos.
A ambientalista chegou a quebrar a polarização PT-PSDB que há 20 anos marca a política brasileira e a aparecer à frente de Dilma em pesquisas de intenção de voto para o segundo turno e colada no primeiro — porém, contradições nas suas posições (como o recuo do tema LGBT no seu plano de governo) não sustentaram a candidatura. Aécio retomou o protagonismo na reta final e acabou indo ao segundo turno com a petista. Até os últimos dias de campanha, as pesquisas de intenção de voto mostravam o tucano empatado ou à frente da presidente reeleita.
Ao longo da campanha, Dilma resistiu a ataques da oposição em um cenário povoado pela estagnação econômica do país e por denúncias de corrupção. O escândalo de desvios da Petrobras, porém, não parece ter sido suficiente para abalar a imagem da presidente que se equilibrou sobre os feitos de seu governo e dois oito anos de Lula no poder.

FONTE:http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/eleicoes-2014/noticia/2014/10/dilma-rousseff-e-reeleita-presidente-do-brasil-4629237.html


sexta-feira, 24 de outubro de 2014

PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES NA COMPETIÇÃO NIGHT RUN





Foi no ultimo sábado dia 18/10 a corrida night run BH, etapa Júpiter que contou com a participação de vários agentes penitenciário do Complexo Prisional Público Privado e CIESP-RN(central integrada de escolta penitenciaria de Ribeirão das Neves).

Haviam integrantes destas duas unidades nas competições de 5 e 10 km na orla da lagoa da Pampulha.

Todos os atletas estão de parabéns pela participação. Eles concluíram a prova com a certeza de que com mais incentivo podem fazer mais e melhor!



Cozinheiro do presídio de Montes Claros é preso em flagrante tentando adentrar na unidade prisional com celular e 6 chips Ele confessou que entrou com outros telefones e que recebeu R$ 2.500. O funcionário que é terceirizado disse também que esta é a terceira vez que ele faz isso.

PARABÉNS AO AGENTES PENITENCIÁRIOS POR IMPEDIR A ENTRADA DE ILÍCITOS E APREENDER MAIS UM VAGABUNDO!


O cozinheiro do restaurante do PRMOC-MG, que é um funcionário terceirizado  foi preso em flagrante por agentes penitenciário, quando tentava adentrar com dois celulares, baterias, seis chips telefônicos e uma quantia de R$ 800, nesta sexta-feira (24), por volta das 7 horas, troca de plantão.
"Quando ele entrava para assumir o serviço, passou pelo detector de metais e o equipamento disparou. Os agentes fizeram uma revista superficial e encontraram o telefone, as baterias e os chips no interior do capacete. A Polícia Militar foi acionada e, após uma busca pessoal, localizamos R$ 800 e um comprovante de depósito de R$ 1.500", explica o cabo Reinaldo Barbosa.
De acordo com a PM, o homem, que trabalhava na cozinha da unidade prisional, disse que o dinheiro e o comprovante são referentes a outros celulares que ele levou para dentro do presídio. Afirmou ainda que está é a terceira vez que ele faz isso, e que uma mulher deixou o aparelho atrás de um poste, próximo a uma escola no Bairro Maracanã, e pediu para que ele levasse para o marido dela. O celular seria enviado para o detento junto com um marmitex. 
O cozinheiro e os materiais apreendidos foram conduzidos para a delegacia e o indivíduo à disposição da autoridade policial.

PEC :308/2004 POLÍCIA PENAL.



CRIARÁ AS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS PARA ASSUMIR OS TRABALHOS DE GUARDA, ESCOLTA E RECAPTURA DE PRESOS CONDENADOS OU CUSTODIADOS PELA JUSTIÇA.

A proposta altera a constituição federal, para criar as polícias penitenciárias estaduais e federais.
Atualmente, quem faz a segurança dos presídios são os agentes penitenciários que seguem regulamentações de trabalho diferentes em cada estado. Essa PEC vai unificar esta regulamentação e incluir os atuais agentes penitenciários na mesma categoria de trabalho das polícias federal, civis, militares e bombeiros.
As polícias penitenciárias devem:
- supervisionar e coordenar as atividades ligadas, direta ou indiretamente, à segurança interna e externa dos presídios;
- promover, elaborar e executar atividades policiais de caráter preventivo, investigativo e ostensivo, para garantir a segurança e a integridade física dos presos, custodiados e os submetidos às medidas de segurança, bem como dos funcionários e terceiros envolvidos, direta ou indiretamente, com o Sistema Penitenciário;
- executar recaptura de presos foragidos das unidades penais;
- promover, elaborar e executar atividades policiais de caráter preventivo, investigativo e ostensivo que visem a coibir o narcotráfico direcionado à unidades prisionais;
- promover a defesa das instalações físicas das unidades prisionais;
O Departamento de Polícia Penitenciária será dirigido por funcionário de carreira da Polícia Penitenciária que atender conjuntamente aos seguintes requisitos:
- ter diploma de nível superior;
- estar no último nível da carreira de Policial Penitenciário;
- ter experiência prático-profissional na área de segurança penitenciária;
- ter conduta correta.
Segundo o deputado, o objetivo deste projeto é contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública, uma vez que libera definitivamente os integrantes das polícias civis e militares de encargos em atividades carcerárias. 

CLASSIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA ESTE PROJETO

142 classificações
60%
21%
7%
0%
4%
6%


http://www.votenaweb.com.br/projetos/pec-308-2004