sexta-feira, 8 de novembro de 2013

RELATÓRIO DA SEMANA DE LUTA EM BRASÍLIA!!

Fenaspen informa - Relatório da Semana de Luta!

Companheiros do Brasil:

Vimos por este informar, que esta semana concluímos uma vasta agenda no Congresso Nacional, na luta por nossos interesses que tramitam nesta casa de leis. Assim que chegamos fomos ao nosso assunto prioritário, que é o porte: Em Tratativas com O Dep. Relator do Projeto do porte, Arnaldo farias de Sá, conseguimos convencê-lo, da extrema necessidade de se convencer o Ministério da Justiça da necessidade de o porte ser em âmbito nacional. Relatamos ao mesmo uma série de episódios macabros com fundamentações e razões que sustentam nossa tese, para uma boa defesa pelo mesmo junto ao MJ. A partir daí... o deputado se comprometeu a voltar a intentar uma melhor posição junto aos insensíveis tecnocratas do Ministério.

Pouco mais tarde... o dep. nos disse não ter obtido êxito até ali. Mas, que o Ministro Cardoso se encontrava no congresso e o mesmo iria até a ele tratar da questão pessoalmente e ver o que conseguia numa nova tentativa com o ministro. Mas tarde enquanto já trabalhávamos em outra frente de luta, que era nossa inclusão na proposta de lei que exclui o salário da categoria de policiais da lei de responsabilidade fiscal dos orçamentos fiscais. Nos chegou a informação de que o Dep. Arnaldo, após ter um bom diálogo em nossa defesa, conseguiu um compromisso do Ministro Cardoso de que não vetaria a inclusão do termo “valido em todo território nacional”, nos deixando muito felizes e alegres, sendo este instante de explosão de alegria e satisfação. Onde só não jogamos o Dep. Arnaldo pra o alto por ser muito pesado KKK.

Ficou acertado que na semana que vem o relatório final estará sendo entregue nas comissões onde esperamos breve pauta e votação. Então voltando a lida por nossas demanda, Fomos a luta por nossa inclusão no Projeto lei complementar 276/ 2013, de autoria do Deputado José Carlos de Araújo (BA), junto ao Dep. Vacareza que era o relator do PLC na comissão de segurança e crime organizado, que garantiu estar a nosso favor e que irá nos incluir sim... desculpando-se conosco e culpando ao planalto, por não nos ter contemplado, dizendo que cabia ao MJ, essa iniciativa, que assim como se preocuparam com os policiais deviam ter o mesmo zelo conosco. Mas, que ficássemos tranquilos que ele pediria alguém para emendar na próxima comissão de tramitação do projeto, com sua anuência e que podíamos contar com o seu apoio. Isto feito, prosseguimos com nossa lida, fomos então ao Dep. Policarpo relator de dois importantes projetos de nosso interesse.

Aposentadoria Especial e o que Cria e estabelece o Rol das Categorias Típicas de Estado: Quanto a Aposentadoria deixamos acertado com o mesmo que nos garantiu que assim será, um pedido pra que despreze a exigência do tempo de idade, pois não nos faz justiça, já que há enumeras leis nos estados que assim procede em seus regimes próprios de previdência, e algo diferente disso só viria a nos prejudicar.
Durante viagem à Brasília, Vilma Batista colheu assinaturas em prol da PEC-308/04, entre elas do líder do Solidariedade, Fernando Francischini

Então convencido o deputado nos garantiu que irá apresentar seu relatório sem essa exigência, nos parabenizando pela boa tese de defesa com ele deixada, em farta documentação fundamentada. Quanto a nossa inclusão na Proposta de lei que estabelece as categorias típicas de estado, disse que já estamos incluídos, nos cabendo agora lutar junto a comissão e demais membros da casa pela aprovação de seu relatório. No que nos comprometemos de estarmos juntos nessa luta semanalmente no congresso pelas comissões e até no plenário da casa. Dai! Fomos a luta pela PEC-308, e num golpe de sorte encontramos o Presidente da casa Henrique Alves, junto ao Senador Agripino, ambos do RN, no corredor do Congresso conversando.

Então, o Senador vendo que nos aproximávamos Chamou a companheira Vilma e cumprimentando-nos a todos, passou a tratar com ela frente ao Presidente sobre a questão da pec. Neste instante Vilma, entrega ao Presidente nosso requerimento com pedido de pauta para a pec-308, assinada por quase todos os lideres com exceção dos líderes do PT e do PMDB. Fazendo muito bem a defesa de do projeto e lembrando do compromisso do presidente com a causa, sustentando que a proposta não é, tão somente, um interesse classista.

Mas, antes de tudo uma vontade soberana do povo Brasileiro, que sufragou em um seminário nacional com a participação de toda sociedade civil organizada, bem como os órgãos públicos em geral, com a participação de 80% dos Municípios da nação e 100% dos Estados. Foi daí que o presidente, dizendo que o momento é muito propicio, se comprometeu em levar o assunto aos líderes do governo e do PT, para tirar deles uma definição de data, dizendo que se eles continuarem amarrando a proposta sem sustentação legal ele vai pôr pra votar de qualquer jeito e que nos caberá a tarefa de convencer a maioria da casa pela aprovação no Plenário.

Tal posicionamento nos deixou muito satisfeitos, pois sabemos do nosso trabalho de lobby na casa e que nosso projeto da pec-308, passa fácil. É isso aí pessoal! Semana que vem voltamos com mais notícia do trabalho desenvolvido nos corredores do Congresso Nacional, onde os assuntos de nosso interesse nacional, está em debate de verdade e a portas abertas. Aliás, porque será que o MJ, concorda em quebrar a lei de diretrizes fiscais tirando os policiais desse rol sem nos incluir, assim como no que cria as atividades típicas de Estado?

Taí, uma boa pergunta para os nossos representantes do GT, indagar dos Doutores do MJ e da Pastoral Carcerária. Se realmente têm boa intenção para conosco, é só se manifestarem favorável, junto ao líder do governo na Câmara Arlindo Chinaglia, nessas causas e pronto, estará comprovada a boa-fé do MJ, no GT. Que acham de exigirmos essa posição senhores? Mas, com respeito aos nossos representantes, que estão, dignamente, lutando por todos nós, ok! Até a próxima semana. Temos dito!

Juntos somos Fortes!
FONTE:SINDASP-RN

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