quinta-feira, 5 de março de 2015

Deputados vão verificar situação de duas unidades prisionais Comissão de Segurança Pública vai analisar estado de cadeia de Governador Valadares e do Ceresp de Contagem.

UM DEPUTADO AGENTE PENITENCIÁRIO FAZ SIM À DIFERENÇA, CENA INÉDITA NA ALMG, POIS, JAMAIS, AS QUESTÕES DO SISTEMA PRISIONAL DE MINAS FORAM DEBATIDAS NA COMISSÃO DE SEGURANÇA, OU SEJA, QUANDO HAVIA INTERESSE ELEITOREIRO ERA FALADO, MAS AGORA TEMOS NOSSO REPRESENTANTE!
FORÇA MÁRCIO SANTIAGO - APOSTAMOS EM VOCÊ!
FORÇA E HONRA!
Os deputados também falaram sobre os concursos de 2013 de agente penitenciário e de agente de segurança socioeducativo
Os deputados também falaram sobre os concursos de 2013 de agente penitenciário e de agente de segurança socioeducativo - Foto: Ricardo Barbosa
Os deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram, nesta terça-feira (3/3/15), requerimentos para discutir e conhecer duas unidades prisionais no Estado.
Do deputado Cabo Júlio (PMDB), foi aprovado requerimento para realizar audiência pública em Governador Valadares (Vale do Rio Doce) para debater a situação da cadeia pública localizada no bairro Santos Dumont e a criminalidade no município.
Já o presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), teve requerimento aprovado para que a comissão vá ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). O objetivo da visita é verificar a situação de acautelamento dos presos e possível superlotação da unidade, colocando em risco a segurança dos agentes penitenciários, dos presos e da vizinhança.
Também de autoria do deputado Sargento Rodrigues, foi aprovado requerimento para que seja realizada audiência pública para discutir novas denúncias de perseguição e abuso de autoridade praticados contra o sargento Gabriel Conceição da Rocha, lotado em Santa Efigênia de Minas (Vale do Rio Doce). Segundo o parlamentar, o policial militar tem sido submetido a corriqueiros atos velados de perseguição e ameaça por supostamente estar contra os interesses do prefeito da cidade, João Abnir Pinho de Souza.
Deputados defendem agilidade na nomeação dos agentes penitenciários
Um requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que o Governo do Estado faça um cronograma para realização das etapas previstas nos concursos de 2013 de agente penitenciário e de agente de segurança socioeducativo motivou debates entre os parlamentares presentes na reunião. Ele lembrou, ainda, que aguarda reunião com o secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, para definir esse cronograma.
O deputado Cabo Júlio ponderou que o Governo do Estado está recebendo essa situação como herança da administração anterior e que esse cronograma já deveria ter sido definido. Ele condenou ainda o que chamou de “aberração”: o fato de o curso de formação fazer parte do certame e os aprovados terem que esperar até dois anos para serem nomeados.
Já a deputada Celise Laviola (PMDB) destacou que os concursados de 2013 foram recebidos pelo atual governo e o cronograma será feito em conjunto com os aprovados. No entanto, ponderou que primeiro precisam ser nomeados os últimos 170 aprovados no concurso de 2012.
Presente na reunião, o deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) lembrou que é agente penitenciário do concurso de 2005 e, desde aquela época, ocorre essa demora na nomeação. Ele defendeu que o cronograma já deveria vir no edital do concurso, e destacou também que faltam ser chamados os 170 aprovados no concurso de 2012, para então começar a nomeação dos quase 5 mil agentes aprovados no concurso de 2013.
Já o vice-presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), salientou o desafio da segurança pública no País, com 730 mil presos e a demanda por mandados de segurança não cumpridos.
FONTE: ALMG

terça-feira, 3 de março de 2015

A missão dos Agentes PENITENCIARIOS - ótimo vídeo

video

Enviado por José Fábio Diretor Albergue

STJ decide: policiais aposentados não tem direito a portar armas de fogo!



STJ decide: policiais aposentados não tem direito a portar armas de fogo!


