quarta-feira, 20 de novembro de 2013

PL6565:EM ATENÇÃO AO COMUNICADO INTITULADO “SINDPEN-DF INFORMA À CATEGORIA A CONCLUSÃO DO RELATÓRIO REFERENTE AO PL 6565/2013 (PORTE DE ARMA)”, O SINDPEN-DF ESCLARECE:


VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PL 6565/2013 FICA PARA TERÇA OU QUARTA-FEIRA DA SEMANA QUE VEM.

Segundo o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, o RELATÓRIO FINAL sobre o PL 6565/2013, que trata do porte de arma, será votado somente na semana que vem, devido à ocorrência de várias audiências públicas na data de hoje e amanhã na Câmara Federal. O Deputado enviou hoje o seu parecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

A assessoria do Deputado informou que a leitura e apreciação seriam na data de hoje, 19 de novembro, mas devido às audiências, isso deve ocorrer na terça- feira, dia 26 de novembro, o que é dado quase como certo, pois o PL 6565/2013 tranca a pauta das comissões no dia 21 de novembro. A assessoria informou ainda que o Deputado acolheu a sugestão da FEBRASP de incluir no texto do relatório que, ao enviar o projeto, a intenção do Poder Executivo foi de conceder o porte de arma para a categoria em âmbito nacional. Foi acolhida ainda a sugestão de colocar eventuais emendas em texto à parte, e não no bojo dos artigos enviados pela Presidente Dilma. Segundo o Deputado Arnaldo, essa medida evita, assim, qualquer prejuízo aos Agentes Penitenciários.
O Secretário Geral da FEBRASP, Wesley Bastos, agradeceu pessoalmente ao Deputado pelo empenho e dedicação à causa, com a efetivação célere do relatório. Segundo ele, cabe agora à categoria se mobilizar na próxima semana para que o projeto seja aprovado na sessão conjunta da CCJ e da CSPCCO. "A mobilização da categoria vai ser fundamental para que o projeto ganhe mais celeridade e seja aprovado antes do recesso parlamentar", disse.

SINDPEN-DF INFORMA À CATEGORIA A CONCLUSÃO DO RELATÓRIO REFERENTE AO PL 6565/2013 (PORTE DE ARMA):
Já está pronto o RELATÓRIO FINAL da Câmara dos Deputados sobre o PL 6565/2013, que trata da concessão do porte de arma de fogo, ainda que fora de serviço, para os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. Depois de aprovado o relatório, o projeto seguirá para o Senado Federal, onde ficará sob a relatoria do SENADOR GIM, grande responsável pelo envio do projeto ao Congresso Nacional.
Dep. Arnaldo Faria, em contato telefônico com o Presidente do SINDPEN-DF e Vice-Presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários – FEBRASP, LEANDRO ALLAN VIEIRA, disse que o relatório será APRECIADO, CONJUNTAMENTE, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (26), PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.
Ainda, foi acolhida pelo Deputado sugestão feita pela FEBRASP e inseriu no texto do relatório a afirmação de que o porte será de ÂMBITO NACIONAL. A FEBRASP sugeriu ainda que não fosse alterado o texto original, e que emendas fossem colocadas em artigo à parte pelo eminente Deputado, evitando, assim, prejuízos aos Agentes Penitenciários.

Agradecemos imensamente ao DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, grande batalhador das causas dos Agentes Penitenciários do Brasil, que tratou da questão com celeridade e compromisso! Membros da FEBRASP estão neste momento acompanhando a movimentação na Câmara Federal.

Um comentário:

  1. Parem de acreditar em políticos.
    O texto permanece sem a expressão em âmbito nacional no relatório entregue pelo deputado.
    Está no site da câmara:
    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=71715E2D16350C8AE38B9B6B72383B2B.node2?codteor=1192718&filename=Parecer-CSPCCO-19-11-2013

    Se quisessem aprovar, teriam derrubados os dois vetos, mas vão gastar mais tempo, pois a urgência só trancará a pauta da câmara, e depois que for para o senado acontece a mesma coisa.LEMBREM-SE, ANO QUE VEM É ANO ELEITORAL, ENTÃO POUCA COISA SERÁ VOTADA!

    20/11/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
    Retirado de pauta, mediante aprovação de requerimento do Deputado Amauri Teixeira, contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

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