quinta-feira, 11 de julho de 2013

Ministério Público cobra ações contra lotação de presídios

No total, as 286 unidades prisionais do Estado têm capacidade para receber 29.881 presos masculinos, mas mantém 43.649 encarcerados


O sistema prisional de Minas Gerais está com a capacidade excedida em 46% nas vagas masculinas e em 3% nas femininas. O déficit chega a 14 mil no sistema prisional. Os dados, que integram uma pesquisa feita em março pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP.
No total, as 286 unidades prisionais do Estado têm capacidade para receber 29.881 presos masculinos, mas mantém 43.649 encarcerados. Já nos presídios femininos, a situação é menos gritante: são 1.644 vagas para 2.735 detentos. Além da superlotação, o estudo aponta que, em março, seis presos foram mortos nas unidades mineiras e 13 se mataram.
O conselheiro do CNMP, Mario Luiz Bonsaglia, afirma que a situação no Brasil é preocupante. “Não só em Minas, mas todo o território nacional apresenta problemas. Que as prisões estão em péssima situação, carentes e superlotadas, todo mundo sabe. Esse relatório detalha e quantifica os problemas”, afirmou.
Segundo ele, o estudo vai possibilitar que o Ministério Público, em cada Estado, comece a tomar decisões mais severas com relação ao sistema prisional.
“Ainda estamos analisando os dados. Vamos discutir tudo e não tenho dúvida de que essa coleta poderá encaminhar alguma orientação para que os ministérios públicos estaduais tomem medidas com relação ao poder Executivo, que é quem tem o dinheiro para investir nessas melhorias”.
Camas
A falta de condições nas cadeias e presídios mineiros é evidente. Dos 286 estabelecimentos pesquisados, 135 não possuem camas para todos os presidiários e em 36 faltam colchões.
Um ponto preocupante, segundo Bonsaglia, é que somente 68 unidades prisionais do Estado mantêm separados presos provisórios dos condenados. E em apenas 39 os detentos primários são mantidos separados dos reincidentes.
“A não separação de presos definitivos dos provisórios, por periculosidade do crime e de facções é péssimo. O local se torna uma escola do crime e a má influência ganha espaço”, afirmou Bonsaglia.
O relatório aponta outros problemas, como a falta de áreas para banho de sol, práticas esportivas e bibliotecas. “Esses espaços são fundamentais para a ressocialização e recuperação dos detentos. Não é difícil disponibilizar uma biblioteca ou área para banho de sol. Deixar os presidiários ociosos não é a melhor solução”, destaca Bonsaglia. As informações são do Hoje em Dia

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