quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Morre o ministro do STF Teori Zavascki


"Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!", escreveu o filho do ministro, Francisco Zavascki, no Facebook

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PUBLICADO EM 19/01/17 - 17h06
O filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato, confirmou a morte do pai na queda de uma aeronave no litoral fluminense na tarde desta quinta-feira. "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!", escreveu Francisco Zavascki, filho do ministro do STF, em sua conta no Facebook. Mais cedo ele havia pedido para que todos rezassem por um milagre.
CRÉDITO
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O presidente da República Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram informados.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a queda foi próximo à Ilha Rasa. A aeronave teria saído de São Paulo (SP). Trata-se um bimotor King Air. A aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte com quatro pessoas a bordo. 
Não há informações de sobreviventes. Além do Corpo de Bombeiros, homens da unidade de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, se deslocam para o local para auxiliar.
Na hora do acidente, chovia em Paraty e a região estava em estágio de atenção.
Perfil
Teori Albino Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, e foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 2012, pela, então, presidente Dilma Rousseff. Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, indicado por Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo presidente Lula no ano seguinte.
Zavascki era doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor dessa instituição desde 1987. Redistribuído para a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ali lecionou de 2005 até 2013, quando foi redesignado para a UFRGS.
Entre os anos de 1976 e 1989 foi advogado do Banco Central. Em 1979, após aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, sem tomar posse, optando por permanecer no Banco Central.
Entre 1989 e 2003, tendo ingressado através do quinto constitucional, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, presidindo-o de 21 de junho de 2001 até 7 de maio de 2003.

Governo de MG pede que agentes penitenciários tomem cuidado em locais públicos


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O governo de Minas emitiu alerta para que agentes penitenciários evitem ser identificados e tomem cuidado ao circular em locais públicos, ante o risco de ser atacados por organizações criminosas. O aviso foi distribuído na última terça-feira, 17, horas após uma rebelião ser controlada no Presídio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte.
Num memorando circular enviado a assessores de inteligência do governo, a Subsecretaria de Administração Prisional (Seap) informou que, “tendo em vista o atual cenário do sistema prisional nacional”, os agentes penitenciários não devem transitar ou se deslocar de casa para o trabalho, e vice-versa, usando uniforme ou qualquer peça do traje.
O documento diz que eles também devem mudar rotas de acesso frequentemente, a fim de evitar trajetos rotineiros, além de manter “estado de atenção elevado” em dias de folga e em eventos sociais. Outra recomendação é evitar qualquer postagem em redes sociais que exponha ao público dados que vinculem o profissional à sua atividade.
A rebelião na Dutra Ladeira, segundo o governo do Estado, foi uma reação à mudança na direção da unidade, no fim do ano. Com isso, o controle da entrada de drogas e celulares teria ficado mais rigoroso, suscitando a reação dos presos. Parentes de detentos afirmaram à imprensa que houve maus tratos.
Fontes ligadas à Seap divulgaram áudios com supostas ameaças de presos da unidade a policiais e servidores das penitenciárias mineiras. O órgão não confirmou a origem nem autenticidade das gravações. Em nota, informou que elas estão sendo investigadas pelo Setor de Inteligência do Sistema Prisional e serão encaminhadas à Polícia Civil.
Os áudios atribuídos aos presos revelam combinações para atacar agentes penitenciários e policiais, identificados como “botas”, em retaliação ao tratamento intramuros.
Numa das conversas, dois homens planejam seguir servidores da segurança pública na saída do trabalho para atacá-los. Em outro áudio, um dos homens fala de um manifesto a ser iniciado na Dutra Ladeira e sugere uma mobilização de presos em outras unidades para “meter fogo” em policiais.
A Seap informou, em nota, que as recomendações do memorando “são antigas e, eventualmente, reiteradas” aos agentes de segurança penitenciários. “Não se trata de um caso excepcional”, alegou.
O órgão explicou que faz monitoramento preventivo da situação nas prisões “de forma constante, por meio do serviço de inteligência e da integração com as forças de segurança”.

