AGENTES PRISIONAIS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO REALIZARÃO PARALISAÇÃO POR 24H!!!

DECISÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FOI POR PARALISAÇÃO DE 24 HORAS NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013 (QUARTA-FEIRA)

DECISÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2013, ÀS 18:00 HORAS.

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1º - MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO DE 24 HORAS A PARTIR DAS 00:00 HS ATÉ AS 23:59 DO  19 DE JUNHO DE 2013;

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2º DAREMOS UM PRAZO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2013, PARA O ESTADO CHAMAR PARA UMA REUNIÃO DE CÚPULA DO GOVERNO PARA RESOLVER A QUESTÃO DO TERMO “SERVIDOR POLICIAL CIVIL”. CASO O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO DEVERÁ OCORRER UMA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS A PARTIR DO DIA ESTABELECIDO PELO PRESIDENTE DO SINDASP, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2013;

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 3º A ASSEMBLEIA GERAL DEU PODERES ABSOLUTOS PARA O PRESIDENTE CHAMAR PARALISAÇÕES E GREVE, E OUTROS TIPOS DE MOBILIZAÇÕES ENTREGA DE CARTEIRAS, PASSEATAS E OUTROS A QUALQUER TEMPO;

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 4º A ASSEMBLEIA GERAL HOMOLOGOU O DIREITO DO SINPOL DE REPRESENTAR E ACOMPANHAR CONJUNTAMENTE COM O SINDASP-PE NAS MESAS ESPECÍFICAS E GERAIS. A CATEGORIA DELIBEROU PELA HOMLOGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE 2010 REALIZADA PELA ASPEPE.

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PROCEDIMENTOS DA CATEGORIA A SEREM TOMADAS E SEGUIDAS:

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NESTA QUARTA-FEIRA DIA 19 DE JUNHO DE 2013, SERÃO SÓ MANTIDOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS ABAIXO RELATADOS:

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OS SERVIÇOS ESSENCIAIS SÃO CONSIDERADOS:

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1.CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA;

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2. MANDADO DE PRISÃO E RECOLHIMENTO;

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3. SOCORROS E EMERGÊNCIAS;

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MODOS OPERATIVOS:

- OPERAÇÃO PADRÃO;

 - DEVE SER MANTIDO 30% DO EFETIVO AGENTES PENITENCIÁRIOS NO ESQUEMA DE RODÍZIO DO PLANTÃO, DEVENDO PERMANECER TODOS OS SERVIDORES NA PERMANÊNCIA DA UNIDADE PRISIONAL E OS DA SERES NO PÁTIO;

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- OS NOMES DO SERVIDORES NO SISTEMA DE RODÍZIO DEVE SER COLOCADO NO LIVRO DE OCORRÊNCIA, COM OS HORÁRIOS DE DESCANSO, DE QUARTO DE HORA E DE SEUS SUBSTITUTOS COM SEUS HORÁRIOS DESIGNADOS;

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 TODOS OS SERVIDORES NO HORÁRIO DE TRABALHO DEVEM SE MANTER NAS UNIDADES PRISIONAIS;

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OUTROS SERVIÇOS NÃO SERÃO REALIZADOS POR NÃO SEREM ESSENCIAIS.

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NIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR

PRESIDENTE

FONTE: BLOG A POEIRA

VEJA MAIS:

Agentes penitenciários realizam greve de 24h em Pernambuco 
A paralisação visa pressionar o Governo do Estado a cumprir acordo firmado em março do ano passado. 

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Da redação,

Helenivaldo Pereira

Os agentes penitenciários de Pernambuco cruzaram os braços neste domingo (08). A greve é de 24 horas e visa pressionar o Governo do Estado a cumprir acordo firmado em março do ano passado.

Com o compromisso, os agentes teriam um salário equiparado com o dos policiais civis, 2 mil 444 reais, mas recebem mil reais a menos. O salário de um agente penitenciário hoje é de 1.428 reais.

Na última sexta (06), o Governo do Estado ofereceu reajuste de 4%, mas a categoria rejeitou a proposta.

Nesta segunda-feira (09), o comando de greve se reúne com a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes.

O repórter Edgar Fenicks, da Rádio Liberdade AM, esteve na Penitenciária Juiz Plácido de Souza na manhã deste domingo. Muitas mães foram visitar os filhos presos e encontraram longas filas.  

