sábado, 19 de outubro de 2013

Fábio Jonas Cruz publicou em ASPS EXCEDENTES MG

ASPS EXCEDENTES MG


Ângelo Cardoso
Tudo que for preciso faremos juntos, sua ideia é ótima, só quero lembrar que na hora da precisão se todos não se unirem não darão em nada, na hora certa todos excedentes têm que estarem unidos pra o que der e vier, afinal estamos falando em algo sério que é a nossa entrada ao curso de formação, todos OS EXCEDENTES precisam se conscientizar que o que o governo quer é que não lutemos, pra eles continuarem com essas irregularidades que já veem ocorrendo desde muito tempo, pois todos sabem que o contrato sai mais barato pra administração pública e que se ninguém fizer nada nunca, é claro que continuarão a contratar e fazer do sistema o brinquedinho deles onde quando não querendo mais colocam o contratado pra fora sem mais nem menos, assim aproveito pra chamar a atenção de todos, pois sei que nesse concurso de agora muitos são formados em direito em psicologia em fisioterapia e por aí vai, então significa que são pessoas esclarecidas e que sabem que tá tudo errado, mais uma vez digo, temos que na hora certa apoiar, pois estamos todos no mesmo barco e ninguém aqui quer depois ver seu sonho destruído, assim termino minhas palavras dizendo a todos que após a 5º etapa. na hora que sairmos da entrega dos exames já vamos mobilizando pra tudo dá certo e eu estarei em BH o tempo que for preciso pra tudo dá certo, USAREMOS  TODAS AS NOSSAS ARMAS, e se for preciso acamparemos na porta da SEDS, em fim tudo isto se trata dos nossos sonhos e objetivos e com isso NÃO SE BRINCA.

13 comentários:

  1. nao existem excedentes ainda...e se for brigarem que brigue entao por todos q ficaram fora das vagas..

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  2. Dossiê – Denuncia –Presídio Dr. Nelson Pires – Acusado ( diretor geral do Presidio de Oliveira Sr. Luiz Felipe Pinheiro dos Santos ).

    Bom dia, em 1º lugar, gostaria de indagar o seguinte, nós Agentes Penitenciários, não temos o porte de armas regido e regulamentado por lei, independente se contratado ou efetivo; pergunto? 1º Porque o diretor geral do Presidio de Dr. Nelson Pires, da cidade de Oliveira, Sr. Luiz Felipe Pinheiro dos Santos, fica armado 24 horas por dia, inclusive desfila pelas ruas com a arma em seu coldre e ninguém da Policia Militar se atenta a isso, ele frequenta bares e outros estabelecimentos sempre armado, e como se não bastasse, este canalha, ainda mantem em sua residência, uma espingarda calibre 12” de nº 167749 carregada com 7 munições letais tipo balote, sendo de propriedade a Secretaria de Estado de Defesa Social, no qual consta no livro de registro da superintendência de armas desta unidade prisional, a saída deste armamento no mês de agosto, uma vez que o mesmo não possui nenhum porte de armas principalmente de uso exclusivo das forças armadas, ou seja, caracteriza porte e posse ilegal de armas de uso restrito, sim porque trata-se de uma PT 640 e uma calibre 12”. Das penas previstas pela lei:
    O artigo que pune a posse irregular de uma arma comum é o artigo 12 da lei 10.826, que diz:

    “Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa:
    Pena – detenção, de 1 a 3 anos, e multa.”

    Como a pena máxima possível está entre 2 e 4 anos, esse crime prescreve em 8 anos. Já a posse ilegal de armas de uso restrito é punida pelo artigo 16 da mesma lei, que diz:

