domingo, 29 de março de 2015

Presos em Rondônia recebem tratamento com ayahuasca

Divulgação / Acuda
Presos de Rondônia após terapia alternativa com argila
Renato Santiago, de Exame.comSão Paulo — O estado de Rondôniaostenta a triste marca de um dos sistemas prisionais mais violentos do Brasil. Rebeliões das mais sangrentas aconteceram em suas cadeias, como a de 2002 que terminou com 27 presos de Urso Branco massacrados e o Brasil denunciado à OEA (Organização dos Estados Americanos) por violações aos Direitos Humanos.É neste cenário que começou a atuar a ONG Acuda, que tem dado a presos do estado tratamento com ayahuasca. A bebida, feita com plantas amazônicas, é alucinógena e famosa pelo seu uso nos rituais do Santo Daime.Muitas pessoas no Brasil acreditam que presos devem sofrer, passando fome e privações. Essa lógica impulsiona um sistema em que os presos voltam para a sociedade pior do que eram quando entraram na cadeia”, diz ao New York Times a psicóloga Euza Beloti.
Eu finalmente percebi que estava no caminho errado. Cada experiência [com o chá] me ajuda a me comunicar com minha vítima e pedir perdão”, afirma Celmiro de Almeida, condenado por homicídio, ao New York TimesMas a ayahuasca não é a única terapia alternativa que a Acuda leva aos presos de Rondônia. A ONG atua nos presídios desde 2002 e apenas em há dois anos começou a utilizar a ayahuasca. Reiki, yoga, massagem, banho de argila são alguns dos outros métodos adotados para ajudar na ressocialização.

sábado, 28 de março de 2015

O TCAF DA SEDS NÃO É ACEITO PELA POLÍCIA FEDERAL PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO PARTICULAR.


Para quem pretende usar o TCAF do Estado de Minas Gerais como Curso de Tiro para fins de Aquisição de arma de fogo na PF informo que não está sendo aceito, somente curso de tiro realizado por instrutor credenciado pela Polícia Federal tem competência para expedir o certificado para esse fim.

ATENÇÃO!!!

INDEFERIDO

Motivo: TCAF do Estado NÃO VALE

Fonte: Izaias Felix Neto via Whatsapp

Alexandre Guerreiro, Allan Marques e Uarlei Santos são inocentados em processo administrativo disciplinar SEDS/SUAPI

Jornalista: Magno Willian
Absolvidos conforme publicação no iof.mg deste sábado (28) pela CORREGEDORIA - SEDS/SUAPI no processo administrativo disciplinar, os Agentes Penitenciários: Alexandre Guerreiro, Allan Marques e Uarlei Santos. Choraram de emoção quando sofriam "bullyng", por uma minoria que os criticavam desde 29 de abril de 2013, quando ocorreu o ato mais arbitrário do sistema prisional norte mineiro "o afastamento desses servidores". No entanto, a assessoria de comunicação do blogueiro Alexandre Guerreiro parabeniza o  advogado Dr. Roberto Miranda pelo desempenho no caso, que não mediu esforços para destrinchar os processos com conteúdos viciosos e caluniosos em desfavor dos agentes, que juntos e fortes provaram a inocência de todos. No tocante, o Dr. Roberto Miranda fomentou que as providências serão tomadas até que os direitos dos seus clientes sejam ressaciados, porque teve perdas e danos e os acusadores serão processados por denunciação caluniosa.
FONTE: MW-NOTÍCIAS 


sexta-feira, 27 de março de 2015

Processo seletivo para o cargo de agente socioeducativo de BH tem quase 8 mil inscritos