Devido a greve dos agentes, a visita foi coordenada pela Polícia Militar.

FONTE: http://www.liberdade.com.br/noticias.php?id=1907#.UcIbZVKLF9U.facebook

RETIFICARAM DATAS PARA AGENTES CONTRATADOS

ATENÇÃO: AOS ASP CONTRATADOS SAIU NA INTRANET (RETIFICAÇÃO)

DPB informa: data para retirada da certidão de assentos funcionais
concurso público
22/06 A 23/06 HORÁRIO: 08:00 AS 12:00 (SÁBADO E DOMINGO)

Informamos aos interessados que as CERTIDÕES DE ASSENTOS FUNCIONAIS para
apresentação na 4ª Etapa - Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada,
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Agente de
Segurança Penitenciário do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Defesa Social estarão disponíveis no horário e local abaixo indicados.

As certidões serão entregues:

1. ao próprio servidor ou prestador de serviços mediante apresentação de
documento de identidade ou carteira funcional;

2. ao diretor (geral, administrativo, segurança etc.) da Unidade,
devidamente identificado pela carteira funcional;

3. a terceiro mediante procuração registrada em cartório para esse fim.

Dias: 22/06/2013 – Sábado / 23/06/2013 - Domingo

Horário: de 08 horas às 12 horas

Local:Local:E.E.GOVERNADOR MILTON CAMPOS
Endereço: R.FERNANDO TOURINHO, 1020
Bairro:LOURDES
Belo Horizonte (Escola estadual central)

Curso de faro canino e SOKKS

 

Fonte: AAGP-SE/MG

Ex prisioneiro foi detido depois de invadir sua antiga prisão e fingir ser um guarda do complexo penitenciário por mais de uma semana, antes de ser identificado pelos funcionários

Do G1, em São Paulo com informações da AP

2 comentários

Matthew Matagrano levantou suspeias dos guardas

de verdade quando começou a mudar detentos de

celas (Foto: Divulgação)

Matthew Matagrano, de 36 anos, antigo prisioneiro da ilha de Rikers, em Nova York, foi detido depois de invadir sua antiga prisão e fingir ser um guarda do complexo penitenciário por mais de uma semana, antes de ser identificado pelos funcionários de verdade.

Matagrano afirmou em depoimento que utilizou um distintivo e um cartão de identificação para ter acesso ao prédio, e fingiu trabalhar no local por mais de uma semana. Os guardas começaram a desconfiar de Matthew quando ele começou a mudar diversos prisioneiros de suas celas e, após uma verificação, descobriram a farsa.

O homem voltou a ser preso, agora por crimes de roubo, posse de objetos forjados e contrabando dentro de prisão, contudo, ainda não foi possível determinar por que o criminoso voltou à prisão como guarda. Matthew teve fiança estabelecida em R$ 100 mil.

Governador pede atuação da Força Nacional nos protestos em Minas Gerais.

A Superintendência do Governo do Estado confirmou, na noite desta terça-feira (18), que 150 homens da Força Nacional de Segurança vão atuar nos protestos que devem acontecer nos próximos dias nas cidades mineiras. Antonio Anastasia (PSDB) teria conversou com a presidente Dilma Rousseff (PT) para conseguir o apoio dos agentes.

O grupo deve atuar sob o comando da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) durante as manifestações. Mais cedo, o governador se reuniu com o comando da corporação e outras autoridades da Segurança Pública do estado.

Anastasia reforçou compromisso com a defesa da livre manifestação
pacífica dos cidadãos durante pronunciamento
Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG

Em um pronunciamento feito durante a tarde, Anastasia anunciou que uma nova estratégia será traçada para o acompanhamento das mobilizações.

“As manifestações que estão ocorrendo em todo o país demonstram de forma inequívoca e incontestável um forte sentimento de insatisfação entre a população, sobretudo entre os jovens. Esse sentimento não pode ser ignorado pelos governantes, que precisam saber interpretar este clamor que vem das ruas e buscar soluções adequadas para as queixas, reivindicações e problemas apontados nestas manifestações”, afirmou o governador.

Durante o protesto que tomou as ruas de Belo Horizonte na segunda-feira (17) houve o registro de dois grandes confrontos entre manifestantes e policiais. Dezenas de pessoas ficaram feridas após os militares dispararem balas de borracha e lançarem bombas de gás lacrimogêneo.

