quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Gestão do sistema penitenciário faz do Paraná exemplo para o País


07/10/2013 14:30


O Paraná deixou de ter um dos piores sistemas carcerários do País e está se tornando exemplo para o Brasil. A afirmação foi feita pelo governador Beto Richa nesta segunda-feira (7), durante encontro com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, no Palácio Iguaçu.

Maria Tereza entregou ao governador o Prêmio das Américas 2013, Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa, recebido pelo Paraná na semana passada pelo projeto Vozes do Cárcere. O projeto aprimorou a gestão do sistema penitenciário a partir de pesquisa com mais de 13 mil presos. O prêmio foi entregue durante o VII Fórum de Competitividade das Américas, na cidade de Panamá.

“Assumimos o Estado com uma situação vergonhosa, um sistema carcerário totalmente defasado, com superlotação em presídios e delegacias. Hoje, estamos revertendo este quadro e passamos a ser exemplos para o País, com planejamento e ações que efetivamente dão resultados”, disse Richa. “Este prêmio é mais uma demonstração de que executamos um trabalho sério na área da Justiça”.

RESULTADOS - Richa lembrou que o excesso de presos em delegacias de polícia caiu 62,8% na atual gestão. Em janeiro de 2011, o número de detentos em delegacias do Paraná chegou a 11.718. Hoje, somam 4.445 presos. O total de detidos em cadeias era 16.205 naquele ano e passou para 10.553. “Nosso compromisso é acabar com a superlotação em todo o sistema prisional”, afirmou o governador.

Entre os pedidos apresentados pelos presos, no Vozes do Cárcere, está o aumento de oportunidades de estudo e de trabalho nas penitenciárias do Estado. Em resposta, foram formalizados convênios que possibilitam a 10.297 apenados estudar no Paraná. O número equivale a 57,19% dos 18.005 presos custodiados. Quanto ao trabalho, são 5.282 presos trabalhando em 157 empresas conveniadas.

Maria Tereza destacou o trabalho integrado entre os poderes Executivo e Judiciário, e entre as secretarias da Justiça e da Segurança Pública, como essenciais para alcançar resultados. Ela apresentou ao governador o Business Inteligence, sistema unificado no qual órgãos como a Secretaria da Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Departamento Penitenciário do Paraná cruzam informações e dados criminais.

“Com esta ferramenta é possível saber, por exemplo, se a pessoa já tem pena cumprida ou se tem direito a benefício ainda não requerido. Com isso, damos celeridade aos julgamentos, sejam eles do cotidiano do Poder Judiciário ou nos mutirões carcerários”, explicou Maria Tereza.

Participaram da reunião com o governador os deputados federais Carlos Eduardo Vieira da Cunha (RS) e Rosane Ferreira (PR).

PRÊMIO – O Prêmio Américas foi instituído em 2007 pelo Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa e Centro Internacional de Formação de Autoridades e Líderes, e consiste no reconhecimento às contribuições para o avanço dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. O Governo do Paraná foi a única instituição brasileira premiada na edição 2013.

Além do projeto Vozes do Cárcere, a premiação levou em conta os avanços da gestão penal do Paraná nos últimos anos, entre eles a criação da Defensoria Pública e da Corregedoria e Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Paraná.

PROJETO – Iniciado há dois anos, o projeto Vozes do Cárcere foi a primeira pesquisa científica realizada pela Secretaria da Justiça – em parceria com a Universidade Federal do Paraná – para servir como ferramenta de gestão para o sistema penal paranaense. Foram ouvidos presos dos 23 estabelecimentos penitenciários do Estado.

Inédita no Brasil, a pesquisa buscou identificar qual é a percepção dos apenados sobre a violência dentro e fora dos presídios e levantar sugestões para se criar uma cultura de paz e não violência no ambiente prisional.

“Baseada nos principais fundamentos dos Direitos Humanos, que são a paz e a não violência como forma de garantir que o princípio da dignidade da pessoa seja respeitado, essa pesquisa buscou inovar na formulação de políticas públicas, ouvindo o que pensam os encarcerados, e o resultado permitiu à secretaria aprimorar a gestão prisional, orientando o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Paraná”, afirma Maria Tereza

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr ewww.pr.gov.br

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