CONCURSO DE 2013 - AGENTE PENITENCIÁRIO - (planilha do pessoal que fez o novo concurso. Ajude-nos a alimentá-la.FASE DE REDAÇÃO -CORLEONE, DIVULGA NO SEU BLOG A PLANILHA MASCULINA DO CONCURSO 2013

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fala pra mandar NOME/ NOTA (OBJ + RED) E RISP

pro meu email: israel20rj@gmail.com

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DO AGENTE PRISIONAL. O TERMO "OFICIAL DE EXECUÇÃO PENAL" SOA DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO EXIGE??? OPINE!!!


Entre os itens que fazem parte do projeto estão: redução das horas de trabalho, passando de 44h para 30h semanais; aposentadoria especial aos 25 anos de atividade, com integralidade e paridade; alteração na nomenclatura da função, tendo em vista que em cada estado os servidores são chamados de forma diferente. Em todos os estados os servidores penitenciários passarão a ser chamados de “Oficial de Execução Penal”. O documento também destaca as futuras atribuições dos oficiais de execução penal.

37 comentários:

  1. Poderia chamar qualquer coisa, to mais preocupado com essa carga horária, seria tudo que merecemos, trabalhar em escala 12x36 dentro de cadeia é desumano!!!

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    1. Agente Prisional é um dos cargos que compõem a Polícia Civil dos Estados, ao lado do Delegado, Perito Legista, Perito Criminal, Papiloscopista, Agente de Polícia e Escrivão, como assim traz o Ministério da Justiça. Entre suas atribuições estão: manter e vigiar os detentos nas unidades prisionais, escoltá-los em hospital, velório, IML, audiências judiciais, além de revistar celas, materiais e visitantes, dentre outras.
      No Brasil, são mais de 65 mil Agentes Penitenciários, para vigiar e controlar cerca de 500 mil detentos, que se encontram em pouco mais de 300 mil vagas disponíveis nas unidades prisionais brasileiras, caracterizando, assim, a superlotação delas. O correto, segundo o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, que haja um AGPEN para 05 detentos, como medida de segurança. Sendo assim, deveríamos ter, no mínimo, 100 mil Agentes Penitenciários no Brasil.
      A profissão é uma das mais antigas da humanidade, que no passado levava o nome de Carcereiro, e também a 2ª mais perigosa do mundo, conforme elencou a Organização Internacional do Trabalho - OIT. Para exercer o cargo, é necessário prestar concurso público, e se tornar, então, servidor público policial estadual.
      O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de o Agente Penitenciário se aposentar com 25 anos de atividade, com fundamento no art. 40, § 4º da Constituição e no art. 57 da Lei nº 8213/91, que dispõe sobre o plano de benefícios da previdência social. É um dos poucos cargos onde incidem periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo.
      Seu exercício é considerado como serviço essencial, pela Lei das Greves nº 7.783/89 (que regulamenta o art. 9º da CF/88), por se tratar de uma necessidade inadiável da comunidade, que, se não atendida, coloca em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. É tido como atividade de segurança pública nacional conforme o art. 3º, IV, da Lei Federal nº 11.473/2007, e, visto o art. 144 da CF, é exercida para a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

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  2. Não achei legal essa nomenclatura não,esse termo não combina com o cargo não, prefiro AGENTE PRISIONAL MESMO!!! E ao colega acima Anônimo17 de janeiro de 2014 11:33, a escala de trabalho será reduzida para 30hs semanais,isto quer dizer que a escala 12x36 acabará!! Abraços!!!

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  3. Oficial de Execução Penal o que acham??? Achei de péssimo gosto,isso deve ter o dedo da pastoral... Prefiro Agente Prisional!!! Fica muito estranho esse nome,não tem nada a ver!!! Minha opinião!!

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  4. QUE NOME HORRÍVEL,NÃO É COMPATÍVEL COM O CARGO!!!

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  5. O nome é o de menos. O problema é que essa bosta desse projeto não fala nada sobre de qual Instituição o Oficial de execução penal vai fazer parte. Resumindo, esse projeto só vai diminuir a carga horária e padronizar o nome. A BAGUNÇA VAI CONTINUAR A MESMA. Ou seja, vai continuar do jeito que tá, em alguns estados SAP, em alguns Polícia Civil, e o pior aqui em minas, vai continuar a bosta da SUAPI. É ISSO QUE TEM QUE SER PADRONIZADO E REGULAMENTADO. Se alguém tiver o email desses sindicatos e federações que participaram dessa reunião, Por favor publicar nos comentário, que eu vou fazer questão de mandar um email pra eles verem o que deve ser mudado nesse projeto mal feito.

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  6. O melhor seria Policia Civil Prisional

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  7. O melhor seria um salário digno e uma boa escala de serviço... 12x36 basta né?!

