quinta-feira, 27 de junho de 2013

Presídios registraram 20 mil fugas em um ano, aponta conselho do MP


Dados fazem parte de levantamento que será divulgado nesta quinta.
MP inspecionou 1.598 presídios, que concentram 81% dos presos do país.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
Os 1.598 presídios do país registraram 20.310 fugas de presos no período entre março de 2012 e fevereiro de 2013, mostra relatório "A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro", que será divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Penitenciária Modulada de Charqueadas RS (Foto: Judiciário/Divulgação)Penitenciária Modulada em Charqueadas, no Rio Grande do Sul (Foto: Judiciário/Divulgação)
Os dados foram obtidos após inspeção dos MPs em 1.598 estabelecimentos em todos os estados e no Distrito Federal. Juntos, segundo o CMMP, esses presídios reúnem 448.969 presos, que representam 81% da população carcerária do país. Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, atualizados em dezembro do ano passado, mostram que existem 548 mil pessoas presas no país.
O CNMP apresentará durante o IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional.
Ainda conforme os dados, entre as 20.310 fugas ou evasões, quando o detento liberado para saída temporária não retorna, 3.734 presos foram recapturados e 7.264 acabaram voltando espontaneamente no mesmo período da pesquisa, de um ano.
Além disso, entre março de 2012 e fevereiro de 2013, foram registradas 121 rebeliões nos mais de 1,5 mil presídios, sendo que em 23 episódios houve registro de reféns.
De acordo com os dados, a superlotação nos presídios é realidade em todo o país e em presídios de todos os sexos. Dos estabelecimentos penais, 79% não separam os presos provisórios de definitivos e 67% não separam os que cumprem penas em regimes prisionais diferentes (semiaberto e fechado).
Além disso, 82% não separam presos da mesma facção criminosa. Houve ainda apreensão de drogas em 40% das penitenciárias no período de um ano em que o levantamento foi feito.
Em relação à qualidade de vida do detento, quase metade dos estabelecimentos não têm cama para todos os presos e dois terços dos presídios não aquecem água para banho.
Para o ministro do STF Gilmar Mendes, que  deu palestra após divulgação dos dados, os números de fugas e evasão são "preocupantes". "Isso mostra o quadro de insegurança. Em audiência pública sobre o sistema prisional o juiz de execução de Porto Alegre mostrou que eles não têm controle do presídio, está sob ordem dos presos. [...] Há muitos problemas certamente, problemas graves, problemas de gestão."
Mendes destacou que é preciso que seja feita parceria entre o Ministério da Justiça. secretarias dos estados, CNJ, CNMP. O ministro disse que a iniciativa de divulgar dados ajuda a melhorar o sistema prisional.

Nenhum comentário:

Postar um comentário