terça-feira, 23 de julho de 2013

Mudanças no Detran: Aluno de autoescola poderá fazer tira-teima de exames.

Minas dará início a testes em carros com câmeras ainda em julho; novidade está prevista para dezembro

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Capital terá quatro veículos em teste no próximo mês; eles estão equipados com cinco câmeras, duas do lado de fora do carro
PUBLICADO EM 23/07/13 - 03h00
O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) vai começar a fazer os testes com as câmeras que serão obrigatórias nos carros de autoescola durante exames de direção. Em Minas, o teste dos equipamentos de captura de imagens e sons devem começar ainda em julho. Belo Horizonte tem quatro autoescolas que já adaptaram veículos para o novo sistema. O objetivo é aumentar a segurança dos alunos, que poderão pedir o tira-teima do exame, além de padronizar a avaliação dos examinadores, inibindo a corrupção.
A implantação da ferramenta está um ano e meio atrasada no Estado. Em 2011, o governo de Minas publicou decreto prevendo o uso das câmeras e determinando a publicação de portaria pelo Detran regulamentando como deve ser utilizado o equipamento, o que ainda não aconteceu.

O presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas (Siprocfc-MG), Rodrigo Fabiano da Silva, explica que a previsão é que esses testes comecem ainda em julho, e as câmeras passem a ser obrigatórias até dezembro. A avaliação do equipamento será feita durante um mês, nas áreas onde já ocorrem hoje os testes de habilitação. “O Detran precisa definir como será a gravação e o arquivamento das imagens. Isso tem que ser rápido. Já estamos atrasados”, critica Silva.
O sistema de monitoramento das câmeras foi criado pelo sindicato e precisa ser referendado por meio de um Termo de Cooperação Técnica com o Detran. No plano do sindicato, estão previstos cinco equipamentos em cada carro, dois deles do lado de fora. Caso o órgão de trânsito aprove a ferramenta, ele ficará responsável pela auditoria do sistema e sua fiscalização. Em média, o custo de instalação do conjunto de câmeras é de R$ 600 a R$ 800, fora a manutenção do sistema. As autoescolas vão arcar com os gastos.
Normas. O Detran não quis detalhar como será a regulamentação dessas câmeras, nem como serão os testes. Por meio da assessoria da Polícia Civil, o chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG, delegado Anderson França, informou que o departamento está procurando elementos para a publicação da portaria e confirmou que o sistema será avaliado nos carros das autoescolas.

A principal vantagem da ferramenta, segundo proprietários dos cursos, é reduzir os casos de corrupção. “É preciso acabar com a compra de carteira. O sistema poderá dar transparência ao aluno, mas tudo vai depender da norma que o Detran vai propor”, disse um dono de autoescola que preferiu o anonimato. 
FONTE: O TEMPO.

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