terça-feira, 1 de setembro de 2015

Matéria sobre contenção de gastos

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão de Minas
Gerais
‹‹VOLTAR
COLEGIADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO ESTRATÉGICA
RECOMENDA CONTENÇÃO DE
GASTOS AO GOVERNADOR
FERNANDO PIMENTEL
CPGE analisou 15 pedidos de
secretarias e órgãos, mas apenas
quatro foram aprovados devido a
situação fiscal do Estado. Os outros
pedidos serão analisados
posteriormente
O Colegiado de Planejamento e
Gestão Estratégica (CPGE)
divulgou a ata de sua primeira
reunião de trabalho, realizada no
último dia 20 de agosto. Dos 15
pleitos apresentados ao
Colegiado, apenas quatro foram
atendidos parcialmente. Na ata, o
CPGE recomenda ao Governador
um controle rígido dos gastos
públicos e a publicação de
resolução com medidas
direcionadas para contenção de
despesas, tendo em vista o risco
de o Estado ultrapassar o Limite
Prudencial da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Caso isso ocorra, serão vedadas a
concessão de vantagem, aumento,
reajuste ou adequação de
remuneração a qualquer título,
salvo os derivados de sentença
judicial ou de determinação legal
ou contratual. Pela legislação,
também não é permitida a
alteração de estrutura de carreira
que implique aumento de despesa,
assim como o provimento de
cargo público, admissão ou
contratação de pessoal, exceto
para reposição decorrente de
aposentadoria ou falecimento de
servidores apenas das áreas de
Educação, Saúde e Segurança.
O Colegiado, presidido pelo
secretário de Planejamento e
Gestão, Helvécio Magalhães,
analisou 15 pedidos de
contratação de pessoal e abertura
de concurso apresentados por
diversos órgãos e secretarias.
Dentre os aprovados, está a
contratação de cinco técnicos
universitários de Saúde e 50
técnicos universitários para a
Unimontes, tendo em vista tratar-
se de reposição da área da Saúde.
Pelo mesmo motivo, foi aprovado
o pedido da Secretaria de Estado
de Saúde para processo seletivo
interno para designação de
Autoridade Sanitária e Regulação
e contratação de 21 médicos
plantonistas para Rede de
Urgência.
A demanda apresentada pela
Advocacia Geral do Estado –
contratação temporária de 79
Agentes Governamentais – foi
aprovada parcialmente, com
parecer positivo para efetivação
de 40 contratos temporários para
dar sequência às ações
decorrentes da celebração do
Termo de Cooperação Técnica e
Operacional entre a AGE e o
Sisema. O acordo prevê atividades
de inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial e extrajudicial de
créditos de processos
administrativos provenientes do
IEF, Igam, Feam e Semad.
A última demanda atendida foi a
contratação de 35 estagiários para
atender a Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional. Foi
recomendada pelo Colegiado a
realização de estudo qualitativo
para padronização dos processos
de seleção, contratação e
remuneração de estagiários. A
Subsecretaria de Gestão de
Pessoas da Seplag deverá
apresentar uma proposta para
validação do CPGE.
Foram negados pedidos de
concursos e nomeações para a
Escola de Saúde Pública, Instituto
de Previdência dos Servidores
Militares, Instituto de Metrologia e
Qualidade, Funed, Ouvidoria Geral
do Estado, Utramig e Secretaria de
Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana (Sedru). O pleito da
Polícia Civil de Minas Gerais para
nomeação de 1.080
investigadores de polícia e outros
180 profissionais foi o mais
oneroso, representando um
impacto anual de R$ 74,3 milhões.
O tema será novamente analisado
após a manifestação do Grupo de
Trabalho que será criado pelo
Governador.