FONTE: BHZ http://www.bhaz.com.br/governador-pede-atuacao-da-forca-nacional-nos-protestos-em-minas-gerias/

QUE ABSURDO! A Câmara aprovou hoje um golpe de Estado! Nada menos do que isso!

O plenário do Congresso Nacional: os parlamentares decentes dos diferentes partidos precisam barrar a aberração imoral que se quer aprovar contra os direitos dos cidadãos (Foto: Agência Câmara)

É uma barbaridade!

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados — justamente a comissão de JUSTIÇA — aprovou hoje um projeto de emenda à Constituição que, se levado adiante, representará nada menos do que um golpe de Estado.

Contrariando uma multissecular tradição profundamente enraizada no Ocidente, contrariando o espírito da Constituição, contrariando o bom senso e as regras elementares da democracia, a emenda proposta pretende submeter ao Congresso decisões da Justiça que declare inconstitucionais emendas à Carta.

Isso ocorrerá – se essa loucura prosperar – sempre que o Supremo Tribunal Federal julgar procedentes as chamadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) propostas por vários órgãos legalmente autorizados a isso (veja quais na lei que regula as Adins, parágrafo 2º).

Ou seja, deputados e senadores serão quem decidirão, em última instância, se vale ou não vale o que eles próprios aprovaram. Nesses casos, serão os juízes de si mesmos — em detrimento dos direitos e garantias individuais dos cidadãos, cuja garantia é a Justiça.

O Legislativo, sempre controlado, como os demais Poderes, pelo Judiciário nas nações civilizadas e decentes, será seu próprio controlador em determinados casos — e se colocará acima do Poder Judiciário.

É um escândalo, é uma imoralidade.

Se aprovada a emenda, haverá exceções, e exceções gravíssimas, ao princípio constitucional de que todo ato praticado por agente público — e não apenas esses, mas todo ato que gere consequências jurídicas — tem a GARANTIA de ser ou não, em última análise, referendado pelo Judiciário.

É o Judiciário, nos países civilizados, o supremo guardião das garantias constitucionais, que compreendem todos os direitos e garantias individuais — o direito de ir e vir, o direito à livre manifestação, o direito à livre expressão do pensamento, o direito de associação… Todos os fundamentos de uma sociedade livre e civilizada.

É o Judiciário, nos países civilizados, pelo menos desde os primórdios da República fundada nos Estados Unidos no século XVIII, quem exerce o controle da constitucionalidade das leis. Que inclui o controle da constitucionalidade de emendas à própria Constituição.

Em certos países, como os próprios Estados Unidos, o papel cabe à Suprema Corte. Outras nações democráticas e civilizadas, como a Alemanha ou a Espanha, mantêm um Tribunal Constitucional específico, ao lado de uma Corte Suprema, que determina se normas aprovadas pelo Legislativo estão ou não de acordo com a Carta de Garantias, a Constituição.

O autor da emenda autoritária e imoral é o desconhecido deputado Nazareno Fontenele (PT-PI) (Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara)

De todo modo, esse papel nobre cabe sempre ao Judiciário ou órgão equivalente, um dos Poderes independentes do Estado.

A emenda propõe mais barbaridades, entre as quais:

* Sobe para quatro quintos o quórum para o Supremo declarar uma lei inconstitucional.

* Proíbe que ministros do Supremo concedam liminares em mandado de segurança para suspender — até o julgamento final pela Corte — a eficácia de emendas constitucionais.

* Determina que as súmulas de jurisprudência vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário, com base em decisões repetidamente adotadas pela corte — mecanismo destinado a agilizar a Justiça)) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor.

Como ocorre com muitos dos trabalhos “sujos” no Congresso, a emenda foi originalmente apresentada por um deputado medíocre, obscuro, de quem ninguém nunca ouviu falar — um certo Nazareno Fonteles, do Piauí (e do PT, é claro!). Ele alcançará, agora, seus 15 minutos de fama, exercendo esse triste papel.

Ele apresentou a emenda em 2011, é certo. Antes do fim do julgamento do mensalão. Mas quem decidiu colocá-la em votação AGORA na Comissão de Justiça, de comum acordo com figurões lulopetistas, foi o presidente da Comissão, deputado Décio Lima, de Santa Catarina — e, é claro, do PT.

