quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Comunicado Suapi: Inscrição complementar de instrutores colaboradores


27/02/2014 

 
 Senhores servidores,
 
 
Em respeito aos Memo SEDS/EFES nº068/2014 e Memo nº108/2014/EFES, qual versam sobre Instrutores para lecionar no Curso Técnico Profissional/2014, informo que a Escola de Formação da SEDS concluiu a elaboração do quando de trabalho para o Curso de Formação Técnico Profissional/2014 (CFTP) requerendo para a execução do mesmo, inscrição complementar de instrutores colaboradores, do dia 
27/02/2014 a 07/03/2014, interessados em exercerem atividades de docência nos cursos e treinamentos realizados pela EFES.
Insta salientar que a Escola de Formação da SEDS já possuí docentes colaboradores credenciados e intenta apenas complementar a lista de instrutores nas disciplinas:

1.      Drogas Psicotrópicas e dependência química;
2.      Biossegurança e saúde no Sistema Prisional;
3.      Comunicação Operacional;
4.      Introdução à Atividade de Inteligência Prisional;
5.      Normatização do Sistema Prisional de Minas Gerais;
6.      Gestão em Ressocialização;
7.      Sistema de informações Penitenciárias (INFOPEN);
8.      Técnicas de Emprego e Manejo do Bastão Tonfa;
9.      Uso Progressivo da Força;
10.  Técnicas de Algemação;
11.  Técnicas de Escolta;
12.  Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo.

Complementarmente faz-se necessário 23 (vinte e três) servidores, agentes de segurança penitenciários, que realização a atividade sem remuneração extraordinária de chefe de curso, ficando à disposição da EFES durante todo o período do CFTP, entretanto terão preferência na designação como docentes nas disciplinas que possuam habilitação.

Os servidores da SEDS, lotados nas unidades prisionais, administrativas, especiais e SEDE das RIS 1ª, 2ª e 3ª interessados na inscrição complementar como instrutor colaborador deverão protocolar junto ao Diretor Referência em sua RISP, a Ficha de Inscrição de instrutor Colaborador, memorando de liberação da chefia imediata ou pedido de férias protocolado e cópia dos documentos comprobatórios da formação e experiência profissional declaradas, no período de 27/02/2014 a 07/03/2014.

Ademais, docentes já credenciados e os instrutores regulares interessados na inscrição como instrutor colaborador deverão entrar em contado com a EFES no Telefone (31)5901-8158 e agendar atendimento na Rua Rio de Janeiro, 471 - 15º Andar - Belo Horizonte/MG, CEP 30160-040, com a Ficha de Inscrição de instrutor colaborador preenchida e cópia dos documentos comprobatórios da formação e experiência profissional declaradas, no período de 27/02/2014 a 07/03/2014.

Por derradeiro destaco que as aulas do primeiro grupamento ocorrerão de 17 de março a 17 de abril, período em que os instrutores deverão verificar sua disponibilidade, pois, só poderão ministrar instruções servidores em gozo de férias, folgas ou licença para tratar de interesse particular e ainda deverão preencher os seguintes requisitos básicos:

I-                    Não ter cometido transgressão disciplinar de natureza grave transitada em julgado, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
II-                  Apresentar histórico de conduta ética profissional ilibada e conduta social ilibada, expedido pela Direção da Unidade Prisional ou chefia imediata nos casos de unidades administrativas e especiais;
III-                Emitir manifestação de respeito às autoridades e a atos da administração pública, informando a obediência às normas impostas por superiores hierárquicos;
IV-               Não ter praticado ato que possa importar em repercussão social de caráter negativo ou comprometer sua função como instrutor no CFTP;
V-                 Não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, a título comissionado, para o exercício de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta do Poder Executivo, estipuladas no Decreto nº 45.604, de 18 de maio de 2011, e art. 23, § 2º, art. 90, parágrafo único, e 93, § 4º, todos da Constituição do Estado de Minas Gerais, no art. 1º da Lei Complementar Federal nº 64, de 1990, alterada pela Lei Complementar Federal nº 135, de 2010.


Link:: Memo Circular Suapi 002/ 2014


Maiores informações na intranet da unidade
http://intranet.defesasocial.mg.gov.br/ver_noticia.php?noticia=7459

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