agente socioeducativo
A realização do processo seletivo para contratação temporária atende a uma medida judicial, que determina o preenchimento do quadro de agentes socioeducativos, que a atual administração recebeu com déficit.
Em 2013, o Governo anterior abriu concurso para os cargos de agente penitenciário e socioeducativo, mas há etapas pendentes por que a Secretaria de Planejamento de Planejamento e Gestão (SEPLAG) negou, à época, a inclusão no Orçamento de 2015 de recursos para custeá-las. São 3.535 vagas de agentes prisionais e 820 de agentes socioeducativos em disputa.
Serão necessários R$ 16 milhões para a realização da 4ª e 6ª etapas do certame. A atual gestão depende da aprovação da Lei Orçamentária pela Assembleia para saber se conseguirá assegurar verba para a continuidade do concurso este ano.
A 4ª etapa, que tem custo de R$ 1,47 milhão, consiste na chamada investigação social dos candidatos, e geralmente é contratada pela Secretaria de Defesa Social (Seds) à Academia de Polícia Civil (Acadepol). Já a 6ª etapa, constituída de um curso de 45 dias na Escola de Formação da Seds, inclui o pagamento de uma bolsa equivalente a 50% dos vencimentos das categorias e tem custo aproximado de R$ 14 milhões.
Seleção
O processo seletivo simplificado para a contratação de agentes socioeducativos será realizado em quatro etapas: análise de currículo, avaliação psicológica, investigação social e curso introdutório. A primeira e a última etapas têm caráter eliminatório.
O prazo de validade da seleção, para efeito de contratação, será de um ano, a contar da data de publicação do Ato de Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública. A Seds ainda vai definir quantos profissionais dos 700 selecionados para o quadro de reserva serão efetivamente contratados. As informações sobre o andamento do processo poderão ser acompanhadas no endereço eletrônico http://www.seds.mg.gov.br/sobre/concursos-e-processos-seletivos/2015 .
São funções do Agente de Segurança Socioeducativo a vigilância e escolta nos espaços intramuros e extramuros nas unidades socioeducativas, com zelo pela integridade física, mental e emocional dos adolescentes em regime de internação e semiliberdade; garantir a integridade do patrimônio e a segurança dos servidores em exercício nas unidades de atendimento; assegurar o cumprimento das medidas socioeducativas, além de atuar como orientador no processo de reinserção social do adolescente em conflito com a lei.
Sistema Socioeducativo
O estado possui ao todo 35 unidades de atendimento às medidas socioeducativas. Existem atualmente 24 centros socioeducativos, nove casas de semiliberdade, um Centro Integrado de Atendimento do Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) e duas Delegacias Especializadas em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (DOPCAD), administradas pela Polícia Civil.
As unidades sob a administração da Subsecretaria de Atendimento às Mediadas Socioeducativas (Suase) estão distribuídas nos municípios de Montes Claros (1); Belo Horizonte (15); Sete Lagoas (2); Juiz de Fora (2); Ribeirão das Neves (1); Governador Valadares (2); Patrocínio (1); Patos de Minas (1); Uberlândia (1); Pirapora (1).
Marcilene Neves

Fonte: http://www.seds.mg.gov.br/component/gmg/story/2579-processo-seletivo-para-o-cargo-de-agente-socioeducativo-de-bh-tem-quase-8-mil-inscritos

Tornozeleiras mal-usadas são entrave para alívio de prisões.



PUBLICADO EM O TEMPO, por Aline Diniz / Luciene Câmara
A tornozeleira eletrônica, usada para monitorar presos em liberdade, é uma alternativa ao encarceramento que poderia ajudar a desafogar o sistema prisional de Minas, recentemente em crise, com uma série de motins por conta de um déficit de cerca de 25 mil vagas. No entanto, a tecnologia é pouco explorada. Enquanto os presídios do Estado têm 65,3 mil detentos, um grupo bem menor de pessoas (2.271) usa o equipamento em prisão domiciliar ou regime aberto. E, para esse público ainda pequeno, faltam acompanhamento e prisão imediata em caso de descumprimento.

Implantada desde 2012, a tornozeleira é aplicada apenas na capital e região metropolitana. Dos 2.271 presos, 249 são agressores da Lei Maria da Penha, que devem permanecer longe das vítimas. Outros 2.022 são detentos em prisão domiciliar ou em regime aberto. Prevista na Lei de Execução Penal, a tecnologia pode ser usada para presos condenados ou provisórios.

A juíza Maria Luiza Rangel Pires, da Central de Flagrantes de Belo Horizonte (Ceflan), explica que, no caso dos detidos ainda sem condenação, o equipamento é mais comumente usado para crimes de furto ou roubo (em situações sem grave uso de violência ou reincidência). “Para crimes de menor potencial ofensivo (ameaça, dano), nem precisa de tornozeleira. Ela é usada quando necessitamos de um cuidado maior com o preso”.

