segunda-feira, 22 de julho de 2013

Com déficit de 1,2 mil servidores, agentes vão fechar presídios

Dourados Agora

Agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul vão “fechar” os presídios do Estado, entre os dias 1 e 10 de agosto. Neste período nenhum preso será recebido nos presídios, devendo assim serem encaminhado para delegacias.
A medida de suspensão foi tomada em assembléia ontem e tem como finalidade chamar a atenção do Governo do Estado para o déficit de 1,2 mil servidores além da falta de estrutura nas unidades carcerárias. Em todo o Estado faltam 5 mil vagas nos presídios e a superlotação é tida como “bomba-relógio” para novas rebeliões e fuga em massa.
De acordo com o delegado do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap/MS), Agripino Bogarim Benites, os agentes estão reféns dos presos. “Estamos com menos da metade do efetivo e como defesa pessoal temos apenas um apito. São mais de 100 presos para cada agente. A única coisa que dá para fazer é apitar, correr e rezar”, conta.
Agripino conta que o Governo do Estado anunciou ontem o concurso público para 230 agentes, porém este número é ínfimo para a demanda de 1,2 mil agentes. “O Sindicato defende o mínimo de 600 novos servidores”, destaca.
Segundo o Sindicato, o Presídio de Segurança Máxima de Dourados Penitenciária Harri Amorim Costa, PHAC, apresenta mais de 1,8 mil presos para uma capacidade de 773, e 14 servidores de plantão nas galerias e pavilhões. Em Ponta Porã, a Unidade “Ricardo Brandão” conta com 295 internos, para uma capacidade de 120, e uma equipe de plantonista de 3 a 4 agentes.
A Penitenciária de Amambai apresenta uma capacidade para 67 internos e atualmente conta com 182 presos, para equipes de plantonista de 2 a 3 servidores por plantão. “O risco é eminente e permanente, não só aos servidores, mas com possibilidades evidentes de rebeliões e fuga em massa, por conta da superlotação e falta de servidores. Essa situação já dura há anos”, alerta Agripino.
Segundo ainda o Sindicato, em Mato Grosso do Sul, são 44 unidades penais, para um pouco mais de 1 mil servidores. “Estes agentes são obrigados a se sujeitar ao estresse diário e plantões extraordinários, para melhorar o salário e ainda manter as unidades funcionando. Só no Semiaberto de Dourados, existe hoje mais 50% dos servidores plantonistas em cumprimento de atestado médico psiquiátrico, por conta dos riscos do aumento de presos e falta de segurança. São servidores que ao longo de 30 anos nunca apresentaram atestado médico e começam a procurar por tratamento. Demonstrando que o sistema começa a ruir também através dos agentes.”, conta.
Conforme Agripino, a Secretaria de Segurança Pública de MS tem informado ao Sindicato que pretende criar mais 2 mil vagas nos presídios em 2014, e diz que já executa a ampliação do Presídio masculino de Corumbá, a ampliação do Presídio de trânsito de Campo Grande e o presídio Semiaberto de Dourados.
O Estado, segundo o sindicato, tem ainda meta de cadastrar projetos para a construção de mais 10 cadeias públicas com média de 200 vagas cada. O problema, conforme Agripino é que atualmente o sistema penitenciário de MS, apresenta um quadro de servidores que estão doentes em tratamentos psiquiátricos.
“Neste sentido o Sindicato deliberou que além da suspensão do recebimento de presos, vai reivindicar a abertura imediata de concurso público para no mínimo 600 vagas de agentes penitenciários e vai rejeitar as 230 vagas oferecidas pelo Estado”, destaca, observando que os agentes não vão assumir mais nenhuma unidade penal.
A redação entrou em contato com a Assessoria do Estado que ficou de se posicionar sobre o assunto nos próximos dias.

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