Nos preocupamos tanto em nossa guerra interna, seja de oficiais contra praças, expediente contra policial de rua, policial militar versus policial civil que não percebemos o mundo girar, e dessa vez girou nos prejudicando. E como nos prejudicou. Devemos combater marginais com o risco de nossas próprias vidas durante toda nossas carreiras e quando vamos nos aposentar retiram-nos o porte de arma. Como se todos os marginais que prendemos sofressem uma lavagem cerebral e esquecessem quem os colocou nas prisões. 
Não temos tempo a perder, temos que parar com essa infantilidade e ignorância e nos unir pois no ritmo em que nossos direitos são expropriados não teremos nem pelo que brigar quando acordarmos. Abaixo a postagem sobre mais esse golpe contra a classe policial. 
STJ: o porte de arma de foto a que têm direito os policiais da ativa não se estende aos policiais aposentados.
O Informativo de Jurisprudência é uma publicação periódica que divulga notas sobre teses de especial relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.
Nesta nova edição, dentre os temas relevantes, destaca-se ‘a vedação da manutenção do porte funcional de arma de fogo para o policial aposentado’.
“DIREITO PENAL. PORTE DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL APOSENTADO. O porte de arma de fogo a que têm direito os policiais (arts.  da Lei nº10.826/2003 e 33 do Decreto nº 5.123/2014) não se estende aos policiais aposentados. Isso porque, de acordo com o art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art.  da Lei nº 10.826/2003, o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados. Precedente citado: RMS 23.971 – MT,porte-ilegal03Primeira Turma, DJe 16/04/2008. HC 267.058 – SP, Relator Min. Jorge Mussi, julgado em 04/12/2014, DJe 15/12/2014.”
A decisão final sobre a demanda foi tomada pela Primeira turma do STJ ao julgar um Habeas Corpus oriundo de São Paulo. Julgada em 04/12/2014, publicada em 15/12/2014, tendo recentemente seu trânsito em julgado.
Pela decisão, “o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados”. Os Ministros baseiam essa decisão no art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art.  da Lei nº 10.826/2003 (a chamada lei do desarmamento).
Analisemos então o fundamento jurídico utilizado pelo julgadores para negar a continuidade do porte de arma aos policiais aposentados.
Depreende-se do parágrafo 2º do artigo  da Lei nº 10.826/2003, com redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008, que os policiais terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço com validade em âmbito nacional. É o porte funcional de arma de fogo. O dispositivo informa ainda que esse porte funcional de arma de fogo deverá se dar “nos termos do regulamento desta Lei”. Este regulamento é o Decreto (presidencial) nº 5.123, de 1º de julho de 2004.
Portanto, o porte funcional de arma de fogo para o policial deve obedecer aos termos desse decreto presidencial.
Ocorre que, no artigo 33 desse regulamento, estabelece que o porte de arma de fogo é funcional, somente devendo ser deferido aos policiais em razão do desempenho de suas funções institucionais. Ou seja, aos Policiais da ativa, excetuando os já aposentados.
Isso é uma vergonha… Você passa a vida se dedicando a combater o crime e quando se aposenta te tiram o direito ao porte de arma, como se sua história de combater bandidos fosse apagada, bem como a memória dos marginais!

segunda-feira, 2 de março de 2015

Noruega alugará celas desocupadas na Holanda para nórdicos detentos


Acordo prevê chegada de 242 detentos noruegueses a Norgerhaven.
Prisioneiros continuarão sob aplicação da lei norueguesa.

Da AFP
Os governos de Holanda e Noruega assinaram nesta segunda-feira (2) um acordo no valor de 25 milhões de euros que prevê o aluguel de celas holandesas aos nórdicos a partir de setembro.
O acordo foi confirmado em Veenhuizen, no norte da Holanda, e contou com as presenças dos secretários de Justiça da Holanda, Fred Teeven, e da Noruega, Anders Anundsen.
Pelo texto, que ainda terá de ser aprovado pelos Parlamentos dos dois países, é prevista a chegada de 242 detentos noruegueses à prisão de Norgerhaven, a partir de 1º de setembro.
"O motivo deste acordo internacional é devido ao fato de a Holanda ter celas em excesso, ao passo que a Noruega não dispõe de cadeias em número suficiente para abrigar todos s prisioneiros", explicou o Ministério de Justiça da Holanda.
O convênio terá validade de três anos, com a possibilidade de ser prorrogado por mais um ano.
Os prisioneiros estarão sob a aplicação da lei norueguesa, sendo vigiados por guardas holandeses e um dirigente norueguês.

Certificados do Curso de Formação de Agentes Penitenciários

A Escola de Formação da Secretaria de Estado de defesa social efes informa que os certificados do curso de formação de Agentes Penitenciários (CFTP) já estão disponíveis para retirada na sede da EFES, mas apenas os agentes que tomarão posse poderão retirá-lo.
Os interessados deverão procurar Simone na EFES, de segunda à sexta. de 08 as 17h.


Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social (EFES)
Rua Rio de Janeiro, 471, 15º andar - Centro
Belo Horizonte

Enviado por José Fábio - Diretor Albergue


Reunião do Sistema Prisional em Unaí


Reunião que será promovida pelo Vereador Eugênio (Agente Penitenciário) de UNAI. Haverá a presença de lideranças do Sistema Prisional e Sócioeducativo. 