Em pouco mais de dois anos, o número de pessoas que usam o equipamento cresceu 150%, saltando de 908 em 2013 para 2.271 até 16 de março de 2015. Mas, segundo especialistas, a utilização ainda é baixa. “A lei já existe, a tecnologia também. O mundo inteiro civilizado já usa. O que acontece no Brasil é pura negligência dos governos em comprar a tecnologia”, afirmou o jurista Luiz Flávio Gomes, diretor do Instituto Avante Brasil, que estuda a violência.

Custo-benefício. Além de saída para desafogar o sistema prisional, a tornozeleira garante economia aos cofres públicos, uma vez que cada preso custa cerca de R$ 2.000 por mês na cadeia, e a tornozeleira, R$ 500. A tecnologia adotada no Brasil, segundo Gomes, é muito parecida com a de outros países. “Portugal, em dois anos de uso, fez cair de 18 mil para 11 mil o número de presos”, disse o jurista.

A juíza Maria Luiza, no entanto, diz que o problema não é o número de tornozeleiras, mas a falta de controle rigoroso. Para os condenados, quando a tornozeleira detecta descumprimento da prisão domiciliar e do regime aberto, ele passa a ser considerado foragido, e a busca é imediata. “Mas, no caso dos presos em flagrante que recebem liberdade provisória, o descumprimento é comunicado ao juiz do processo, que decide se vai ou não decretar a prisão preventiva. A falta de um procedimento padrão acaba gerando certo desconforto. O preso com a tornozeleira acha que não tem punição”.
Fonte: O Tempo

Esclarecimentos sobre a tentativa de fuga de detento no Fórum Lafayette em BH.

1° Dos envolvidos: Agentes Prisionais da CIESP/RN, PMs e 6 detentos que estavam sendo escoltados. 2°Dos fatos ocorridos: No dia 25/03/2015 as 10:26h,os Agentes Prisionais da CIESP/RN,escoltavam 06 (seis) detentos do Presídio Inspetor José Martinho Drumond em Ribeirão das Neves,para o fórum Lafayette em Belo Horizonte para realizações de audiências.Depois de realizados todos os procedimentos de segurança,todavia,devido a péssima iluminação do compartimento da viatura furgão jumper aparentemente todos estavam devidamente algemados, foi ordenado para que os detentos se deslocassem para as dependências do fórum,momento em que foram surpreendidos pela ação e reação do detento Leonardo,que por sua vez,como citado acima,provavelmente já havia se desvencilhado das algemas,e por ser o último a sair da viatura,se escondeu atrás dos outros detentos dificultando a visão e em seguida os empurrou e empreendeu fuga,correndo,foi atropelado por alguns veículos,mesmo assim continuou a assegurar sua fuga,atravessou várias ruas,quando tentou se omiziar em um prédio em reforma na rua Ouro Preto.Porém,rapidamente dois Agentes da equipe já estavam em seu encalço,enquanto os demais integrantes da equipe faziam a escolta dos outros detentos que desembarcavam da viatura. Policiais Militares que faziam rondas na região,perceberam a movimentação e de pronto emprego prestaram auxílio aos Agentes que buscavam recapturar o detento foragido. Depois de toda a perseguição,o detento foi localizado num andar superior da rua supracitada,onde um Agente deu voz parada, verbalizou com Leonardo, que se mostrava irredutível em sua fuga,cessada a verbalização,numa sagaz e astuta atitude, o Agente Prisional conseguiu imobilizar e impedindo-o de prosseguir naquela frustada tentativa. Em seguida,um PM compareceu ao local ajudando o Agente na imobilização e condução até uma viatura da PM e conduzido ao fórum local em que este aguardou até ser lavrado o REDS,feito isto, foi levado ao HPS,ao IML para exame de corpo de delito e posteriormente encaminhado para unidade de origem. Inconformado com a recaptura,o detento ameaçou os Agentes, que por sua vez tomaram as medidas cabíveis. Parabéns aos Agentes Prisionais da CIESP/RN e a PM pelo apoio! ATENCIOSAMENTE: AGENTES PRISIONAIS DA CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL/ RIBEIRÃO DAS NEVES.