Governo investiga áudios com ameaças contra agentes penitenciários

VEJA O VÍDEO SOBRE A AMEAÇA




Segundo agente penitenciário do Ceresp da Gameleira, que preferiu não ser identificado, trabalhadores contratados, mesmo sem porte de armas, pretendem andar armados para proteção pessoal

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dutra ladeira, ribeirao das neves, motim
Em uma das mensagens que circulam nas redes sociais, bandidos pedem endereços de agentes da penitenciária Dutra Ladeira, que foi palco de uma rebelião nesta segunda-feira (1
PUBLICADO EM 17/01/17 - 18h51

Agentes penitenciários contratados, que não possuem porte de arma, pretendem andar armados mesmo contra a lei para garantir a segurança pessoal quando não estiverem nas unidades prisionais. A afirmação foi feita nesta terça-feira (17) por um trabalhador do Ceresp Gameleira, na região Oeste de BH, depois que diversos áudios e mensagens começaram a circular nas redes sociais, supostamente gravados por detentos e ex-presidiários, com ameaças de morte contra agentes da segurança pública em toda a região metropolitana da capital mineira. A veracidade das mensagens é investigada pela Secretaria de Administração Prisional (Seap).
"A gente já não pode ir em um supermercado, um shopping ou uma praça tranquilos. Sempre recebemos ameças nos últimos anos, mas agora é diferente. A gente está temendo pela nossa vida e de quem a gente ama. A maioria de nós vive em bairros pobres, com nossos filhos, mulheres, mães. A gente trabalha com pistola .40, fuzil, lá dentro das cadeias. Mas nas ruas, para nossa defesa, nem uma garrucha podemos ter. O jeito vai ser andar fora da lei", afirma o agente que não quis ser identificado.
Com medo de retaliações, outros agentes optaram por não conceder entrevista para tratar sobre a possibilidade de usarem armas apesar da ausência do porte de armas. 

Nas mensagens que vem sendo compartilhadas exaustivamente entre os agentes penitenciários mineiros, é possível ouvir diversas vozes diferentes, dando a entender que trata-se tanto de presos quanto de "bandidos" do lado de fora, organizando ataques a serem realizados na grande BH. "Espalha esse áudio meu para a geral, entendeu, para as quebradas tudo (sic) que tiver ouvindo nós de BH. Tem que começar a passar o carro nos agente, tem que começar a matar os cara", diz uma das mensagens, que é atribuída a um ex-presidiário que está fugido de uma unidade prisional, identificado pela alcunha de Fubá.
Escute uma das mensagens: 
Em outro áudio atribuído à este mesmo foragido da Justiça, ele chega ameaçar um agente em específico, que segundo fontes de O TEMPO, atuaria no Presídio de Sabará e é dono de uma borracharia na avenida Bernardo Vasconcellos. "Vejo bandido pegando na mão de agente, trocando ideia. Bota é bom é morto (...) Se quiser eu inicio na minha quebrada, sei que tem um que é agente. Na Bernardo Vasconcellos lá o *** é agente, o carro já vai passar nele e mais uns", afirma.
Uma mensagem de texto que também roda entre os servidores dos presídios afirma que facções criminosas (PCC, CV e ADA) estariam oferecendo prêmio de R$ 5 mil por cada trabalhador de segurança (policial, guarda municipal ou agente penitenciário) morto. Em outras mensagens de voz, um dos suspeitos pede que arrumem endereço da casa de agentes da penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, que vivenciou um motim na noite desta segunda-feira (16).
"Os amigo (sic) cedeu para nós duas kit rajada completa, uma matraca, um carro bom roubadão de fuga, e um tanque cheio. Vou pedir ajuda para todo mundo para nós (sic) mobilizar uma operação aqui em BH para dar uma resposta", diz outro áudio.
Procurada por O TEMPO, a Secretaria Adjunta de Estado de Sistema Prisional (Seap) informou apenas que "está apurando as circunstâncias de todos os áudios e vídeos gravados supostamente dentro de uma unidade prisional e que circularam nas redes sociais".
Medo
O agente penitenciário que não quis ser identificado conta que os agentes contratados sempre foram ameaçados, mas que diante destes áudios, o medo chegou a um limite intolerável. Com isso, ainda segundo ele, a grande maioria dos contratados já está buscando formas de, a partir desta terça-feira, andarem armados. "É a nossa vida que está em jogo. Como não temos apoio algum, vamos ter que andar de encontro a lei para garantir que cheguemos bem em casa para a nossa família, mesmo correndo risco de sermos presos por porte ilegal", completou.
Ainda de acordo com o agente penitenciário, existe uma grande omissão por parte dos diretores das unidades prisionais com os servidores contratados. No Ceresp da Gameleira, seriam 900 presos para pouquíssimos agentes de plantão. "Os efetivos (concursados) ficam na muralha ou fazendo serviço interno, bem longe dos presos. Enquanto isso, a direção nos obriga a ir dois, três agentes, para abrir a cela de 30 presos. Já ficou cinco agentes para cuidar do banho de sol de 120 detentos. E, se reclamar, só mandam avisar que o contrato vai vencer", finaliza. 

