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Deputado Marcio Santiago

Deputado Marcio Santiago

Club CELP


quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

FELIZ ANIVERSÁRIO DR. HAMILTON MITRE


Hoje quero prestar homenagem a alguém que tem sido lembrado muito mais do que um chefe, tem sido um amigo e um mestre. Este texto seria uma verdadeira enciclopédia se escrevesse tudo aquilo que nós agentes de segurança prisional de Minas Gerais aprendemos com você ao longos destes últimos anos e acompanhando sua trajetória.

Viemos te parabenizar pelo seu aniversário hoje 24/12, pois, essa combinação poderosa entre estratégia e caráter, mas sem dúvida que o que mais se destaca em você é o seu caráter!

Todos nós te desejamos felicidade e muitos mais anos de vida!

FAMÍLIA DO SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS!

PROCESSO DEMOCRÁTICO ENTRE LIDERANÇAS E SINDASPMG INDICAM O NOME DE DRº HAMILTON MITRE PARA SER O PROVÁVEL SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL



Deputado Márcio Santiago, DG Jardeson e blogueiros do sistema


Nesta terça-feira, às 9h da manhã do dia 23/12/2014, no Salão do Normandy Hotel em Belo Horizonte - MG, durante à reunião com o Deputado Estadual Eleito o Agente Márcio Santiago, junto de lideranças do sistema prisional, servidores de carreira e sindicato (SINDASP-MG), todos os presentes trilharam um único objetivo, o qual chegar a  escolha do novo Subsecretário de Administração Prisional, isto é, o Posto maior da SUAPI/MG.
Foram apresentados vários nomes de Agentes Penitenciários com perfil e currículo para votação: " Matola, Zuley, Reginaldo e Samuel Marcelino". Como também nomes ligados ao sistema prisional, o notável Dr. Hamilton Mitre. 

Portanto, no viés democrático foram abordados e debatidos vários temas, e com explanação de vários servidores de carreira, diretores, agentes penitenciários, lideranças do sistema, enfim, chegaram a um nome que será apresentado ao novo Secretário de Defesa Social e ao Governador eleito Fernando Pimentel.

Em votação dos nomes apresentados foi escolhido com maior aprovação entre os presentes, o nome do  ex superintendente Dr. Hamilton da Costa Mitre, que deixou um excelente legado por ter história junto ao sistema prisional mineiro, o segundo indicado Dr. Carlos Matola e terceiro mais votados Dr. Zuley, destarte que o segundo e terceiro indicado são agentes penitenciários.

Então, o nome do Dr. Hamilton será apresentado pelo Deputado Márcio e pelo sindicato (SINDASPMG) que é o representante legal da categoria junto ao  novo Governo. 

Registro das Presenças: dos blogueiros Henrique Corleone (região metropolitana), Alexandre Guerreiro (Norte de Minas), Juscelino Maktub (Triângulo Mineiro, Félix Neto (Montes Claros e  Fabinho (Juiz de Fora)

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

IOF publica a Portaria SUAPI 039/2014 referente aos regimes de plantão e carga horária das Unidades Prisionais da SEDS

