sexta-feira, 3 de abril de 2015

O presídio Dois Irmãos, em Barão de Cocais, foi interditado pela Justiça. A sentença foi proferida pela juíza da comarca após um pedido do Ministério Público, e justificada pela superlotação e falta de estruturas na unidade.


A precariedade do sistema prisional mineiro tem gerado uma série de motins e rebeliões em seus presídios. Atualmente, o déficit é de 24 mil presos além da capacidade total e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) assume a complexidade do problema.

De acordo com a decisão, proferida pela juíza Gisa Carina Gadelha Sabino, a penitenciária, que foi inaugurada em 2011, conta com cerca de 11 celas de aproximadamente 20m². Cada uma delas tem capacidade para seis presos, mas atualmente recebe em torno de 16 a 20 pessoas.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público e considera que a superlotação causa problemas como a falta de ventilação, de espaço para dormir, falta de água, atendimento médico, princípio de rebeliões e maus tratos. Além disso, a guarda do presídio é feita por um número reduzido de agentes penitenciários, o que de acordo com a sentença “tem comprometido a segurança do local, com aumento de fugas e motins”.

A juiza acatou o pedido do Ministério Público na última quinta-feira e determinou a interdição do local, impedindo a entrada de novos presos, e a transferência do excedente em no máximo 18 meses. Nos primeiros seis meses o Estado deve chegar ao número de 134 detentos e ao fim do prazo, a 67, que é a capacidade máxima do local.

Motim
Em 10 de março houve um motim generalizado, em que os presos colocaram fogo em colchões, lençóis e toalhas e depredaram as paredes dos banheiros. Além disso, usaram os pedaços arrancados das paredes como arma contra os agentes. Para conter os presos, os agentes usaram armas de fogo e alguns dos detentos ficaram feridos. A situação foi controlada, mas motivou o pedido de interdição.
A Seds informou que ainda não recebeu nenhuma notificação sobre o caso de Barão de Cocais, mas ressalta que a atual administração recebeu a gestão das unidades prisionais com superlotação e está tomando conhecimento de todos os problemas para possíveis soluções.

Multa
Caso o Estado não acate a decisão da juíza, foi estipulada uma multa diária no valor de R$ 100 mil por pessoa presa na unidade prisional.

Polícia
O delegado da cidade fez um pedido de extensão do prazo de funcionamento da unidade, alegando que os presos do município não tem destinação certa para outros presídios. Sendo assim, a proibição de novas prisões no local foi postergada até o próximo dia nove, quando eles esperam um posicionamento da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Presos

De acordo com a Seds, atualmente estão presas 203 pessoas no local e a capacidade máxima é de 67. Em Minas Gerais, existem 32 mil vagas em unidades prisionais, em um universo de 56 mil presos.

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