Protestos impedem saída de PMs dos quartéis; greve chega ao 2º dia


A Brigada Militar (Polícia Militar gaúcha) é proibida por lei de fazer greve

Enviar por e-mail
Imprimir
Aumentar letra
Diminur letra
Fonte Normal
PUBLICADO EM 01/09/15 - 13h20
Com protestos de familiares e sindicalistas de outras categorias em frente aos batalhões da Brigada Militar (a PM gaúcha), policiais da corporação deixaram de sair dos quartéis na manhã desta terça-feira (1), no Rio Grande do Sul.
O Estado entra nesta terça no segundo dia de greve dos servidores, deflagrada após novo parcelamento de salários anunciado pelo governo José Ivo Sartori (PMDB).
Ao menos seis batalhões registraram bloqueios de manhã em Porto Alegre. Apenas dois quartéis da capital não aderiram ao protesto. A medida causa redução do policiamento nas ruas da cidade.

Na segunda (31), o governo depositou apenas R$ 600 na conta dos militares e de todos os servidores do Estado. Outras três parcelas estão programadas até 22 de setembro.
A orientação da Abamf (Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar) e da ASSTBM (Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar) é para que os policiais fiquem "aquartelados" e só atendam emergências. Nos casos urgentes, apenas os carros regularizados poderão fazer o atendimento.
A BM é proibida por lei de fazer greve. As entidades vão avaliar se o aquartelamento terá duração de mais dias, como a greve geral das demais categorias, prevista até a próxima quinta (3).
Presidente da Abamf, Leonel Lucas diz que a adesão na capital é de 80% e no interior, 95%. De acordo com ele, cidades como Passo Fundo, Santa Maria e Caxias do Sul, aderiram massivamente.
A Brigada Militar tem outra versão. "Não temos nem paralisação nem aquartelamento. O que aconteceu de manhã foram pessoas tentando bloquear a saída dos policiais. Tivemos algumas dificuldades para sair por causa do bloqueio, mas está normalizado", diz o major Ronie Coimbra, chefe da comunicação social da PM gaúcha.
A Secretaria de Segurança Pública diz, em nota, que "reconhece o direito de manifestação dos servidores e confia que as forças policiais manterão o atendimento à população".
Apesar das posições da secretaria e da PM gaúcho, as entidades que representam os PMs divulgam imagens em uma rede social mostrando a paralisação por todo o Estado. Em Montenegro, na região metropolitana, policiais seguravam uma faixa com os dizeres "Sartori 171, meu partido é a insegurança". Em Uruguaiana (a 565 km de Porto Alegre), os manifestantes, mobilizados no centro da cidade, seguravam faixas com os dizeres "policial desprestigiado, serviço prejudicado".
"Nossos policiais estão abalados psicologicamente. É uma das carreiras mais perigosas do mundo e agora não conseguem suprir sequer as necessidades da família", diz Aparício Santellano, presidente da ASSTBM.
SEM DINHEIRO PARA O ALUGUEL
Em frente ao 9º BPM, diversas mulheres de policiais protestavam na manhã desta terça. "Meu marido está lá dentro com nosso bebê de sete meses no colo", conta Anielle Ribeiro, 37, casada com um soldado.
Ela faz as contas para mostrar que nem a soma das duas primeiras parcelas do salário (R$ 600 mais R$ 800) resolve o problema deles: só em leite para o bebê, são R$ 240 por mês; aluguel e condomínio, R$ 1.300. "São R$ 1.540 para os R$ 1.400. Já estamos no negativo."
Karen Jardim, 24, e Chaiane Fiuza, 23, também mulheres de militares, encontraram juntas uma solução para as finanças. As duas vão abandonar os atuais imóveis e alugarão apenas um apartamento, maior, para as duas famílias.
"Ontem à noite falamos com o dono que vamos desocupar. Pagamos R$ 870 de aluguel atualmente. Temos mais as outras contas da casa e uma filha de quatro anos para criar", conta Karen.
CRISE GAÚCHA
O Rio Grande do Sul tem a pior situação de endividamento entre todos os Estados brasileiros.
O parcelamento dos salários dos servidores foi o segundo adotado pelo governo. Para quitar a folha de pagamento com atraso, em agosto, demorou ainda mais para pagar a parcela da dívida com a União, o que resultou em bloqueio de suas contas por parte do governo federal.
Sem recursos, o governo Sartori vai tentar aprovar na Assembleia o aumento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) de 17% para 18%.
Além disso, o governador tentará ainda aumentar o valor dos saques dos depósitos judiciais -dos atuais 85% para 95%.

