sábado, 29 de junho de 2013

Deputado na cadeia

 »Condenado a 13 anos de reclusão, Donadon se entrega e vai para presídio no DFÉ a primeira prisão de um parlamentar desde 1988

Edson Luiz
Adriana Caitano

Até que seja cassado, Natan Donadon cumprirá pena em cela individual no presídio da Papuda

 (Iano Andrade/CB/D.A Press - 3/4/13)
Até que seja cassado, Natan Donadon cumprirá pena em cela individual no presídio da Papuda
Em uma operação cercada de mistérios, o deputado Natan Donadon, expulso do PMDB de Rondônia na quinta-feira, se entregou ontem à Polícia Federal e está no presídio da Papuda, no Distrito Federal. O parlamentar é o primeiro a ser preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição, em 1988. Ele estava com mandado de prisão decaretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde quarta-feira. Condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de detenção pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando exercia o cargo de diretor financeiro, Donadon se apresentou aos policiais federais em um ponto de ônibus, da capital federal. O superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mosele, comandava a equipe. À tarde, o deputado seguiu para o Complexo Penitenciário da Papuda.

O deputado negociava a rendição desde quinta-feira, mas apesar de a Superintendência da PF ter informado que o deputado se apresentaria na tarde daquele dia isso não ocorreu. Uma das condições da defesa seria não expor o parlamentar. Além disso, ele queria ser transferido para Rondônia, onde mora e estado pelo qual se elegeu deputado. O local de cumprimento da pena, no entanto, não depende da PF, mas do STF ou da Vara de Execuções Penais do DF.

Ontem, por volta das 11h, um telefonema selou o acordo e Donadon se entregou ao superintendente da PF no Distrito Federal. Outros três agentes participaram da operação. Em seguida, ele foi levado para a sede da corporação. De lá, seguiu para a Vara de Execuções Penais, e, por fim, para a Papuda. Oficialmente, a Polícia Federal informou que não houve negociação.

No presídio da Papuda, onde chegou às 15h20, o deputado ficará em uma cela comum e terá os mesmos direitos que os demais presos, a não ser o fato de ficar sozinho por ser parlamentar.

Já o futuro político do deputado será decidido na próxima semana. Ontem, assim que soube da prisão, uma equipe da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara seguiu para a superintendência para notificar Donadon sobre o processo de cassação do mandato, aberto no mesmo dia que o Supremo expediu a ordem de detenção. Como o deputado já havia sido mandado para a Papuda, não foi possível entregar o documento em mãos.

Por já terem sido feitas três tentativas, a notificação de Donadon será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira e o prazo de cinco sessões para que ele apresente defesa começa a valer na terça. A expectativa é de que o processo chegue ao plenário até 17 de julho, último dia de funcionamento da Câmara antes do recesso.

Eleito em três oportunidades para a Câmara, Donadon é considerado um parlamentar de pouca expressão, compondo o chamado baixo clero. Mesmo antes da condenação, costumava aparecer pouco no plenário – geralmente apenas para marcar presença e votar –, e não costumava ter diálogos mais aprofundados com os colegas.

Reflexo no mensalão

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a cadeia o deputado Natan Donadon é um sinal de preocupação para os réus do julgamento do mensalão, especialmente para os quatro congressistas condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Embora os processos sejam distintos, a avaliação de ministros do STF ouvidos pelo Estado de Minas é de que dificilmente eles escaparão de ser presos. Os recursos devem ser julgados em agosto e advogados temem que a pressão popular pelo combate à corrupção colabore para que os embargos de declaração sejam rejeitados e os infringentes nem sequer aceitos, por não estarem estabelecidos em lei.

Memória

Fraude em ontratos


Os crimes de peculato (delito praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha foram cometidos por Natan Donadon entre 1995 e 1998, quando ele trabalhava como diretor financeiro na Assembleia Legislativa de Rondônia. Na época, seu irmão Marcos Donadon era o presidente do órgão legislativo. Marcos foi preso na terça-feira, em Porto Velho. Os dois cometeram fraudes em contratos de publicidade cujos editais de licitação não eram públicos. Além disso, as concorrências eram ganhas sempre por três empresas supostamente ligadas ao grupo, que envolvia o deputado, seu irmão e outras seis pessoas. Natan foi condenado no Supremo Tribunal Federal em 2010 – até esta semana ele estava em liberdade aguardando julgamento de recursos – por ter ficado com parte dos R$ 8,4 milhões que foram desviados pela quadrilha. Na ocasião do julgamento, a defesa do parlamentar alegou que quando ele foi nomeado os contratos de publicidade já estavam assinados.

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