    “Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
    Pena – reclusão, de 3 a 6 anos, e multa”.
    2º Porque não existe livro de controle de entrada e saída de viaturas na portaria deste presídio, bem como também não tem outros livros que registra a entrada de visitantes e detentos que se ausentam daquele estabelecimento prisional para diligências tipo audiências em fóruns ou delegacias de policia, eu desconheço um presidio que não dispõe destes livros. Parece que alguém quer ofuscar algo!
    3º Porque o diretor geral do Presidio Dr. Nelson Pires, Sr. Luiz Felipe Pinheiro dos Santos, permitia que visitantes do tipo amigos, primos, tios, sobrinhos, visitassem os detentos regularmente, ressalvo que de acordo com o Redipri em seu art. 14 do paragrafo (5º), é sim permitida entrada dessas pessoas citadas acima em seu grau de parentesco, que visitem os detentos, mas não é normal nos presídios de Minas Gerais que principalmente amigos visitem os detentos, pois não sabemos qual o grau de ligação que existem por ambas as partes, de repente, podem ser até comparsas do mundo do crime, e também que é o mais grave, este tipo de visita recebida pelo detento, pode culminar em possíveis ataques contra funcionários do Sistema Prisional, porém, abomina-se esta norma, e é de responsabilidade imediata do Diretor do Presidio, a não autorização das visitas desta natureza. Porque existe um documento assinado por ele com a devida autorização destas visitas e em seguida outro documento proibindo a visitação?
    Ainda falando de visitas, é de conhecimento da autoridade prisional que, indivíduos com antecedentes criminais, não podem adentrar em estabelecimentos prisionais para visitar seus entes, e existe um documento assinado pela psicóloga Tatiana G. Machado de Morais, onde o diretor geral, Luiz Felipe, autoriza a Sra. Maria de Fátima Lima, mãe da detenta, Camila Ferreira Lima, a devida visitação.

    complemento no próximo comentario

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  3. Continuação do comentário

    Outra situação é a seguinte denuncia ao MP no dia 14/08/2013 conforme abaixo:
    Dados do Manifestante
    Nome:
    Tipo Pessoa: Pessoa Física
    Documentos
    CNPJ:
    CPF:
    RG:
    Manifestação no.: 87032082013-2
    Origem: Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais
    Data de Entrada: 14/08/2013 - 17:32:00
    Objetivo: DENÚNCIA
    Forma de resposta: INTERNET
    Forma de contato: INTERNET
    Manter sigilo sobre
    os dados pessoais: NÃO
    Texto da Manifestação
    Boa tarde

    Gostaria que o mp investigasse situação irregular dentro do Presidio de Oliveira, onde se encontra recolhido os detentos, Sebastião José Inácio, infopem, 304252 desde 29/10/12, e o detento Wanderson Caetano Ferreira de Lima, infopem, 463349, desde 21/02/13.
    Informo que estes detentos são Homossexuais, uma vez que a Secretaria de Estado de Defesa Social dispõe de um Presidio em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, exclusivo para estes tipos de detentos.
    Considerado Presídio de Homossexuais, este Presidio tem toda uma infraestrutura diferenciada para trabalhar com estes detentos, portanto, a permanência neste Presidio de Oliveira, torna-se inviável para segurança dos detentos citados, uma vez que podem estar sofrendo abusos sexuais, e não podem fazer nada, com medo de retaliações inclusive atentado por parte dos demais detentos contra sua própria vida, existe ainda o fato que eles não podem ter os cabelos cortados, fato que dificulta o trabalho dos Agentes, pois podem passar facilmente, objetos em meio aos cabelos, uma vez que a segurança também pode ocorrer suas falhas, imagina um preso deste carregar um celular ou uma cerra enrolado por baixo do cabelo, ou outras coisas mais, a vida dos Agentes Prisionais corre risco, ainda existe a suspeita de um destes detentos, ser portador do vírus HIV, se positivo, olha a possível disseminação de tal doença, uma vez confirmada, pode ser tratada, por isto foi criada a unidade Prisional exclusiva para esta classe.
    Pergunta que não quer calar, porque desde a admissão dos mesmos nesta Unidade Prisional, não se tomou providências de transferência, será que o Diretor Geral não sabe disso não? Isto pra mim é negligência ou medo de alguma retaliação por parte dos detentos, podem estes, talvez saber coisas a respeito da direção que os comprometem, por isto, estão mantendo-os próximos de suas famílias, uma vez que um é da cidade de Claudio e o outro natural de Oliveira, porque uma coisa é certo, qualquer Agente sabe que existe um Presídio destinado aos homossexuais, acredita mesmo que ele não sabe disso. Simplesmente acho que estes detentos devem ser ouvidos pelos órgãos competentes.
    Desde já agradeço e peço retorno satisfatório e certo da eficácia desta promotoria, bem como o sigilo absoluto dos autos digitados neste.
    Histórico
    14/08/2013 - 17:32:00: Em análise
    14/08/2013 - 17:38:00: Em análise
    22/08/2013 - 14:33:00: Classificada
    22/08/2013 - 14:33:00: Classificada
    Classificação
    Assunto: Entes externos - Outros
    Comarca: OLIVEIRA
    Promotoria: 02ª PROMOTORIA DE JUSTICA
    Encaminhamento