Sobre porte dos Agentes Socioeducativos


Esteve no gabinete do Deputado Cabo Júlio, o Agente da PPP, Rodrigo Jonathan que trabalhou como Servidor Efetivo no Sistema Socioeducativo de Minas Gerais, chegando a passar o estágio probatório e receber progressão.

Rodrigo afirmou que se esta medida fosse tempos atrás, ele certamente não teria feito o certame de Agente Penitenciário pois ele tinha convicção de que um servidor da Segurança Pública, caso queira, tem que ter acesso ao porte de arma, em razão da própria função que exerce. Inclusive, ele ressaltou que no ambiente de trabalho dos servidores socioeducativos, existe em determinados locais, muita ameaça de adolescente que já participou de facção criminosa e responde por infração análoga a crimes contra a vida.

Sem dúvida é um grande avanço, disse ele, inclusive, irá mobilizar os seus antigos companheiros para virem na Assembleia discutir este importante projeto.





MINAS GERAIS PODE SER O PRIMEIRO ESTADO DO BRASIL A RECONHECER O PORTE DE ARMAS PARAS OS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai debater o porte de armas dos agentes prisionais e socioeducativos.

A Comissão de Administração Pública aprovou hoje (01/09) a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro as 14:30 para debater o Projeto de Lei 1973/15 de autoria do Deputado CABO JULIO que dispõe sobre “o porte de armas de fogo para os Agentes de Segurança Prisional e Agentes Sócioeducativos”.

O projeto corrige a interpretação anterior da SEDS de que a legislação federal concedeu através do Estatuto do Desarmamento o porte funcional apenas para os agentes prisionais, não alcançando os agentes socioeducativos.

A Lei 10.826/2003 garante aos agentes o porte de arma, e não pode haver discriminação aos agentes socioeducativos, uma vez que como o próprio nome já determina, estes também são agentes. Agentes são espécie, prisionais ou socioeducativos são gênero. A presente legislação a ser debatida visa tão somente explicitar o que a Legislação Federal já concedeu.

O projeto visa também através de lei garantir ao servidor aquilo que a SEDS já fez através de Resolução, garantir que o servidor seja recolhido a prisão especial até transito em julgado de sentença penal condenatória, e identidade funcional em todo o território nacional.

“Estamos fazendo em Minas com o Governador Fernando Pimentel e o Secretário Bernardo Santana, o que nunca fizeram pelo Sistema de Defesa Social”, afirmou Cabo Julio.

VAMOS COMPARECER EM MASSA.

http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?t=PL&n=1973&a=2015

Deputado Cabo Julio
Vice Líder do Governo

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

DIRETOR RAIMUNDO DO PRESÍDIO DE MATOZINHOS ESTEVE HOJE NO GABINETE



O DIRETOR RAIMUNDO LEONARDO, REGIONAL DA TERCEIRA RISP  VEIO AO GABINETE AGRADECER AO DEPUTADO CABO JÚLIO PELO EMPENHO NA RESOLUÇÃO DE CONDUÇÃO DE AGENTES. 

ELE REAFIRMOU QUE COM ESTA RESOLUÇÃO, O AGENTE POSSUI RESPALDO DA INSTITUIÇÃO A QUE PERTENCE, UMA GARANTIA IMPORTANTE COMO OUTRAS INSTITUIÇÕES JÁ POSSUEM. 

TRATA-SE DE UMA IMPORTANTE PRERROGATIVA QUE ZELA INCLUSIVE PELA IMAGEM DA INSTITUIÇÃO POIS EVITA A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DE UM SERVIDOR QUE VIER A SER PRESO.

