segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Amazonas tem um agente para cada grupo de 6,5 presos, em média Carceragem é feita por terceirizados e concursados

Manaus - No Amazonas, 1.351 agentes penitenciários de carreira e de disciplina terceirizados são responsáveis, hoje, pela carceragem de 8.837 detentos do sistema penitenciário, uma média de 6,5 presos por funcionário, acima do estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de três apenados por agente.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amazonas (Sinspeam), Antônio Jorge Santiago, sem concurso público para o cargo há 32 anos o Amazonas possui 151 agentes  de carreira.  Os terceirizados são 1,2 mil.
A Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, a Casa do Albergado, o Hospital de Custódia, Penitenciária Feminina e o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), assim como os presídios de Maués, Humaitá, Tefé, Parintins e Manacapuru compõem as unidades cobertas pelos concursados. “Dos 151 servidores, 20 estão interior do Estado para cuidar de detentos mantidos em delegacias, o que é combatido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse.
Já entre os terceirizados, a maioria dos que ocupam a função atua na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Centro de Detenção Provisória (CDP), Centro de Detenção provisória Feminino (CDPF), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e nos presídios das cidades de Itacoatiara e Tabatinga.
Santiago afirma que a situação é mais alarmante ao observar que os agentes trabalham em esquema de plantão. “O comparativo entre o total de presos e de agentes ainda não reflete a realidade, pois em algumas unidades, mesmo existindo oito agentes no quadro, apenas dois trabalham no dia”, afirmou.
Na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que contava com 625 presos até a última sexta-feira, 12 agentes compõem o quadro de funcionários, mas apenas três trabalham em cada plantão. Na Casa do Albergado são oito agentes, dois por plantão. No Hospital de Custódia trabalham quatro agentes, sendo um por plantão para cuidar de mais de 30 Detentos. 
Na cadeia feminina, no Centro, que tem mais de 300 presidiárias, quatro agentes compõem o quadro, um por plantão. No Compaj, são 12 agentes, três por plantão. Eles cuidam de mais de 400 presos, segundo o presidente do Sinspeam.
A estimativa do sindicato é de que 800 novos servidores de carreira sejam necessários para reforçar o quadro de agentes, no Estado.
Delegacias
A dificuldade dos agentes concursados em atender a demanda da capital é agravada, segundo Santiago, pelo destacamento de 20 servidores para atuarem em carceragens improvisadas em delegacias do interior do Estado. 
Presidente Figueiredo (4), Iranduba (4), Rio Preto da Eva (3), Careiro Castanho (3) e Novo Airão (3), assim como Tefé, Coari, Humaitá, Parintins, Maués e Manacapuru estão entre os municípios com agentes atuando em delegacias.
Santiago explica que a medida, adotada para que os policiais deixassem a carceragem e pudessem se dedicar ao policiamento das cidades, dificulta o trabalho dos agentes penitenciários.
“No interior, como só ficam dois policiais nas delegacias, se eles saem, o agente não tem como levar o preso para o banho de sol, para visita ou para o atendimento com o advogado, pois não há como garantir a segurança”, afirmou.
Trabalhando com mais dois colegas na carceragem da delegacia de Rio Preto da Eva, o agente penitenciário Ataíde Peres, 58, afirma que a unidade conta atualmente com 13 detentos e apenas um agente penitenciário por plantão.
“Somos três agentes. Trabalhamos um dia e folgamos três. Se um preso precisa ir ao hospital, por exemplo, sigo com ele e um policial e nenhum agente fica para me cobrir na delegacia”, disse.
Até setembro do ano passado, dos 62 municípios do interior do Amazonas, 54 (87%) não possuíam presídios de pequeno porte para abrigar presos provisórios e condenados, segundo a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado (MP-AM). 
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel Louismar Bonates, confirmou a presença de agentes nas delegacias do interior e afirmou estar ciente das dificuldades enfrentadas pelos servidores para o desempenho da atividade.
“Infelizmente, a médio prazo, não temos como resolver o problema da permanência dos presos em delegacias. O ideal seria que tivessem presídios no interior, mas como eles (os agentes) nem deveriam estar lá, a presença deles já é um avanço”, afirmou.
Sindicato reclama da falta de segurança
Além do número de presos e da falta de segurança para trabalhar, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amazonas (Sinspeam), Antônio Jorge Santiago, afirma que as ameaças são constantes  nos presídios e, também, nas delegacias do interior.
“Nos últimos dois anos, já perdemos cinco agentes penitenciários vítimas de infarto devido à pressão do trabalho. Muitos estão na ativa só para não perder as gratificações”, afirmou.
No último dia 2, um motim foi registrado no Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF), na BR-174, monitorado por agentes de disciplina terceirizados.  O caso ocorreu três dias após um desentendimento entre um grupo de detentas e uma agente.
No mês passado, seis detentos de alta periculosidade fugiram do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Na ocasião, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) identificou os agentes de disciplina envolvidos na facilitação da fuga e os encaminhou à Polícia Civil (PC). Uma sindicância interna foi instaurada para apurar as circunstâncias da fuga.
Já em março deste ano, um princípio de rebelião foi registrado na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro. Na época, segundo a assessoria da Polícia Militar (PM), o tumulto começou depois que a PM tentou prender um homem visto jogando trouxinhas de drogas para dentro do presídio, por cima da cerca de segurança.

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