Os presidentes das comissões é que decidem a PAUTA a ser examinada. Décio Lima pinçou essa emenda de caso pensado.

Como a base parlamentar aliada ao governo Dilma está apoiando essa monstruosidade, parece, mesmo, ser a retaliação contra o Supremoprometida pelo ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS).

Querem castrar o Supremo!

Querem amordaçar a Justiça!

Querem se vingar pelo fato de a corte ter cumprido a Constituição e as leis, e condenado os mensaleiros a pesadas penas de prisão.

Já dominam o Legislativo com os métodos que todos conhecemos. Agora, querem que esse Legislativo, que controlem, dominem também o Judiciário.

A democracia estará ameaçada com esse golpe de Estado branco se ele seguir adiante no Congresso.

Os homens de bem da Câmara e do Senado, de todos os partidos — e, não tenham dúvida, eles existem — estão com a obrigação cívica de se oporem a esse ato ditatorial.

(LEIA COBERTURA COMPLETA A RESPEITO NO SITE DE VEJA)

Tags: Adins, amordaçar a Justiça, ato ditatorial, Câmara dos Deputados, castrar o Supremo, Comissão de Justiça, constitucionalidade, direitos e garantias individuais, ditadura, garantias constitucionais, Poderes do Estado, sociedades livres e civilizadas, Supremo Tribunal Federal

FONTE:http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/que-absurdo-a-camara-aprovou-hoje-um-golpe-de-estado-nada-menos-do-que-isso/

Agentes Prisionais e servidores da Segurança Pública de SP marcam Assembleia Geral e criação de pauta unificada para 5 de julho.

17/06/2013
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A SEGURANÇA PÚBLICA DE SP PODERÁ PARAR

Depois do manifesto realizado em 11 de junho, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), por diretores e filiados do Sindasp-SP em conjunto com policiais civis do Estado de São Paulo, as categorias decidiram se unir para uma Assembleia Geral Extraordinária e unificada da segurança pública.

A Assembleia será realizada no dia 5 de julho, em São Paulo, no auditório do Sindicato dos Bancários, às 15h, na rua Tabatinguera, 192, Liberdade, edifício Martinelli.

O objetivo da reunião é preparar uma pauta unificada das categorias e unir forças nas reivindicações feitas junto ao governo. A pauta será entregue ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) por uma comissão formada pelas categorias.

O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, foi escolhido para representar o sistema penitenciário na Assembleia Geral unificada e na comissão formada para conversar com o governador. A comissão também conta com a presença de representantes dos policiais civis e associações dos policiais militares.

O Sindasp-SP disponibilizará um ônibus para os filiados interessados em participarem do ato. O ônibus sairá da sede estadual em Presidente Prudente e basta apenas deixar o nome com Fernando, pessoalmente na sede ou pelos telefones (18) 3222-1661, (18) 8183-1221 ou fernandohuss@sindasp.org.br.

Porque manifesto em conjunto?

O Sindasp-SP olha para o mundo contemporâneo com uma visão de grupo, de união de forças para melhores e maiores conquistas, e não com uma visão individualista como ainda um certo sindicato tem se mostrado. No mundo atual, quanto mais nos unirmos, mais fortes seremos!

É por isso que o Sindasp-SP decidiu caminhar de forma unificada com todos os trabalhadores da segurança pública do Estado. Uma comissão foi criada para negociar e cobrar diretamente do governador todas as reivindicações necessárias para o desempenho das funções, principalmente no que se diz respeito a salários. Todas as categorias unidas certamente são mais fortes. Ou o governo negocia, ou a segurança publica do Estado vai parar!

DESMOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA

Não se deixem levar por qualquer mobilização genérica

Como é de costume, já tem sindicato por aí tentando desmobilizar e atrapalhar o trabalho sério feito pelo Sindasp-SP e pelos policiais civis e associações dos policiais militares. Há até uma publicação em um site dizendo que determinada instituição deu um prazo para que o governo responda à pauta. No entanto, o Sindasp-SP pede aos servidores que não se deixem levar por mobilizações genéricas e sem fundamento que nunca dão em nada. Aguardem as definições oficiais da Assembleia Geral Extraordinária e unificada da segurança pública no dia 5 de julho.