ALÉM DISTO, RAIMUNDO TROUXE DIVERSAS OUTRAS DEMANDAS QUE, AO EXEMPLO DA RESOLUÇÃO QUE TRATA DA CONDUÇÃO, SE ESTAS DEMANDAS AVANÇAREM JUNTO AO NOSSO DEPUTADO CABO JULIO, CERTAMENTE A CLASSE TEM MUITO A GANHAR, ELE PROTOCOLOU O DOCUMENTO QUE TRATA ENTRE OUTRAS DE BENEFÍCIOS IMPORTANTES PARA A CARREIRA DOS AGENTES, TÉCNICOS E ANALISTAS. 






EVENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA ATIVIDADE DA CORREGEDORIA

Em Pouso Alegre, o evento envolvendo 03 RISPs do Sul de Minas, a Corregedora Katiuscia Fernandes orientou aos Diretores e Assessores de Inteligência acerca das atividades de Corregedoria Prisional.

Vinculada à SEDS diretamente, a Corregedoria fiscaliza as atividades do Sistema Prisional (SUAPI) e também Socioeducativo (SUASE).

O Subsecretário e a Inteligência da SUAPI estiveram presente participando do evento.

O evento se estenderá às demais RISPs do Estado.















Subsecretário sai da SUAPI

Bom dia caros servidores da SUAPI!
Nesta data, 31 de agosto de 2015, solicitei minha exoneração do honroso cargo de Subsecretário de Administração prisional de Minas Gerais.
Acredito que, no momento, não sou a pessoa adequada para conduzir os destinos desta importante Instituição, motivo pelo qual afasto-me serenamente e de cabeça erguida.
Agradeço a lealdade, o respeito e o trabalho de cada um de vocês nesse curto, mas intenso, período de nossa gestão.
Finalizando agradeço ao Exmo Sr Governador do Estado Dr Fernando Pimentel, ao Sr Secretário de Defesa Social Dr Bernardo Santana e ao Sr Secretário Adjunto Dr Rodrigo Teixeira pela oportunidade.
Rogo a Deus que continue iluminando a todos.
Respeitosamente,
Edilson IVAIR Costa
Vigilantes penitenciários são presos suspeitos de levar detentas para casa
Polícia apura se um deles possui relacionamento amoroso com reeducanda. Após flagrante, presas acusadas de homicídio e latrocínio voltaram à cadeia.
30/08/2015 19h49 - Atualizado em 30/08/2015 20h40
Por Paula Resende
Do G1 GO
Detentas foram retiradas de cadeia e levadas para casa de agente em Rio Verde, Goiás (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)Detentas foram retiradas de cadeia e levadas para casa de vigilante (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)
Uma mulher e um homem que são vigilantes penitenciários temporários foram presos, neste domingo (30), suspeitos de levar para a casa de um deles duas reeducandas da Unidade Prisional de Rio Verde, no sudoeste goiano. A Polícia Civil investiga se uma das detentas possui um relacionamento amoroso com o servidor.
As reeducandas cumprem pena em regime fechado. Uma delas, de 30 anos, foi condenada por homicídio e a outra, de 37, por latrocínio. Após o registro de ocorrência, elas voltaram para a unidade prisional.
A assessoria da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) informou, em nota, que os vigilantes foram afastados. Eles também vão responder a processo administrativo disciplinar por retirar as detentas da prisão sem motivos legais que justificassem a saída.
O delegado Francisco Lipori Filho explicou ao G1que, após uma denúncia anônima, a Polícia Militar foi ao presídio para fazer a contagem das detentas. Os vigilantes foram informados da ação policial e decidiram voltar à cadeia. Quando retornavam ao presídio, os suspeitos, que estavam em um carro do sistema prisional, foram flagrados pela PM e levados à 8ª Delegacia de Polícia de Rio Verde.
Saída de presídio
De acordo com o investigador, a vigilante estava em horário de serviço quando retirou as presas da cela, por volta das 21h de sábado (29). Já o outro suspeito estava de folga.
Os servidores alegaram à Polícia Civil que tinham retirado as detentas da cadeia para levar uma delas ao hospital. “Eles disseram que no caminho para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) a reeducanda disse que não precisava mais de atendimento médico. Então, eles resolveram ir à casa do agente prisional e lá ficaram”, contou o delegado.
Os suspeitos alegaram que ficaram conversando com as detentas na casa. A Polícia Civil investiga se os quatro realmente foram ao imóvel, qual a intenção da retirada das presas da cadeia e se isso já havia ocorrido outras vezes.
Os vigilantes seguem detidos. Conforme o delegado, ambos foram autuados por facilitação de fuga. O homem também vai responder por porte ilegal de arma de fogo por não ter autorização para andar armado fora do trabalho. Eles estão à disposição do Poder Judiciário.
Vigilantes estão presos em Rio Verde, Goiás (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)Vigilantes estão presos em Rio Verde (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)