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quinta-feira, 26 de março de 2015

Políciais contratados serão demitidos



STF julga SIMVE inconstitucional e Governo de Goiás terá de exonerar 2,5 mil policiais


Supremo não definiu, ainda, se dará prazo de oito meses para adequação. Aprovados em concurso público da PM deverão ser convocados
Foto: Eduardo Ferreira/ Agecom
Polícias do SIMVE terão que ser exonerados | Foto: Eduardo Ferreira/ Agecom
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na tarde desta quinta-feira (26/3), inconstitucional a Lei Estadual 17.882/2012 do Governo de Goiás que regimenta o Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (SIMVE) na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
Por unanimidade (nove presentes), os ministros reconheceram a inconstitucionalidade do SIMVE, que atualmente conta com mais de 2,5 mil servidores. Todos eles devem ser exonerados em até oito meses.
De acordo com a ministra presidente da sessão Carmen Lúcia, há um impasse quanto a manutenção desses policiais em serviço. “Não sei como manter nas ruas pessoas armadas que não são policiais, pois não foram convocados por meio de concurso público, mas atuando como policiais, até novembro. Fico receosa em como manter um servidor que vai ser demitido daqui a seis meses com uma arma na mão”, justificou ela.
No entanto, foi levantada a questão do que fazer para que o Estado e a capital não fiquem desamparados com a baixa dos 2,5 mil policiais. “A Lei é muito ruim. A inconstitucionalidade é muito patente, mas não se pode retirar o contingente de uma vez”, acrescentou o ministro Luiz Fux.
Uma solução, oferecida pela própria ministra Carmen Lúcia, seria a convocação das Forças Armadas. “Em termos de violência Goiânia é uma das cidades mais violentas do País, mas temos que cumprir a Constituição”, reconheceu ela.
Às 16 horas, a sessão foi suspensa por não haver quórum suficiente para modular sobre o prazo de oito meses para que o Governo de Goiás se adeque, convocando policiais militares aprovados em concurso público.
Contudo, a inconstitucionalidade da Lei 17.882/2012 foi julgada procedente.

No aguardo

Por meio de nota, o Governo de Goiás afirmou que vai esperar o final do julgamento e a publicação da decisão do STF, bem como a análise, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), para identificar “o melhor encaminhamento para medidas jurídicas e legislativas junto ao Congresso Nacional”.
Veja abaixo:
Em relação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (SIMVE), a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás aguardará o final do julgamento, a publicação do voto e a análise, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), para identificar o melhor encaminhamento para medidas jurídicas e legislativas junto ao Congresso Nacional.

LEI ORGÂNICA - MOVIMENTO AGENTES FORTES

quarta-feira, 25 de março de 2015

Cabo Júlio premia Agentes Penitenciários em Evento na Assembleia Legislativa.

Receberam o prêmio Boina de Ouro os Seguintes Agentes:
Rondinelly Lacerda e Leonardo Vieira pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Prisional de Minas Gerais.






Quase 2.000 comprimidos somem da farmácia da Nelson Hungria


Suapi abriu um procedimento interno para apurar o caso e a Polícia Militar foi chamada para registrar um boletim de ocorrência

PUBLICADO EM 25/03/15 - 14h18

O sumiço de medicamentos dentro da farmácia da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, mobiliza a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) nesta quarta-feira (25).

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a direção-geral do complexo penitenciário constatou a falta de 100 comprimidos de Clonazepam (um tipo de sedativo tarja preta mais conhecido e comercializado no Brasil como Rivotril) e 1.800 comprimidos de Diclofenaco de Sódio (anti-inflamatório usado para tratar dores musculares, artrites e reumatismo, que pode ser vendido na forma do mais conhecido Voltaren).
A Suapi abriu um Procedimento Interno para apurar o caso e a Polícia Militar registrou um boletim de ocorrência. A Seds ainda não deu informações sobre as circunstâncias do sumiço dos medicamentos e os procedimentos de investigação que serão adotados, mas disse que uma equipe do Núcleo de Saúde do Sistema Prisional acompanha de perto as apurações.