    Data envio: 22/08/2013
    Destino: ALEX SOARES NACIF
    Comarca: OLIVEIRA - 02ª PROMOTORIA DE JUSTICA
    Complementos
    14/08/2013 - 17:38:00
    No campo manter sigilo dos dados pessoais, foi marcado não, reconsidere por favor, e mantenha total sigilo.

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  4. 4º Porque não tem Agente Penitenciário (Feminina) nos turnos noturnos, uma vez que naquele presídio existem detentas femininas, salvo que este fato já é de conhecimento da promotoria.
    5º Porque existe uma separação inadequada de detentos a qual são as seguintes:
    *Detentos do regime semiaberto e fechado, ficam junto com os albergados
    *Detentos do regime semiaberto ficam junto a carceragem, inclusive detenta.
    6º Como é de conhecimento desta Secretaria, a direção antecessora desta atual, foi banida e responde a processos por diversas irregularidades, e naquela época, não existia registros de celulares apreendidos no Presidio de Oliveira, no máximo 01 ou 02 aparelhos apreendidos em uma administração de quase 3 anos, já com este atual Diretor, só no dia 03/09/2013, foram apreendidos 10 aparelhos de telefone celular e além de drogas e objetos cortantes tipo (Xuxo ), pergunto se é do conhecimento desta corregedoria, e qual é o procedimento para que os visitantes realizem suas visitas naquele estabelecimento prisional além da entrada dos Agentes Penitenciários para trabalhar, no qual não existe nenhum tipo de vistoria para com os Agentes, e os familiares de detentos tem a maior regalia, entram como querem, e com o que querem, prova disso, entrevista os agentes no particular para ver, mas não avisa antes, e nem faz a entrevista no presidio, pois ele chama os agentes na sala e pede para falar bem da direção se não o contrato é reincidido na hora ou se não fazem como fizeram com os agentes Jurandir, Tarso, Jeferson e Thiego, manda eles para presídios bem longe de suas famílias, se os Agentes não vão atrás de seus direitos, todos estariam longe de suas famílias, pois tiveram que ir a Secretaria para pedir que não os mandassem eles para longe, isso é assédio moral e perseguição, ou será que a SEDS não ouviu o porquê que eles estavam saindo do Presidio de Oliveira? Se eles estivessem errados, a SEDS iria mandar eles para próximos de suas famílias, atendendo seus pedidos?
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  5. 7º A carga horária do Agente Penitenciário é de até 160 horas mensais, como sempre extrapolamos esta carga horaria, o Estado não nos paga hora extra, mas sim um banco de horas ao qual somos remetidos a folgas extras, mas o constrangedor disso tudo e o que tipifica assédio moral é, uma vez que obtemos o atestado médico, onde consta o CRM e o nome do médico (a), já é previsto por lei, a garantia do abono do dia trabalhado, sem nenhum prejuízo honorário conforme abaixo:
    RESOLUÇÃO CFM n.º 1.658/2002
    (Publicada no D.O.U. de 20 de dezembro de 2002, Seção I, pg. 422) Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências. (Parcialmente alterada pela Resolução CFM nº 1851, de 18.08.2008)
    CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na Sessão Plenária de 13.12.2002,
    RESOLVE:
    Art. 1º O atestado médico é parte integrante do ato médico, sendo seu fornecimento direito inalienável do paciente, não podendo importar em qualquer majoração de honorários.
    Código Internacional de Doença – CID. Porém tal código só pode ser expresso com a concordância do paciente. Não havendo a concordância, o espaço apropriado ficará em branco e não prejudicará a validade do atestado (Resolução CFM 1.484/97).
    Porém nobres corregedores e demais autoridades, o que acontece no Presídio de Oliveira, é o oposto de toda esta normatização, pois quando apresentamos atestado médico, o diretor geral manda cortar nossa folga que por sua vez conforme relatado acima, nossa carga horária sempre é ultrapassada, e ainda nos exige que a autoridade de medicina, coloque o CID no atestado, se não eles não aceitam nosso atestado médico, ato que esta sendo violado pela lei federal, que é a seguinte:
    O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004,
    Pois bem, por enquanto, encaminho-lhes estas, para que nos ajudem o quanto antes, pois somos Pais de família e sofremos muito nas mãos destas pessoas corruptas que a SEDS coloca no comando e não fiscaliza, esperem que tem muito mais inclusive vou escanear alguns documentos e mandarei ao conhecimento de vocês.
    Ainda saliento que estou encaminhado cópia deste documento a promotoria de justiça desta comarca e vou encaminhar a mídia todos estes fatos.
    Pois bem, isso não é nada, isso que eu vou relatar agora é tudo, tudo o que o Diretor inexperiente e covarde que adora oprimir e assediar os profissionais que ali trabalham com dignidade , existem rumores fortíssimos relatados pelos próprios detentos de que existe um revolver calibre 22’’ nas dependências daquela unidade prisional, inclusive por meios de escutas telefônicas também existe um plano de resgate de alguns detentos dali.
    Até o momento, nenhuma operação foi feita para declinar este fato, devem estar esperando um pai de família virar refém, claro, porque o diretorzinho não bate capa, não entra dentro da carceragem.
    Por favor senhores, estamos cansados de sofrer, nos ajude, imploro pelo amor de Deus, pela minha vida e de meus companheiros de serviço.