Polícia Militar tranquiliza moradores e Seds afasta diretor do Ceresp em Ipatinga

Após princípio de rebelião e ataques, população ficou alarmada com mensagens falsas de bandidos. Dois ônibus foram incendiados nas últimas 24 horas e motim foi controlado

 
   

 postado em 28/08/2015 22:44 / atualizado em 28/08/2015 23:00
Nas últimas 24 horas, a população de Ipatinga, no Vale do Aço, ficou apreensiva com uma tentativa de rebelião em uma unidade prisional da cidade, enquanto nas ruas ônibus foram incendiados. Mensagens falsas de texto e áudio circularam dizendo que detentos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) ordenaram ataques contra a população e empresas da cidade. Na noite desta sexta-feira, a Polícia Militar (PM) e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) tranquilizaram os moradores e anunciaram a apuração dos fatos.

Em algumas mensagens, eram dadas ordens para que criminosos fizessem arrastão por instituições de ensino e empresas da cidade. Em outros comunicados, os bandidos se passavam por agentes da polícia e das forças de segurança para espalhar o medo, dizendo para a população não sair de casa.

De acordo com a PM, em comunicado, os casos de danos contra o patrimônio das empresas - dois ônibus foram incendiados - foram pontuais e os criminosos foram identificados. "A população não precisa se alarmar. A prisão dos criminosos é questão de tempo", disse o texto. A PM ainda revelou que está dando suporte ao transporte público na cidade, inclusive com militares dentro dos coletivos.

O comunicado da PM também ressalta que a população pode sair e manter sua rotina. O comando da corporação pediu que as pessoas evitem de repassar mensagens falsas. "As pessoas que estão espalhando falsos boatos querem justamente implantar o terror. As pessoas de bem que espalham estas mensagens mentirosas só ajudam nos objetivos dos criminosos. Por isto, peço a todos que não transmitam áudios, vídeos e mensagens sobre estes criminosos", solicita.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que um princípio de rebelião no Ceresp de Ipatinga foi controlado ainda nessa quinta-feira. Durante o motim, um preso ficou ferido e os outros detentos colocaram fogo em colchões e cobertores. A secretaria autorizou uma revista geral na unidade, que tem capacidade para 183 detentos e está, hoje, com 680 presos.

A Seds afastou o diretor do presídio, Alexandre Rabelo, e convocou para o cargo Adão dos Anjos, que estava na direção da penitenciária em Ipaba. Apesar da superlotação na unidade, a secretaria não informou se haverá transferência de presos.

sábado, 29 de agosto de 2015

Mensagem de zap

A polêmica novela Babilônia exibida pela TV globo, em seu capítulo final, teve uma infeliz abordagem acerca do sistema prisional. O ridículo produtor, colocou em evidência, a corrupção, fuga e entrada de ilícitos nas unidades prisionais, decorrentes dos servidores penitenciários; diretor e Agente Penitenciário. Achei isso um tremendo absurdo e desrespeito a toda uma categoria de trabalhadores, pais e mães de família que enfrentam a bandidagem e toda sorte de mazelas para garantir o sustento dos seus dependentes. O episódio foi marcado pela quando da prisão de duas criminosas, que fugiram da cadeia após ter o diretor facilitado as condições de fuga e a entrada de um objeto perfuro-cortante introduzido na cela pelas mãos de um Agente Penitenciário. A rede globo tem ser processada por essa injusta e leviana menção. A FENASPEN tem que entrar com um processo contra a globo por denegrir e marginalizar a imagem do profissional penitenciário.