Quem tenta agir sozinho mostra que não sabe negociar e não está preparado para representar os servidores penitenciários. Desde o início das negociações, o Sindasp-SP propôs que a pauta da categoria fosse unificada entre todos os sindicatos que se dizem representar os servidores penitenciários.

QUEM É QUEM?

Um pouco da história da pauta 2013 sempre faz bem e alerta a categoria para a verdade de quem é quem

Em 17/7/2012, ocorreu a primeira reunião de preparação para a elaboração da pauta unificada 2013 dos servidores penitenciários. A reunião ocorreu em Presidente Prudente e estiveram presentes representantes do Sindasp-SP, Sindcop e Sindaevp. Vale lembrar que o Sindaevp participou somente da primeira reunião e o presidente da instituição, Antonio Pereira Ramos, comunicou que não mais faria parte da pauta unificada 2013.

Também é importante lembrar à categoria que o Sifuspesp foi devidamente convidado, via ofício, encaminhado por e-mail ao presidente da instituição e protocolado pessoalmente em sua sede em São Paulo, pelo Diretor Administrativo da Regional do Sindasp-SP em São Paulo, Luciano Rodrigues. Apesar da tentativa de unir a categoria em uma só pauta de reivindicação, o Sifuspesp não enviou representante à reunião, apenas respondeu por meio do Ofício nº 048/2012, de 13/07/2012, assinado pelo presidente João Rinaldo Machado, que recusava o convite e a participação na reunião, preferindo agir individualmente.

“É preciso maior consciência de alguns líderes que preferem se isolar a unirem-se aos outros diretores e instituições para uma luta em conjunto em favor da categoria. Pautas isoladas enfraquecem a luta dos servidores penitenciários”, lamentou na época o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo.

Decisões da reunião de pauta unificada

Primeiro passo: cada sindicato realizou Assembleia Geral com seus filiados e prepararam um documento de acordo com os anseios e necessidades propostos pelos trabalhadores. O Sindasp-SP realizou pela primeira vez suas Assembleias Regionais dentro das unidades prisionais.

Segundo passo: uma nova reunião ocorreu em 16 de outubro entre os diretores do Sindasp-SP e Sindcop, em Bauru, onde foram apresentadas as propostas e realizada uma edição. As propostas semelhantes foram unidas, as repetidas foram excluídas e um documento único foi criado.

Terceiro passo: em seguida, cada sindicato, em sua base, convocou uma nova Assembleia Geral para apresentar o documento unificado na reunião do dia 16 de outubro em Bauru. O documento foi votado e aprovado pelos participantes da Assembleia.

Quarto passo: o documento único aprovado pelas Assembleias Gerais tornou-se oficialmente a pauta 2013 de reivindicação dos servidores penitenciários.

Protocolos da pauta 2013

Em 29/1/2013, o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, o presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto, e o vice-presidente do Sindcop, Carlos Roberto Romacho, protocolaram a pauta única 2013 da categoria junto ao secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes.

Em 31/1/2013, a pauta unificada foi protocolada junto à Secretaria de Gestão Pública, em mãos ao secretário Davi Zaia, pelo diretor suplente de Saúde do Sindasp-SP, Carlos Alberto B. Peretti, e pelo Diretor Administrativo da Sede Regional de São José do Rio Preto, Donizete de Paula Rodrigues.

Alckmin recebe pauta unificada

Em 21/2/2013, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu no Palácio dos Bandeirantes, os presidentes do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, e Gilson Pimentel Barreto, do Sindcop, para o protocolo da pauta unificada da categoria. O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, também participou da reunião no gabinete do governador.

A reunião ocorreu após a audiência em que Alckmin recebeu a Polizia Penitenziaria italiana, que esteve em visita ao Brasil para o “II Encontro Bilateral de Agentes de Segurança Penitenciária do Estado São Paulo e Polizia Penitenziaria Italiana”, ocorrido de 16 a 24 de fevereiro.

A pauta foi amplamente discutida com o governador e um prazo de 90 dias foi solicitado por Alckmin para análise das reivindicações. “O prazo de 90 dias pedido pelo governo já venceu, estamos cobrando uma nova audiência para dar continuidade à negociação das reivindicações. O governo precisa nos respeitar”, disse o presidente Grandolfo.  