    Peço por gentileza o
    SIGILO ABSOLUTO!

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  6. Só fazendo uma auto-correção, gostaria de ratificar e reinterando o nome da autoridade por meio de sua pessoa Alex Soares Nacif, e também ao mal dizer a palavra canalha referindo-se ao diretor Luis Felipe, desconsidere por favor peço desculpas pelo erro de colocação, uma vez que estava salvo no portal do M-P, foi pactuado a este comentário de forma erronea, as demais colocações, mantence.

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  7. TEM QUE DENUNCIAR ESSES DIRETORES LIXOS MESMO

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  8. Há meus caros, esse diretorzinho tá achando que eu to de brincadeira com ele, ele vai ver na hora que eu provar que ele fica mantendo calibre 12'' em casa sem porte e também fica autorizando os puxa a levar PT pra casa, alias, não sei porque ele não ta deixando o puxa ir com a moto mais pra casa, eu quero mais é que e a casa cai pra eles, o processo de assedio moral contra ele vai cumer dizimbolado, leiam o art 116 pra ver.

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  9. Há meus caros, esse diretorzinho ta achando que eu to de brincadeira com ele, deixa na hora que eu apresentar a prova que ele mantem ou manteve calibre 12'' da SEDS em casa sem o devido porte, além disso, vou provar que ele autoriza os puxa a levar PT da SEDS pra casa, eu não sei porque ele não ta deixando mais o puxa ir com a moto pra casa, ta com medo? o assédio moral vai cumer solto, a casa caiu, eu quero maus direitos.

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  10. quem foi servidor publico precisa levar a certidao relativa ao assento funcional. por favor, alguem podia me responder.
    grato!

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    1. Levar pra onde? Explica melhor.

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  11. Se for pra preencher o BIS não é necessário. È obrigatório somente para os servidores em exercício ....
    e) certidão relativa aos assentos funcionais, expedida pelo órgão próprio, em caso de candidato que seja servidor....Obs: o verbo seja está no presente
    público;

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    1. obrigado!
      era mesmo para tirar uma duvida, porque eu estou participando desse certame.

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