quinta-feira, 18 de julho de 2013

Agentes flagram um celular a cada hora - Volume de apreensões leva autoridades penitenciárias a investir em tecnologia de bloqueio do sinal

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ALVARO MAGALHÃES alvarom@diariosp.com.br
UNIDADE PRISIONAL QUE ABRIGA DETENTOS APONTADOS COMO LÍDERES DO PCC, A PENITENCIÁRIA 2 DE PRESIDENTE VENCESLAU, CHAMADA DE “LAOS” PELOS PRESOS, FOI PALCO DA APREENSÃO DE 21 APARELHOS CELULARES NESTE ANO. O PRESÍDIO NÃO É EXCEÇÃO: EM TODO O SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA, UM TELEFONE É ENCONTRADO POR HORA. “LAOS”, PORÉM, DEVE SER A PRIMEIRA PRISÃO A RECEBER A NOVA LEVA DE BLOQUEADORES DE CELULAR.
Dali, Wanderson de Paula Lima, o Andinho, comandava pelo telefone, segundo o Ministério Público, traficantes  que pagavam mesada a policiais do Denarc — um aparelho foi encontrado na cela dele em maio. Para calar os detentos, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) vem realizando testes de bloqueadores desde o início do ano. A fase de ajustes termina no próximo dia 30. Com isso, a pasta prevê lançar o edital no mês que vem.
serviço/ O modelo de contratação deve ser diferente do adotado no início da década passada. Na época, a secretaria adquiriu aparelhos que bloqueavam as frequências utilizadas por duas operadoras. Com a abertura de novas bandas, o sistema ficou defasado. Os presos trocaram de operadora e continuaram falando.
Agora, a SAP deve contratar o serviço de bloqueio, em vez de comprar o aparelho. Com isso, as empresas que vencerem a licitação ficarão responsáveis por se adaptar à abertura de novas frequências e a instalação de novas antenas. Na avaliação da secretaria, o modelo também facilitará a manutenção.
Polêmica/ O uso de bloqueadores em presídios, porém, não é unanimidade. Alguns policiais afirmam que as escutas telefônicas são importantes para rastrear as ações do PCC. Em novembro, o governador Geraldo Alckmin chegou a defender o monitoramento telefônico dos detentos. Na ocasião, os testes não haviam começado — e não havia certeza da eficiência dos bloqueadores.
Em 2007, uma comissão  do Ministério da Justiça apontou que era necessário também investimento em meios para evitar a entrada dos telefones nas prisões. A SAP havia começado a instalar  aparelhos de raios-X nas unidades — o que, segundo agentes, reduziu o número de telefones escondidos nas comidas levadas aos detentos, por exemplo, mas estimulou a criatividade dos criminosos: neste ano, até um gato foi flagrado com celular.
Governo testa dois sistemas de bloqueadores na Grande São Paulo
Dois sistemas de bloqueio de celulares estão sendo testados pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Um deles, mais tradicional, provoca ruído na frequência usada pelas operadoras e impede as ligações. O outro funciona como antenas concorrentes às das empresas e faz com que os celulares dos detentos não alcancem as verdadeira transmissoras.
De acordo com a pasta, os sistemas ainda precisam de ajustes. Agentes da Anatel têm acompanhado os testes — a agência preferiu não se manifestar sobre a operação.
Iniciada em janeiro, com previsão de três meses, a experiência foi prorrogada em abril por igual período.   Os locais de testes — todos unidades da região metropolitana — foram escolhidos pela dificuldade: o bloqueador não pode afetar a comunicação aérea nem pessoas que passam no entorno do presídio.
Com exceção da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, a SAP faz sigilo sobre as unidades que devem receber os bloqueadores. Segundo a pasta, porém, serão locais que mantêm presos de alta periculosidade ou integrantes de facções.
otimismo/  O custo do projeto será definido durante a concorrência. Os testes não têm custo. Diretores das empresas que participam da experiência se dizem otimistas. “Os resultados são positivos”, diz Eduardo Neger, da Neger Telecom, que trabalha com o sistema de ruídos. Antônio Ribeiro, da Innovatech, que usa o outro sistema, tem a mesma opinião. “Nós temos a tecnologia desenvolvida. Agora, basta adaptá-la a cada unidade.”


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