segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

CAOS NO SISTEMA PRISIONAL:PM do Maranhão já assume a segurança de seis presídios.

Depois de uma determinação do governo do Maranhão,realizada na sexta-feira (27), a PM assumiu a segurança de seis presídios do Estado, entre eles o de Pedrinhas, o mais problemático, onde uma rebelião deflagrada no dia 17 terminou com três presos decapitados.

Segundo a polícia militar, isso aumenta a segurança dos presídios.
As unidades onde a PM já está presente (a ordem é que todos os presídios tenham a segurança controlada pela polícia) são as "onde se faz mais necessário", segundo o órgão: o CDP (Centro de Detenção Provisória), os CCPJ (Centro de Custódia de Preso de Justiça) de Pedrinhas e do Anil, o presídio São Luís e a penitenciária de Pedrinhas.
Foram alocados policiais para operações de reconhecimento e de rotina (como vistorias), normalmente realizadas pela administração das unidades prisionais.
O número de militares designados para a operação não foi divulgado, mas, na sexta, o governo falava em 60 homens. "É efetivo suficiente para podermos ficarmos tranquilos", disse por telefone o major Luis Eduardo Jaz, chefe da comunicação social da PM do Maranhão.
Por enquanto, diz Jaz, o clima é de tranquilidade nos presídios onde a PM assumiu a segurança. Não há data prevista para o fim da operação.
MORTES
Só neste ano, 59 presos morreram em Pedrinhas. Vivem no complexo cerca de 2.500 homens, em um espaço projetado para 1.700, segundo o CNJ e a OAB.
Metade ainda não foi julgada. Boa parte é réu primário e acusado de crimes mais brandos, que poderiam responder o processo fora do presídio, segundo Martins.
Detidos por não pagar pensão ou por porte ilegal de arma, por exemplo, estão junto de presos mais perigosos.
Duas facções dominam Pedrinhas: o Bonde dos 40, de criminosos de São Luís e dos demais municípios da ilha, e o Primeiro Comando do Maranhão, do interior.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) pediu mais prazo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para responder sobre as críticas ao sistema penitenciário. A data final é dia 6 de janeiro.
O grupo, porém, não pôde acessar todo o complexo.
O governo maranhense disse, em nota, que vai apurar as denúncias. Afirmou ainda que tomou "medidas saneadoras", como troca de comando das polícias Civil e Militar e da administração penitenciária.
Segundo o governo, o sistema ganhará reforço de sete novos presídios e outros dois estão sendo feitos com recursos federais. A nota não informa prazos.

MAIS SOBRE O ASSUNTO:

Segurança em penitenciárias do Maranhão terá reforço da PM por tempo indeterminado

30/12/2013 - 13h32
Thais Araujo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Diante da crise prisional no Maranhão, os 60 policiais militares destacados para reforçar a segurança nas oito unidades penitenciárias do Complexo de Pedrinhas, em São Luís, devem permanecer no local por tempo indeterminado. De acordo com a assessoria de imprensa do governo maranhense, o efetivo está atuando, desde o fim de semana, principalmente na intensificação das vistorias das celas do complexo, que é o maior do estado. Além disso, para reforçar a segurança noturna, a Cavalaria da Polícia Militar fará rondas constantes nos presídios. A ação é coordenada pela Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada pelo governo para aumentar a segurança interna nos estabelecimentos penitenciários.
A atuação dos policiais nos presídios também está sendo acompanhada pela Comissão de Investigação, criada pelo governo maranhense após denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a assessoria de imprensa do governo, o organismo está apurando as situações descritas no relatório divulgado pelo CNJ no fim de semana, segundo o qual, somente em 2013, foram registradas 60 mortes nos presídios maranhenses, incluindo três decapitações. O documento, produzido com base em inspeções feitas por integrantes do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), também indica que as unidades estão "superlotadas e já não há mais condições para manter a integridade física dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os presídios de Pedrinhas". De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, atualmente há 2.196 detentos no local, que tem capacidade para 1.770 pessoas.
O relatório, assinado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, foi encaminhado ao presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa. O documento ressalta que o acesso a alguns pavilhões depende de negociação com os líderes de facções criminosas e que os "chefes de plantão e diretores das unidades não eram capazes de garantir a segurança da equipe que inspecionava a unidade, sob o fundamento de que as facções poderiam considerar a inspeção em dia de visita íntima como um ato de desrespeito". O texto também aponta que em algumas unidades, em dias de visita íntima, as mulheres dos presos são levadas para os pavilhões e as celas são abertas. "Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões".
O documento do CNJ enfatiza, ainda, que "a extrema violência é a marca principal das facções que dominam o sistema prisional maranhense", e cita um vídeo enviado pelo sindicato dos agentes penitenciários em que aparece um preso com a pele de uma das pernas dissecada, expondo músculo, tendões, vasos e ossos, antes de ele ser morto nas dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A crise prisional no Maranhão veio à tona em outubro, quando houve uma rebelião no Complexo de Pedrinhas, deixando nove mortos e 20 feridos. O episódio assustou parte dos moradores de São Luís em razão da suspeita de que a rebelião tivesse sido provocada por uma disputa entre facções criminosas e que o conflito pudesse ganhar as ruas da capital maranhense. Após a rebelião, a governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência no sistema prisional e pediu ao Ministério da Justiça que enviasse efetivos da Força Nacional de Segurança para garantir a segurança no presídio. Ainda em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a intervenção federal na administração penitenciária do Maranhão.
Há duas semanas, Janot solicitou à governadora informações sobre o sistema carcerário no Maranhão para subsidiar um eventual pedido de intervenção federal no estado devido à situação dos presídios. Na mesma época, também em razão das mortes provocadas este ano por brigas entre facções rivais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu ao governo brasileiro a redução imediata da superlotação das penitenciárias maranhenses e a investigação dos homicídios ocorridos.
Em nota, divulgada em seu site, o governo do Maranhão reafirma que "sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança" e enfatiza que, por meio do Programa Viva Maranhão, o governo está investindo R$ 131 milhões na construção e no reaparelhamento do sistema penitenciário do estado. Os recursos servirão para equipar as unidades com armamentos, portais detectores de metal, esteiras de raio X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos. O comunicado ressalta também que o sistema prisional do estado terá o reforço de sete novos presídios e que mais dois, construídos com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.

Edição: Juliana Andrade
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4 comentários:

  1. Quando o bicho pega é a grande força que entra em ação, ou seja, POLÍCIA MILITAR.

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    1. E VERDADE!! Como foi nas manifestações quebraram a cidade inteira bateram na pm o Comando amarelou quase lincharam a Ten.coronel obs: a mesma que antes tirava fotos com os vândalos.E ai chamaram quem? O EXERCITO BRASILEIRO KKKK Muchiba cala essa e senta no rabo!

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    2. ODEIO PULIÇA , RAÇA DO CARAIO TRAIRAS.

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  2. Kkkk tbm não e pra tanto! E só um choque de realidade e humildade! Por falar tanta bobagem! De repente acho que nem merecia resposta pois recruta cabaço fala demais e age de muito muito menos!

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