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  8. O melhor seria um salário digno e uma boa escala de serviço e a nomenclatura Policia Civil Prisional.

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  9. Prefiro Agente Policial de custódia!!! Soa muito bem!!!!

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  10. Acho legal AGENTE DE CUSTÓDIA!!!!

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  11. OEP??? TO FORA!! RIDÍCULO!!! TEM QUE SER AGENTE PRISIONAL MESMO!!!

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  12. O cargo de Agente Prisional é constantemente confundido com o de Carcereiro, mas este era aquele que mantinha os presos trancafiados nas delegacias. Como isso está sendo proibido em inúmeros estados, o cargo foi sendo extinto, como aconteceu esse ano no estado de São Paulo. Existem também os Agentes Penitenciários Federais do Depen, que trabalham em uma das cinco unidades prisionais de segurança máxima brasileiras, feitas para manterem os bandidos mais perigosos do país, e que foram construídas sob o molde Supermax das prisões americanas, que são mais de 60, com cerca de 02 milhões de detentos e mais de 400 mil Guardas Prisionais.
    Interessante dizer que tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)nº308/2004 para transformar o cargo de Agente Penitenciário em Policial Penal, com atribuições de ostensividade (polícia militar) e repressão dos crimes (polícia civil) e atos praticados pelos detentos, dentro e fora dos estabelecimentos; sendo devidamente expressos no art. 144 da Constituição Federal. No estado do Rio de Janeiro, a Polícia Penitenciária está prevista no art. 183 da sua Constituição Estadual e em Pernambuco, o decreto nº 34.521/2010 traz sobre o uso das viaturas pela Polícia Penitenciária.
    Já na Câmara dos Deputados, tramita a PEC 270 que visa dar ao profissional que exerça atividade perigosa e insalubre, proventos integrais e em paridade com os servidores da ativa, caso seja aposentado por invalidez nos moldes do disposto nos artigos 7º e 40 da Constituição Federal

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  13. Que se fodas a porra do nome.. O negócio é reconhecimento, remuneração e carga horária... aposentadoria... O Cara que quer ser polícia de qualquer jeito fica preocupado com o nome.. O burro não passou no concurso da polícia ou já tá muito velho pra postar concurso para POLÍCIA. Passou pra agente Pois é aceito qualquer velho e a prova é mais fácil principalmente o teste físico que é ridículo..

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    1. 17 de janeiro de 2014 13:04: Além do reconhecimento,remuneração e carga horária,eu sugiro um nome também,pois faz parte do contexto,ao qual é o mais apropriado: AGENTE PRISIONAL!! Somente isso!! Abraços!!!

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    2. O ignorante, olho do cu, se você se acha o bonzão deveria estar na ABIN. O negócio não é querer ser polícia de qualquer jeito. Como se cria um projeto de regulamentação da carreira mas no projeto não consta a porra do porte de armas e muito menos a qual instituição os profissionais devem pertencer. De acordo com o Ministério da justiça o Agente penitenciário deveria fazer parte do quadro da polícia civil. Em alguns estados realmente é assim e em outros estados é SAP ( secretaria de administração prisional ). Agora essa porra de Minas Gerais que tem um dos melhores sistemas prisionais do Brasil ainda tá nessa porra desse atraso de vida chamado de SUAPI. SUBSECRETARIA não tem autonomia pra porra nenhuma. Aí vem um olho do cu ignorante igual você falando que agente penitenciário não passou em concurso da polícia e agora quer ser polícia de qualquer jeito.

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  14. Órgãos de Segurança

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    Segurança Pública » Órgãos de Segurança » Órgãos Policiais » Polícia Civil » Cargos e atribuições
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    Cargos e atribuições

    Delegado de Polícia: Supervisão, planejamento, coordenação e controle relacionados à atividadede policial.

    Perito Médico-Legista: Necropsia, exame clínico, de laboratório, radiológico e em instrumentos utilizados na prática de infrações.

    Perito Criminal: Perícia criminal em locais de crimes ou desastres, objetos, veículos, documentos, moedas, mercadorias, produtos químicos, tóxicos, exames balísticos, instrumentos utilizados na prática de infrações, exames de DNA, bem como a realização de todas as investigações necessárias à complementação dessas perícias, para fins jurídicos-legais.

    Perito Papiloscopista: Identificação civil, de doentes mentais, acidentados, pesquisa de identificação civil, pesquisa de identificação criminal, retrato falado, perícia necropapiloscópica, perícias de fragmentos em local de crime, engenharia de softwares na área de papiloscopia, controle de acesso em estalelecimentos prisionais, etc.

    Agente de Polícia: A atividade de nível superior envolvendo a execução da segurança de autoridades, de bens, de serviços, ou áreas de interesse da segurança pública e outras atividades especiais de natureza sigilosa. São também atribuições do Agente de Polícia as atuações envolvendo a execução de operações policiais com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizem infrações penais.

