segunda-feira, 8 de julho de 2013

Direitos Humanos da ALMG realizará audiência em Manhuaçu


Presidente da OAB Manhuaçu Alex Barbosa e o Deputado Durval Angelo
MANHUAÇU (MG) - Nesta terça-feira (09/07), a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizará audiência pública em Manhuaçu, com o objetivo de discutir as condições degradantes e desumanas em que se encontra o sistema prisional de Manhuaçu. Na ocasião, a comissão realizará visita ao presídio e à APAC de Manhuaçu.

A audiência pública é fruto de um pedido formulado pelo presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos, que visitou o presídio no dia 22 de abril deste ano, em conjunto com o juiz auxiliar especial da comarca, Walteir José da Silva, com a presidente da APAC de Manhuaçu, Denise Rodrigues de Oliveira e com a presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB Manhuaçu, Fernanda Cristina Elias.

De acordo com Alex Barbosa de Matos, “durante a visita foi possível observar que o sistema prisional de Manhuaçu é marcado pela superlotação, ambientes inadequados, insalubres, com péssimas condições físicas e de segurança. Constatamos, à época, que no referido estabelecimento prisional, 221 detentos dividiam espaço com capacidade para 68 presos. Sem dúvida, a superlotação favorece a ocorrência de rebeliões e fugas, além de criar situação desumana e insustentável”, ponderou.

Alex frisou ainda que “o quadro caótico verificado impõe a adoção de medidas no sentido de resguardar a integridade física e a vida dos internos, de seus familiares, dos visitantes, inclusive advogados e oficiais de justiça, bem como dos servidores públicos que atuam naquele estabelecimento, em virtude do estágio “crítico” de precariedade da referida unidade prisional”, citou.

O presidente da OAB Manhuaçu destacou também que as celas são escuras, pouco ventiladas, as instalações elétricas precárias e propícias a incêndios. “Por isso, diante deste quadro solicitamos ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado estadual Durval Ângelo que realizasse uma visita conjunta à unidade prisional de Manhuaçu/MG, no sentido de verificar, in loco, a situação desumana e degradante a que estão submetidos os detentos, medida esta, que reputamos imprescindível para subsidiar ulteriores providências legais em desfavor do Estado de Minas Gerais, por graves violações aos direitos humanos daqueles que estão, provisoriamente, privados apenas da liberdade de locomoção”, ressaltou.

A audiência pública ocorrerá na AABB de Manhuaçu, a partir das 11 horas da manhã, com a presença de várias autoridades e advogados. O evento é aberto ao público.

Assessoria de Imprensa da OAB/Manhuaçu - portalcaparao@gmail.com

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