PLANTÃO 12 X 48
Secretaria de Estadode Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
Portaria SUAPI 039/2014
O Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de
Defesa Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe con- ferem a Lei Delegada nº 179, de 01 de janeiro de 2011; Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011; Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de
2003; Decreto 46.647 de 12 de novembro de 2014;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformização dos regimes de
plantão e carga horária das Unidades Prisionais subordinadas à Subse- cretaria de Administração Prisional – SEDS;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da RESOLU- ÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014;
CONSIDERANDO a competência atribuída pela RESOLUÇÃO CON- JUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014 ao Subsecretário de Administra- ção Prisional para convencionar o regime de plantão a ser adotado nas
Unidades Prisionais.
RESOLVE:
Art. 1º O agente de segurança penitenciária, no exercício de suas atri- buições previstas na Lei 14.695/2003, deverá exercer a carga horária de
40 horas semanais, nas seguintes modalidades:
I - Agente de Segurança Penitenciária Diarista: carga horária de 8 (oito)
horas diárias, dentro do período de 7:00 as 21:00 horas, com respeito
o mínimo de uma hora de almoço e descanso que não será compu- tado dentro da jornada diária de trabalho, nos termos da RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014, art. 10, §2º e 3º;
II - Agente de Segurança Penitenciária em regime de plantão 12X36: 12 (doze) horas contínuas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas contínuas
de descanso, permanecendo autorizada a prática de regime em modali- dade de semana cheia X semana vazia;
III - Agente de Segurança Penitenciária em regime de plantão 12X48: 12 (doze) horas contínuas de trabalho por 48 (quarenta e oito) horas
contínuas de descanso;
IV - Agente de Segurança Penitenciária em regime de plantão de 10
horas: carga horária de 10 (dez) horas diárias, dentro do período de
7:00 as 21:00 horas, quatro vezes à semana, sendo que esta modalidade
de regime está autorizada apenas ao Grupamento de Trânsito Interno –
GTI – das Unidades Prisionais que o possuem.
§1º: Todas as horas laboradas pelo Agente de Segurança Penitenciária
que ultrapassarem a jornada de trabalho regular de 40 horas semanais
serão computadas em banco de horas e convertida em folgas compen- sativas, nos moldes do art. 9º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ SEDS Nº 92/2014.
§2º: Nos casos que os Agentes de Segurança Penitenciária, no exercício
de suas funções em uma das modalidades descritas nos incisos do art. 1º, não alcançarem a carga horária da jornada de trabalho regular de 40
horas semanais, as horas remanescentes deverão ser exercidas em plan- tões extras a serem designados pela Direção da Unidade Prisional.
§3º: O regime de 40 horas semanais, quando realizado em regime de
plantão, poderá dar origem a cargas horárias entre 24 e 60 horas sema- nais, que hão de se compensar ao longo do mês;
Art. 2º A escolha sobre a vigência de cada uma das modalidades de
carga horária na Unidade fica a cargo do Diretor Geral.
Art. 3º A partir da determinação pelo Diretor Geral das modalidades que
vigerão em cada uma das Unidades Prisionais, deverá ser comunicada
a Assessoria de Gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional,
tal como a Diretoria de Pagamentos e Benefícios da Superintendência
de Recursos Humanos, para fins de controle e apuração do ponto.
Art. 4º Aos servidores das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social e Analista Executivo de Defesa Social, vige o art. 7º, §1º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014, sendo que a
carga horária deverá ser cumprida em regime de 6 (seis) horas diárias
para os ocupantes de cargos ou funções sujeitos à jornada de trabalho
de 30 (trinta) horas semanais ou 8 (oito) horas diárias para os ocupantes
de cargos ou funções sujeitos à jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
§1º A execução desta modalidade de carga horária deverá respeitar
todo o disposto na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº
92/2014, em especial no que concerne ao horário de almoço, de pausa e
o período de exercício da carga horária.
§2º Ao disposto no caput deste artigo fica excetuado a carreira de Assis- tente Executivo de Defesa Social – Técnico em Enfermagem, a que fica
autorizado o regime de plantão de 12X36, ou seja, 12 (doze) horas con- tínuas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas contínuas de descanso.
§3º Ao disposto no caput deste artigo fica excetuado a carreira de
Médico de Defesa Social, que pode exercer sua jornada regular de
trabalho em plantões a serem designados pela Direção da Unidade,
tendo por premissa básica a primazia do atendimento do preso e da
segurança.
Art. 4º As horas extraordinárias realizadas pelos agentes públicos a que
se referem esta Portaria deverão ser expressamente autorizadas pelo
Diretor Geral da Unidade Prisional, ficando vedado o exercício de
horas extras sem a autorização da Chefia imediata.
Parágrafo Único: O regime de hora extraordinária prescrito neste artigo
deverá considerar, ainda, o Decreto 43.650/2003, em especial seu artigo
2º, II.
Art. 5º Ficam expressamente revogados os atos desta Subsecretaria,
anteriores a esta Portaria, que dispõem em contrário.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014. Murilo Andrade de Oliveira Subsecretário de Administração Prisional

domingo, 21 de dezembro de 2014

Agente Penitenciário é executado ontem ao sair do presídio de Ponte Nova


 Foto: WhatsApp

É preciso urgentemente aprovação da lei com tipificação mais dura àqueles que cometem homicídios contra agentes de segurança.
Haja vista o alto índice de assassinato contra osagentes penitenciários, guarda municipal, policiais militares e policiais civis.
Têm que aumentar o tempo de prisão e acabar com os benefícios de progressão de regime para esses criminosos, alterar a lei para tornar hediondo os cometidos contra servidores da segurança pública.
Porque com a falta de rigor nas leis a tendência é que a violência vá além do que já está. 
É preciso mudanças urgente, é preciso uma Justiça rápida e eficiente, que dê certeza de punição para esses assassinos. 

" A ANGÚSTIA DE TER PERDIDO , NÃO É IGUAL A ALEGRIA DE TER POSSUÍDO"

RESGATE DE PRESOS NO PRESÍDIO DE CANÁPOLIS-MG

Presos fogem de cadeia após agente ser rendido em Canápolis, MG

Segundo a PM, criminoso armado subiu no telhado e fez ameaças.
Um dos presos foi recapturado na manhã deste domingo (21)