    Escrivão de Polícia: Atividade de nível superior, envolvendo supervisão e fiscalização do cumprimento das formalidades necessárias aos inquéritos policiais e demais serviços cartorários.

    Agente Penitenciário: Vigiar os detentos e reclusos, observando e fiscalizando o seu comportamento para prevenir quaisquer alterações da ordem interna e impedir eventuais fugas. Efetuar rondas periódicas de acordo com as escalas preestabelecidas. Conduzir e escoltar detentos e reclusos quando encaminhados à Justiça, Instituto Médico Legal, Hospitais, Delegacias e outros estabelecimentos. Proceder à contagem dos Internos em suas celas. Executar outras tarefas correlatas.
    FONTE:http://portal.mj.gov.br/main.asp?View=%7B1BFF9F1B-2ECD-4A25-9976-661FB5A66624%7D&Team=&params=itemID=%7B31F15B27-7561-45E8-8A93-FFBAA4E579AD%7D;&UIPartUID=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D

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  15. deveria ser agente penitenciario ou agente de execuçao penal.

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  16. Pode ser guarda, carcereiro, CARÇA CAGADA, tô pouco me lixando pra farda bonita ou nome, eu queria é que os Agentes lutassem por condições mais dignas de trabalho, aposentadoria com 25 anos de serviço, um plano de saúde mais decente e uma remuneração que nos permitisse um poder de compra maior. Fico vendo algumas postagens em que alguns incautos falam que nossa classe "pega o boi" porque fomos "agraciados" com um aumento escalonado que nos tornará "milionários em 2015. kkkkkkkkkkkkkkkk , quando eu entrei no Sistema, ganhava cinco salários mínimos líquido. Este aumento não é favor nenhum não, é mais do que obrigação., e ainda estamos ganhando pouco.
    Nego calejado de Sistema e tão discutindo nome bonito, farda bonita, quem é melhor , quem é pior. CRUZ CREDO, SAI PRA LÁ DEMÔNIOOOOOOO...

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    1. SAI PRA LÁ DEMÔNIOOOOOOO kkkkkkkkkkkkkkkk eu acho que te conheço amigo kkkkkkkkkkkkkkkkkkk eu acho que nos já trabalhamos muito tempo junto no sistema e vc ficava dizendo SAI PRA LÁ DEMÔNIOOOOOOO,CAPETA. KKKKKKKKKKKKKKKK

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  17. Para mim o projeto tem muitas falhas principalmente por não falar a qual instituição pertenceremos,

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  18. SAI PRA LÁ DEMÔNIOOOOOOO kkkkkkkkkkkkkkkk eu acho que te conheço amigo kkkkkkkkkkkkkkkkkkk eu acho que nos já trabalhamos muito tempo junto no sistema e vc ficava dizendo SAI PRA LÁ DEMÔNIOOOOOOO,CAPETA. KKKKKKKKKKKKKKKK

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  19. Eu particularmente gostei da nomenclatura, e gostei mais ainda da carga horária proposta. Só falta mesmo constar o porte de armas. Se isso for realmente adiante, com porte de armas, carga horária de 30 hs semanais sem redução salarial e aposentadoria especial, tá mais que lindo. No mais, cada estado estrutura sua secretaria da forma que achar conveniente. Tão reclamando de não sei o que!
    Com uma lei dessas, eu voto até na dilma kkkkkkkkkk mas é claro, se aprovada e sancionada antes das eleições, para não sermos feitos de otários.

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    1. Tá tudo perfeito.. Acho que o porte é na leia 10.826 que tem que constar..

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  20. Podia ser policia penal. O melhor de todos.

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  21. Policial de custodia ou policial de execução penal!! Soa bem e não deixa duvidadas em relaçãp a função!!

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  22. Policia Civil Prisional

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  23. BOM VOU DAR MEUS 10 CENTAVOS DE OPINIÃO... EU TO ESPERANDO PARA ENTRAR COMO CONTRATADO, SOU O PROXIMO DA FILA...EU SEI QUE O SERVIÇO É RUIM, MAS TENHO PERCEBIDO QUE MUITO CARA QUE NÃO ENTROU É QUE TA PREOCUPADO COM NOMENCLATURA, POIS OS AGENTES QUE POSTARAM AQUI DA PRA VER QUE SE PREOCUPAM COM ESCALA, SALARIO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, EU TB NÃO TO NEM AI COM NOME, TO MAIS PREOCUPADO É COM O SALARIO PRA TRATAR MINHA FAMILIA E CONDIÇÕES PARA TRABALHAR... O NOME É O QUE MENOS IMPORTA.