“O Sindasp-SP resolveu participar do ato unificado da segurança pública por conta de que todas as categorias estão na mesma situação e não obtiveram nenhuma resposta do governo. Alckmin não atendeu a ninguém”, afirmou Grandolfo.

A pauta unificada é considerada pelo governo como oficial que representa a vontade da categoria. Leia a reportagem publicada em 25/02/2013: “Alckmin recebe pauta unificada do Sindasp e Sindcop”

AGENTES PRISIONAIS DE PERNAMBUCO PODEM ENTRAR EM GREVE NESTA QUARTA 19/06/2013. Publicação: 18/06/2013 10:05 Atualização: 18/06/2013 10:30 Os agentes penitenciários de Pernambuco ameaçam entrar em greve a partir desta quarta-feira. Osindicato da categoria (SINDASP) está convocando os trabalhadores para uma assembleia geral extraordinária às 18h desta terça-feira, no auditório do Edifício Círculo Católico, na Rua do Riachuelo, bairro da Boa Vista, no Recife. Reconhecidos como policiais civis na lei de criação ( lei nº 10.865/93), na Lei de Pensão Especial nº 13,531/2008, Decisão do tribunal de Contas e Decisão do Tribunal de Justiça. os agentes penitenciários exigem o cumprimento do acordo coletivo de 2010, que inclusão do termo "servidor Policial civil" no Planos de Cargos e Carreiras. A assembleia deverá decidir e deliberar também sobre assuntos de interesse da categoria, mobilizações e paralisações. FONTE:NOTÍCIA DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Publicação: 18/06/2013 10:05 Atualização: 18/06/2013 10:30

Os agentes penitenciários de Pernambuco ameaçam entrar em greve a partir desta quarta-feira. Osindicato da categoria (SINDASP) está convocando os trabalhadores para uma assembleia geral extraordinária às 18h desta terça-feira, no auditório do Edifício Círculo Católico, na Rua do Riachuelo, bairro da Boa Vista, no Recife.

Reconhecidos como policiais civis na lei de criação ( lei nº 10.865/93), na Lei de Pensão Especial nº 13,531/2008, Decisão do tribunal de Contas e Decisão do Tribunal de Justiça. os agentes penitenciários exigem o cumprimento do acordo coletivo de 2010, que inclusão do termo "servidor Policial civil" no Planos de Cargos e Carreiras.

A assembleia deverá decidir e deliberar também sobre assuntos de interesse da categoria, mobilizações e  paralisações.

FONTE:NOTÍCIA DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Publicação: 18/06/2013 10:05 Atualização: 18/06/2013 10:30

Os agentes penitenciários de Pernambuco ameaçam entrar em greve a partir desta quarta-feira. Osindicato da categoria (SINDASP) está convocando os trabalhadores para uma assembleia geral extraordinária às 18h desta terça-feira, no auditório do Edifício Círculo Católico, na Rua do Riachuelo, bairro da Boa Vista, no Recife.

Reconhecidos como policiais civis na lei de criação ( lei nº 10.865/93), na Lei de Pensão Especial nº 13,531/2008, Decisão do tribunal de Contas e Decisão do Tribunal de Justiça. os agentes penitenciários exigem o cumprimento do acordo coletivo de 2010, que inclusão do termo "servidor Policial civil" no Planos de Cargos e Carreiras.

A assembleia deverá decidir e deliberar também sobre assuntos de interesse da categoria, mobilizações e  paralisações.

FONTE:NOTÍCIA DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO

SOBRE CONCURSO

ATENÇÃO: AOS ASP CONTRATADOS SAIU NA INTRANET

DPB informa: data para retirada da certidão de assentos funcionais
 concurso público
 18/06/2013

Informamos aos interessados que as CERTIDÕES DE ASSENTOS FUNCIONAIS para
 apresentação na 4ª Etapa - Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada,
 Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Agente de
 Segurança Penitenciário do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
 Defesa Social estarão disponíveis no horário e local abaixo indicados.

As certidões serão entregues:

1. ao próprio servidor ou prestador de serviços mediante apresentação de
 documento de identidade ou carteira funcional;

2. ao diretor (geral, administrativo, segurança etc.) da Unidade,
 devidamente identificado pela carteira funcional;

3. a terceiro mediante procuração registrada em cartório para esse fim.

