quarta-feira, 6 de maio de 2015

Assista hoje, às 19h45, no programa MG RECORD, entrevista sobre a superlotação das unidades prisionais.

Insegurança: Colapso do sistema não é assunto novo. Direção do Sindpol/MG denuncia que o governo passado foi alertado várias vezes sob o risco da superlotação, mas, nenhuma providência foi tomada.

Sindpol/MG na Record Minas

Resultado de imagem para SUPERLOTAÇÃO EM MGResultado de imagem para suapi MGResultado de imagem para suapi MGResultado de imagem para policia civil MG


O colapso instalado no sistema de segurança pública e defesa social após a proibição judicial de entrada de novos presos na SUAPI, não trata de assunto novo e foi denuncia e alerta recorrente da direção do Sindpol/MG e de demais entidades de classe em razão do sucateamento da Polícia Civil e da desintegração sistêmica entre o sistema de defesa social e o sistema de justiça criminal.
Na visão da direção do Sindpol/MG, o grande problema tem sido causado não só pelo represamento da porta de entrada dos presídios e dos centros de remanejamento provisórios - Ceresps, mas sim, também pelo baixo fluxo da porta de saída, que poderia ser mais ágil se o poder judiciário, ministério público e defensoria pública observassem o dispositivo da LEP no sentido de prover mais celeridade nos benefícios de execução, no livramento condicional, progressões de regime e aplicação de medidas alternativas e monitoramento domiciliar. Medidas essas que aumentariam o fluxo de saída dos presos do sistema, abrindo-se e disponibilizando mais vagas para a porta de entrada. Outra medida em caráter emergencial e provisório, seria a utilização dos espaços ociosos e apropriados dos batalhões e quartéis da Policia Militar, para a custódia provisória dos presos, a título de cooperação orgânica e sistêmica, sob pena de nas próximas horas, dias e semanas ocorrer um blackout em todo o sistema prisional do Estado.
A direção do sindicato reafirma que o compromisso de custódia de presos não é prerrogativa própria da Polícia Civil, e que, os policiais não podem e não devem “levar presos pra casa”, ademais às estruturas físicas das delegacias da capital e do interior, face ao sucateamento crônico atravessado nos últimos anos pelos governos passados, que dispensaram tratamento injusto e diferenciado para a Polícia Civil, não comportam essa sobrecarga de trabalho e atendimento, nem tampouco aguentará esse acúmulo de presos sem qualquer infraestrutura ou logística. Corre-se, portanto, o risco de grande retrocesso com o retorno de custódia inadequada de presos nas instalações da Polícia Civil, como antes foram palco dos chamados “infernos” da lagoinha, furtos e roubos, palmital e tóxicos e entorpecentes, comprometendo ainda mais a prestação dos demais serviços prestados pela polícia judiciária (identificação civil e criminal de pessoas; expedição de carteira de identidade; serviço de criminalística e medicina legal; investigação criminal; licenciamento e regulação de trânsito e da frota automobilística; exame e habilitação de condutores; dentre outros).
A direção do Sindpol/MG entende, que qualquer medida a ser tomada para a solução deste grave impasse institucional, deve ser iniciada imediatamente sob pena de o problema avolumar-se e definitivamente fugir do controle. É importante destacar que a postura adotada pelo novo governo tem sido diferente dos governos passados, em não maquiar os números e nem omitir os fatos reais sobre o verdadeiro diagnóstico do sistema. Clareza nas informações e transparência nas ações, este é o primeiro passo para a tomada de decisões e solução desse grave problema.
Assista hoje, às 19h45, no programa MG RECORD, a entrevista que o presidente do sindicato, Denilson Martins concedeu sobre o acúmulo de detentos na CEFLAN, devido a falta de vagas no sistema prisional em Minas Gerais.

FONTE:http://www.sindpolmg.org.br/pagina/4217#.VUqKeeNdW0a

Nenhum comentário:

Postar um comentário