INAUGURADA ACADEMIA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NO CERESP BETIM - JIU JITSU E TAI CHI CHUAN

PM desarmada - projeto de lei absurdo

O deputado Major Araújo (PRB) apresentou o projeto de lei nº 787, na Assembleia, que dispõe sobre o desarmamento dos policiais militares de Goiás. A proposta já foi aprovada preliminarmente em Plenário e seguiu para discussão e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).



De acordo com o projeto, "fica proibido o uso de armas letais, de fogo de qualquer calibre, pelos policiais militares, durante as diversas frentes de serviços realizadas pela Polícia Militar".
A proposta visa a um desarmamento geral dos PMs de Goiás, inclusive daqueles escalados para os serviços diários de radiopatrulhas nas diversas unidades independentes e destacadas, bem como dos pelotões e destacamentos policiais militares em todos os municípios do Estado de Goiás.

Em sua justificativa, Major Araújo lembra o trabalho que a Polícia Militar de Goiás realizou nos últimos 150 anos e que a credenciou como exemplo para outras instituições militares no País. Coloca que tomou essa iniciativa diante dos últimos acontecimentos ocorridos no Estado, envolvendo alguns policiais militares.
"Particularmente, as ações midiáticas e pirotécnicas desencadeadas pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual, órgãos incumbidos constitucionalmente para zelar pela ordem legal, pelo Estado Democrático de Direito, sobretudo os direitos fundamentais dos cidadãos, ridicularizando uma instituição sesquicentenária, que é a PM-GO."
Major Araújo tece outras considerações em que enfatiza a importância da Polícia Militar no combate à criminalidade, com vistas a garantir a segurança pública. "Sabemos que defender a própria vida é instinto natural, defendido pelo próprio direito natural, assegurado a todos os seres humanos, e, por essa razão e com esse propósito, o Estado dota seus servidores especializados em segurança de armas para que estas sejam usadas em defesa própria ou de outrem, nos termos previstos em lei."
E completa, defendendo o desarmamento: "Porém, em nosso Estado, melhor seria que esses profissionais trabalhassem sem armas, pois o uso dessas ferramentas em serviço está acarretando problemas e prejuízos irreparáveis aos seus usuários e a seus familiares, não computando, aqui, os enormes prejuízos causados à corporação, que nada mais é do que representante do Estado no contexto da Segurança Pública. Por isso, a nosso ver, justifica-se a aprovação do presente projeto".

Governadores pedem ação das Forças Armadas nos presídios e fronteiras


"Toda a situação prisional brasileira, a violência no Brasil, todo mundo sabe que vem do tráfico de drogas. E essa droga entra pelos nossos Estados", disse o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB)

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Temer
O Planalto também se comprometeu a ajudar no pagamento de diárias para policiais militares que fizerem patrulhamento nas ruas
PUBLICADO EM 18/01/17 - 19h19
Em reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, governadores das regiões Norte e Centro-Oeste pediram ao governo federal a presença de militares não apenas para a inspeção nos presídios estaduais, mas também nas fronteiras para combater o narcotráfico.
"Toda a situação prisional brasileira, a violência no Brasil, todo mundo sabe que vem do tráfico de drogas. E essa droga entra pelos nossos Estados", disse o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), após a reunião.
Temer recebeu governadores e secretários de segurança do Amapá, Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins para tratar da questão.
Segundo Confúcio Moura, os governadores vão apresentar ainda nesta quarta-feira (18) um pedido conjunto de atuação das Forças Armadas nos presídios - e de tropas do Exército nas fronteiras. "A única solução é o Exército na fronteira. Pedimos a presença do Exército nas fronteiras, e o presidente prometeu nos atender", disse. "Todos os Estados, estamos com a corda no pescoço. Ninguém dorme um sono tranquilo", admitiu o governador
De acordo com Moura, o Planalto também se comprometeu a ajudar no pagamento de diárias para policiais militares que fizerem patrulhamento nas ruas. "Não temos condição de manter essas despesas sozinhos. Estamos diante de uma situação de emergência e desmoralização nacional e internacional", ressaltou o governador.