sábado, 11 de janeiro de 2014

Caos no sistema prisional é uma realidade em todo o Brasil.



Em vários Estados há superlotação, pouca infraestrutura entre outros problemas.
Liliane Cutrim/Imirante.com*
09/01/2014 às 16h21 - Atualizado em 10/01/2014 às 06h55
SÃO LUÍS - O caos em unidade prisionais não é uma realidade apenas do Maranhão, o problema atinge a maioria dos Estados do Brasil. Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luciano Losekann, nos anos de 2010 e 2011, o Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou por todas as unidades da federação e detectou vários problemas nos estabelecimentos prisionais de cada Estado. “Hoje temos um raio X muito bem dimensionado de como está o sistema prisional brasileiro”, avaliou o coordenador, durante a realização do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília/DF, em 2013.
Luciano Losekann ressaltou que inúmeros problemas foram detectados, entre os quais a superlotação dos presídios, o excesso de presos provisórios, a falta de condições de salubridade e de regular andamento dos processos.
Aumento no número de presos
Segundo dados divulgados em 2013, atualmente há cerca de 580 mil pessoas presas no Brasil. Um estudo elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, a população carcerária do país passou de 471,2 mil para 515,4 mil entre 2011 e 2012, um aumento de 9,39%. No mesmo período, as vagas nos presídios brasileiros cresceram apenas 2,82%: saíram de 295,4 mil para 303,7 mil.
Uma grande problemática nos presídios do país é a superlotação, de acordo com o estudo, a média de ocupação nas penitenciárias do Brasil é de 1,7 detento por vaga.
Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Foto: Arquivo/Biaman Prado/O Estado.
O levantamento aponta que o Estado de Alagoas é a unidade federativa com o maior desequilíbrio na relação presos por vaga. No território alagoano há 3,7 detentos para cada vaga disponível no sistema penitenciário. Depois de Alagoas vem o Amazonas (2,6 detentos por vaga), Pernambuco (2,5), Amapá (2,4), Rio Grande do Norte (2,3) e Bahia (2,2).
A demora nos julgamentos é a maior causa da superlotação nos presídios. Sete Estados têm mais de 50% da população carcerária ainda aguardando julgamento: Mato Grosso (53,6%), Maranhão (55,1%), Minas Gerais (58,1%), Sergipe (62,5%), Pernambuco (62,6%), Amazonas (62,7%) e Piauí (65,7%).
O estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi feito com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal.
Estados em crise
Além do Maranhão, que está vivendo uma crise no sistema prisional, com repercussão nacional e internacional, outros Estados brasileiros também tem passado por crises nas unidades prisionais.
· Santa Catarina
Ataques a ônibus em Santa Catarina. Foto: Divulgação/G1 Santa Catarina.
No Estado de Santa Catarina foram registrados, de 2012 a 2013, vários ataques a instalações policiais e a transportes coletivos. Assim como no Maranhão, as autoridades concluíram que os ataques eram coordenados de dentro dos presídios por facções criminosas. As investigações apontaram que a motivação dos crimes era por causa do fim das regalias para os líderes das facções, além de ser uma retaliação de criminosos aos casos de maus tratos nas prisões do Estado.
· Mato Grosso do Sul
O Estado sofre com a superlotação, que é crítica. O Mato Grosso do Sul tem mais de 12 mil presos em uma capacidade de lotação de pouco mais de seis mil. Outro dado alarmante, segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), é que enquanto a média nacional de presos é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, em Mato Grosso do Sul o número chega a 500. O crime organizado, também, comanada de dentro dos presídios, a violência nas cidades. A evolução da quantidade de presos no Estado também é preocupante. De 11.980 presos em maio de 2013, o número saltou para 12.400 em novembro do mesmo ano.
· Rio Grande dos sul
A situação carcerária no Estado do Rio Grande do Sul é parecida com a de outros Estados. Em 2013, foi pedida a interdição parcial do Presídio Estadual de Alegrete. O Ministério Público apresentou deficiências estruturais de pessoal e superlotação. Ainda, nos seis meses anteriores a março de 2013, havia sido constatada a média de um agente para vigiar 50 detentos, situação que deixava clara a precariedade na segurança. Com capacidade para 81 presos, o Presídio possui mais que o dobro de lotação, sem contar com os presos remanejados para outras Comarcas.
· Rio grande do norte
No Estado, a situação de falência do Sistema Penitenciário causou várias interdições nas unidades prisionais em 2013. Em muitos presídios a situação era crítica. Problemas de superlotação, falta de higiene, infraestrutura precária, entre outros. No mês de maio de 2013, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, esteve no Rio Grande do Norte durante o Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ. Na época, foram realizadas inspeções nas delegacias e Centros de Detenção Provisória, os chamados CDPs. Na ocasião, Joaquim Barbosa criticou o sistema penitenciário potiguar, segundo ele, as unidades prisionais não respeitavam padrões mínimos de dignidade humana.
Em Estados como Rio de Janeiro e São Paulo, o crime organizado é comandado de dentro dos presídios há anos. Os criminosos ordenam atentados para matar policiais, crianças e até incendiar ônibus de dentro das cadeias. A situação nunca foi sanada, pois há forte ligações entre criminosos e a própria polícia.
Assassinatos
Um dos fatos mais preocupantes no Brasil é o número de presos assassinados dentro dos presídios, só em 2013, foram 197 mortos. A maioria das mortes é por briga entre facções criminosas, que lutam pelo controle do tráfico de drogas nos Estados.
O Estado do Maranhão foi o que teve o maior número, foram 60 assassinatos, o que corresponde a 30% do número de mortos em todo o Brasil. Com esse dado, o Maranhão é o primeiro em número de mortos, seguido por São Paulo (22 casos), Amazonas (20 mortos). O que preocupa, é que o Maranhão tem uma população carcerária 35 vezes menor que a de São Paulo.
Número detentos mortos em cada Estado no ano de 2013
Maranhão (60), São Paulo (22), Amazonas (20), Goiás (17), Pernambuco (10), Alagoas (9), Paraná (9), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (7), Tocantins (7), Piauí (6), Pará (5), Paraíba (3), Acre (3), Amapá (2), Roraima (2), Sergipe (2), Espírito Santo (2), Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Distrito Federal (0), Mato Grosso (0).
Sistema prisional Brasileiro em relação a outros países
deficit de vagas nas penitenciárias aumentou de 97 mil, no ano 2000, para 156 mil em 2008 no Brasil. Em relação a outros países, o país também se destaca desfavoravelmente. Há 229 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. A seguir, vem Portugal, com 117 apenados e depois, a Grécia,com 99 presos para cada 100 mil habitantes, segundo dados de 2007. Na comparação com outros países da América do Sul, com dados de 2006,o Brasil (213) também está à frente da Argentina (154). Com dados de 2008, perde para o Chile (293) contra 235 (Brasil).
*Com informaçõe do CNJ e Ministério da Justiça.
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2 comentários:

  1. Se reclamam da explosão repentina da população carcerária, é lógico, claro que deve-se :
    1°) ao trabalho de combate ao crime exercido pela polícia;
    2°) à lentidão da nossa justiça-tartaruga;
    3°) à sensação de impunidade por parte dos criminosos porque sejamos sensatos : crime no Brasil compensa.
    4°) ao melhor aliado da criminalidade, o Estatuto do Desarmamento.
    5°) vagabundo num tá nem aí pra trabalho, o crime é um status social local pra ele.

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