Vanessa PiresDo G1 Triângulo Mineiro

Sete presos da Cadeia Pública de Canápolis, no Triângulo Mineiro, fugiram na noite deste sábado (20) durante um resgate feito por três criminosos armados. Na manhã deste domingo (21), um dos fugitivos foi recapturado tentando conseguir carona na rodovia para fugir do município. Ao todo, 38 pesos estavam no local.
De acordo com a Polícia Militar (PM), um dos criminosos entrou armado com revólver dentro da cadeia subindo pelo muro e, em cima do telhado, rendeu o agente penitenciário. Ele cobria o rosto usando uma 'touca ninja'. “O suspeito exigiu que fosse aberta uma cela para libertar um preso de São Paulo. Além dele, outros seis aproveitaram e fugiram”, disse o soldado João Braz. O agente relatou à PM que os presos saíram pela porta da frente da cadeia e que outras duas pessoas, entre elas uma mulher, estavam do lado de fora dando apoio ao resgate.
Durante a manhã deste domingo, um dos fugitivos, que estava detido por furto, foi encontrado pedindo dinheiro na rodovia e tentando conseguir carona para sair da cidade. “A PM fez um bloqueio nos municípios da região para recapturar os demais presos. Também estamos rastreando a zona rural”, disse.
Ainda segundo o policial, a segurança da cadeia durante a noite é feita por um agente penitenciário, que trabalha desarmado. O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para saber posicionamento sobre o fato, mas as ligações não foram atendidas neste domingo.
FONTE: G1

Canápolis Denuncia Péssimas Condições De Trabalho Dos Agentes Segurança Pública Penitenciários

sábado, 20 de dezembro de 2014

CIESP/RN: CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES TEM NOVAS INSTALAÇÕES!

É com alegria e  satisfação que os Agentes Prisionais lotados na CIESP/RN recebem a nova Central,ou como dizem a Base. Depois de meses de espera,podemos contar com um lugar amplo,dígno de realizar as atividades laborais,no que tange a realização de escoltas complexas em variadas cidades do Estado de Minas,gerando economia ao erário e mais segurança para a sociedade.

 Na data do dia 19/12/2014,foi feita a mudança de um espaço cedido pela direção do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, para um galpão que foi readequado para suprir as necessidades dos servidores,que se encontra ao lado da Penitenciária José Maria Alkimim.
A CIESP/RN é uma unidade independente,onde o Coordenador Geral e Agentes estão diretamente subordinados a DSE E SSPI,seu funcionamento é de 24h para atender as demandas das Unidades Prisionais da região,ou até mesmo outras Unidades,quando o caso requer.
Os Agentes Prisionais desta Central,agradecem a todos pela colaboração,todavia, em especial aos colegas Silvanio Pinto, Itamar Fernando e Kelly Figueiredo, que estiveram mais a frente para que tudo se concretizasse.Ao Coordenador Geral,Marcelo Rocha,pelo espirito de equipe,respeito aos Agentes e dedicação a esta empreitada!! Esse é o recomeço,muito mais virá! Esse é o resultado de união e esforço concentrado dos CIESPIANOS!!!



Solte a alegria de dentro de você,
Mostre ao mundo o quanto é feliz,
Além de te fazer um bem tremendo,
Irá melhorar o ambiente em que tu vive,
Teus dias serão melhores, de muita paz,
Além do grande bem ao seu coração.

Não deixe o peso do dia a dia,
Te sufocar e jogar no chão,
É claro que tem dias insuportáveis,
Que faríamos de tudo para esquecer,
Porém, Jesus disse: No mundo tereis aflições,
E nos mostrou o caminho para vencer.

Nunca se dê por vencido,
Por maior que seja a tua luta,
Mesmo que tenha que arrancar espinhos,
Quando tudo findar, verá que valeu a pena,
E o mais gratificante de tudo isso,
É saber que mais uma batalha foi vencida.





"Unidos venceremos
Divididos,
Cairemos"
Bob Marley




VOCÊ É O ESPELHO DO SISTEMA!!
FORÇA E HONRA!!

VEJAM AS FOTOS!



ATENCIOSAMENTE: FAMÍLIA CIESP/RN.

CORAL VOZES DA LIBERDADE - PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRMOC/MG

A história caminha - Diplomado o primeiro Agente Penitenciário deputado estadual de Minas Gerais



O Agente Penitenciário Márcio Santiago, lotado na Central de Escoltas do Sistema Prisional de Juiz de Fora/MG, (CIESP/JF), se tornou o primeiro servidor da Secretaria de Estado de Defesa Social, diplomado como Deputado Estadual de Minas Gerais.

 Em cerimônia no Palácio das Artes, o TRE diplomou, além de Pimentel e Andrada, os 53 deputados federais, os 77 deputados estaduais e o senador Eleito Antônio Anastasia (PSDB).

 O Deputado Márcio Santiago, irá representar todos os servidores públicos de Minas Gerais na ALMG em 2015, Márcio obteve 76.551 votos e foi votado em mais de 800 municípios.



A VOZ E VEZ DO AGENTE NA ALMG

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

NOTA DE FALECIMENTO

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de nosso estimado colega ASP Odilon, lotado no Presídio de Sabará.

LUTO


Saudades do nosso querido colega são o que permanece em nossos corações.
Odilon! Que Deus ilumine o seu caminho em direção ao Reino do Céu.

Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25