Dia: 21/06/2013 – sexta-feira

Horário: de 9 horas às 16 horas

Local: Hall do Prédio Minas - Cidade Administrativa Presidente Tancredo
 Neves - Belo Horizonte

Penitenciária tem 56 detentos com tuberculose

Pollyana Araújo

Do G1 MT

Na Penitenciária Central do Estado, maior unidade prisional de Mato Grosso, há 56 reeducandos com diagnóstico de tuberculose e recebem tratamento dentro da unidade, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). No local, onde são abrigados um total de 2.050 detentos, um preso morreu neste domingo (16) supostamente vítima da doença. Porém, fazia tratamento contra pneumonia.

saiba mais

• Detento morre vítima de tuberculose no maior presídio de MT, diz família

O superintendente de Gestão Penitenciária da Sejudh, Gilberto Carvalho, afirmou que o tratamento contra a doença é simples e feito no interior do presídio mesmo. "O tratamento é feito na unidade a partir de uma sequência de antibióticos e é gratuito. Não faltam medicamentos porque já vêm direto do governo federal", explicou. Ele disse que, normalmente, tem entre 40 e 60 reeducandos infectados com tuberculose na penitenciária.

A grande rotatividade de presos na unidade prisional dificulta o combate à doença, conforme Gilberto Carvalho. "Alguns já entram infectados, enquanto outros param o tratamento após sair da prisão porque tem que ir atrás do remédio e depois voltam para a unidade com grau mais avançado da doença", disse, ao exemplificar que quando se para o tratamento com antibióticos a bactéria fica mais resistente, se tornando mais difícil combatê-la. "Esse ex-preso acaba retornando para o sistema e volta com uma tuberculose muito mais resistente ao tratamento", reafirmou.

Alan aparece na cela fazendo nebulisação para
atenuar tuberculose (Foto: Arquivo Pessoal)

Porém, em relação ao jovem Alan Silva Arruda, que morreu neste final de semana vítima da doença, o superintendente alega que a direção do presídio não sabia, pois os médicos que atenderam o paciente haviam diagnosticado pneumonia. "Nesse caso específico, a unidade não tinha conhecimento da tuberculose". O laudo do Instituto Médico Legal (IML) que irá apontar as reais causas da morte do reeducando deve ser emitido nessa semana.

Familiares de Alan, que cumpria pena há três anos na penitenciária, alegaram que ele teve tratamento negligenciado dentro da unidade prisional. A mulher dele, que preferiu não ter o nome divulgado, por exemplo, disse que o marido piorou na semana passada e que, na quinta-feira (13), não conseguia nem falar, nem se mexer.

Em uma fotografia obtida pela reportagem, ele aparece fazendo nebulização dentro da cela para melhorar a respiração. Colegas de cela do reeducando acionaram a polícia avisando que o rapaz estava morto em cima de uma cama. Nisso, ele foi encaminhado para a enfermaria da penitenciária, no sábado (15). No entanto, não resistiu e morreu.

O primeiro caso de morte supostamente provocada por tuberculose no maior presídio em Mato Grosso, neste ano, foi denunciado pelos próprios presos em ligações telefônicas feitas de dentro das celas. O uso de aparelho celular em unidades prisionais por detentos é proibido. Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), bloqueadores serão instalados na unidade para coibir o ato ilícito. (Confira relato dos presos no vídeo no link http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/06/com-celular-presos-denunciam-morte-por-tuberculose-em-presidio-de-mt.html ).

Por telefone, um dos colegas de cela de Alan relatou à TV Centro América o que aconteceu. “Jogaram [ele] dentro da cela. Dissemos à polícia que ele estava passando mal. Ele acabou morrendo, falecendo na cama”, afirmou o detento.

A mulher de Alan, que concedeu entrevista, mas preferiu não se identificar, afirmou que o quadro clínico dele piorou na última semana e, para receber um atendimento de qualidade, seria necessário pagar pelo tratamento em uma unidade de saúde particular. “Ele já tinha sido identificado [com tuberculose]. Ali qualquer coisa que você tem que fazer tinha que pegar autorização e pagar exame aqui fora para ele ser atendido lá dentro”, disse.

“O meu marido começou a passar mal na última segunda-feira (10). Chegou na quinta-feira (13) ele não conseguia falar, andar e nem se mexer. Não comia e nem bebia”, complementou.