Comunicado: Quadro de vagas para remoção (Resolução Seds Nº 1.507/2014)



27/02/2015 
Considerando o art. 9º da Resolução SEDS nº 1.507/2014, que dispõe acerca da competência da Diretoria de Gestão de Pessoas da Superintendência de Recursos Humanos da SEDS quanto a divulgação de edital contendo quadro de vagas para pleito de remoções, pautados nos princípios da realidade e razoabilidade inerentes aos atos administrativos, vimos por meio deste comunicar que, por conveniência e necessidade excepcional da Administração Pública, os pleitos deverão ser direcionados para a Diretoria de Gestão de Pessoas independente de divulgação de vagas por Unidade.
Isto posto, os servidores públicos deverão realizar o protocolo dos requerimentos de remoção na data estipulada no Anexo IV da Resolução SEDS nº 1.507/2014, qual seja, 01/03/2015 a 15/03/2015, devendo indicar como unidade de destino aquela que mais lhes convier. Tais requerimentos serão analisados conforme a necessidade das unidades de destino indicadas, assim como o quadro atual da unidade de origem.
Conforme previsto no art. 13 da Resolução SEDS nº 1.507/2014, ressaltamos que os servidores públicos que estiverem em período de estágio probatório ou tiverem sofrido punição disciplinar nos últimos 2 (dois) anos, terão seus pleitos sumariamente indeferidos.
Os protocolos deverão ser realizados na sessão de protocolo da Cidade Administrativa, estabelecida no 1º andar do Prédio Minas.

ALINE CHAVES LOPES
Diretora de Gestão de Pessoas
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
Superintendente de Recursos Humanos



Entrega dos certificados do curso de Formação de Agentes Penitenciário (CFTP)

02/03/2015 

A Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social (EFES) informa que os certificados do curso de Formação de Agentes Penitenciário (CFTP) já estão disponíveis para retirada na sede da EFES, mas apenas os agentes que tomarão posse poderão retirá-los.
Os interessados deverão procurar Simone na EFES de segunda à sexta, de 08h às 17h.

Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social (EFES)

Rua Rio de Janeiro, 471, 15° andar – Centro - Belo Horizonte

Enviado por José Fábio - Diretor Albergue

domingo, 1 de março de 2015

Agente Penitenciário da PPP apreende motorista bêbado que colidiu com o seu veículo




O fato em questão se deu com o Coordenador Geral de Segurança do complexo da PPP, Rafael Valadares, em Vespasiano, na noite do dia 28, sábado. O Agente saia de sua residência, na região do morro alto, quando um veiculo desgovernado investiu contra a moto que estava parada. No momento em que foi tentado o acordo, para os reparos da moto, o condutor do veículo agrediu verbalmente o Agente, o qual percebendo a condição de alcoolismo, deteve-o e acionou a polícia militar. Depois da comum demora, uma guarnição da PM chegou ao local, aonde já se encontrava o pai do Agente, bem como seu colega de Unidade, o Agente Cláudio Rocha, o qual também prestava apoio. O Agente Rafael e o Agente Cláudio acompanharam a ocorrência, que iniciou na ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA do morro alto, com a lavratura dos autos de infração, por condução sem CNH e alcoolizado, e teve fim na Delegacia de Vespasiano, onde o Delegado de plantão manteve detido o motorista, que se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas assumiu ter consumido bebida alcoólica. Saliento ainda que o COPE, na pessoa dos guerreiros Reis, Augusto, Daniel e Alex, esteve presente, quando acionado pelo Superintendente, Dr. Luis Fernando. O Superintendente, juntamente com o Diretor Geral de Segurança da PPP, o Sr. Fábio Lemos, prestaram todo o suporte necessário à operação, apoiando e se inteirando à todo momento da situação. Reitero, portanto, meus agradecimentos à todos os envolvidos no apoio direto aos guerreiros. Tudo foi embasado na lei, e terminou com as devidas providencias tomadas. O fato foi dado como encerrado às 4 horas da manhã de hoje, domingo, com a detenção, condução e autuação do motorista.
Força e Honra!

Urgente!!! familiares de presos farão passeata contra nós Agentes

Este folheto está sendo entregue na porta das unidades prisionais buscando mobilizar os parentes de detentos e a pastoral carcerária


Enviado por José Fábio Diretor Albergue



sábado, 28 de fevereiro de 2015

Campeonato dos Agentes Penitenciários - Sidney Metropolitano

Contato: Sidney 85546287

Reunião de abertura do torneio.