quinta-feira, 24 de abril de 2014

Processo de juiz que exigia ser chamado de 'doutor' é negado pelo STF

Caso já havia tido uma decisão contrária na Justiça do Rio, mas o juiz, por argumentar que a situação feria princípios da dignidade da pessoa humana, conseguiu chegar ao Supremo

PUBLICADO EM 23/04/14 - 13h50
DA REDAÇÃO JORNAL O TEMPO
 
Um caso inusitado acabou sendo julgado, nesta terça-feira (23), pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o recurso de um juiz carioca que queria obrigar funcionários de um condomínio a chamá-lo de 'doutor'.

Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, não gostou de ter sido chamado pelo próprio nome e por 'você' por um dos funcionários do local onde morava. Ao fazer o pedido ao trabalhador, uma discussão se iniciou. Na ação apresentada, detalhes do momento são mostrados. "O empregado então disse, de maneira agressiva, que não iria chamar o autor de senhor, muito embora o autor insistisse e deixasse claro que não consentia com aquela intimidade. Após uma discussão sobre se o empregado devia, ou não, tratar o autor como senhor, o empregado virou as costas para o autor e foi embora para o interior do prédio".

Em 2006, o mesmo caso já havia tido uma decisão contrária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas o juiz, por argumentar que a situação feria princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, conseguiu levar até o Supremo.
Não é a primeira vez que a Suprema Corte julga um caso de menor expressão e até 'bizarro'. No início de março, um caso sobre um roubo de galinhas chegou ao STF.

http://www.otempo.com.br/capa/brasil/processo-de-juiz-que-exigia-ser-chamado-de-doutor-%C3%A9-negado-pelo-stf-1.827244

Enviado por José Fábio - Diretor Albergue

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