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    1. Eu sugiro que você estude para o próximo concurso porque se está esperando para entrar como CONTRATADO não demora muito tempo vai ficar de fora de novo. Vejo que existem muitos agentes reclamando de escala de trabalho mas tá sobrando tempo suficiente pra ficarem pegando bicos. Muitos falam em reconhecimento. No momento há um reconhecimento maior do que a Polícia Penal? Salário já existe uma progressão que está sendo cumprida e segue até o final de 2015. Tem muitos asps também que estão querendo ficar rico como agente penitenciário.

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    2. E outra me desculpe a sinceridade amigo. Você mesmo disse que o serviço é ruim, é um direito seu mas se está pensando entrar no sistema apenas pelo salário sugiro que procure outra coisa pra fazer, uma profissão que você goste pelo menos. Ou que vc não ache o trabalho RUIM.

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  24. o melhor seria; policia de execução penal ou policia civil do sistema prisional.

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  25. infelizmente, o status na área de segurança publica manda muito, só ganham bem e é valorizado quem é reconhecido como POLICIAAAAAAAAAAAAA seja de qual área for. qualquer nome como; policia de execução penal, policia civil do sistema prisional, policia de execução pena, policia penal, policia civil do sistema prisional,etc. vai ser valorizado por todos sociedade, governo..............

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  26. Este comentário foi removido pelo autor.

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  27. Pessoal vocês com esses comentarios ridiculos proferindo nomes sujos mostram claramente as autoridades vosso despreparo, ta perecendo preso falando acordem somos importantes e capacitados não devemos nos rebaixar assim o nome não importa o importante e regularizar nossa profissão, valorizar ela, que na constituição não existimos passaremos a existir e não devemos esquecer a aposentadoria special com INTRGRALIDADE E PARIDADEEEEE, que vamos ser enganados de novo pelos governantes e continuar a pleitear nosso direito com mandado de injunção q demora 5 anos p julgar, até lá já morremos.

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  28. tantas pessoas que lutarão pra chegar a ser um agente e outros falando um monte de asneiras sem ao menos conhecer a causa,primeiro deve sim mudar o nome para que aja um padrão e que venha com melhorias é claro,pois não podemos chamar de velhos pessoas que estão juntos conosco nesta profissão são pessoas que como eu voce estão trabalhando para sustentar seus ente queridos e no mais talvez voce teja um velho dentro de casa que é seu propio pai e no mais isso não é uma bosta de profissão é o seo ganha pão e é por-isso que o brasil esta cheio de politicos errados por causa do seu voto pois se-voce não sabe nem avaliar um projeto sai falando asneira lei analise e depois de sua opinião que seja valida esperamos que venha pra melhor e que venhamos a existir com honrra e dignidade abraços aos que tem boa voltade de vencer.

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  29. Para que tem o interesse, a dedicação e quer realmente um bom salário e um bom horário de trabalho, há o concurso para AGEPEN a nível federal: salário de Graduado: R$ 7.418,25 - expediente; R$ 7.994,77 - plantão. Pós: R$ 7.962,75 - expediente; R$ 8.584,65 - plantão.
    Mestrado: 8.507,25 - expediente; R$ 9.174,52 - plantão.

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  30. RIDICULO....SO. PODE. SER DA PASTORAL..OU. DE. ALGUM AGENTE.JEGUE..QUE. NAO SE VALORRISA...NOME. QUE NOS DESVALORISA AINDA MAIS..TANTO TEMPO LUTANDO PRA RECONHECER. A PROFISSAO..E VEM ESSA AVACALHACAO
    ..UM MONTE DE ATRIBUICOES. DIGO BABOSEIRAS..TEM QUE SER NO MINIMO AGENTE. DE EXECUCAO PENAL.. MAS PA PPASTORAL..NAO. PODE OPRIMIR..A PALAVRA AGENTE. E. SEGURANCA NAO PODE...PELA FAMIGERADA. PASTORAL ....ELES COLOCARIAM. ASSIM...OFICIAL. DE. SERVICOS. GERAIS. DO. PRESINHO. QUE PASTORAL. PASSOU. TALQUINHO..ACORDEM COMPANHEIROS...NAO VAMOS ENGOLIR. MAIS ESTA PALHACADA...NAO VAMOS APROVAR DO JEITO Q ELES QUEREM. E UNANIME E UNANIME. ENTRE OS AGENTES NIVEL BRASIL...NINGUEM GOSTOU DO NOME E MUITO MENOS DO PROJETO.QUE NOS RELEGADOS. A NADA COMO SEMPRE..ALIAS. ME PARECE. QUE FICA PIOR QUE ESTA..OU CRECEMOS AGORA..OU NUNCA MAIS.....SE APROVAR. ASSIM. COMO ESTA...SERA UM LIXO.

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