terça-feira, 16 de junho de 2015

Cardozo diz que presídios do país são 'verdadeiras escolas do crime'.



Ministro da Justiça diz que reduzir maioridade penal provocará caos no sistema penitenciário.

José Eduardo Cardozo
Para José Eduardo Cardozo, a proposta do governo responde ao que a sociedade quer
PUBLICADO EM 16/06/15 - 15h21
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (16) que os presídios do país são "verdadeiras escolas do crime". Segundo ele, o governo defende um tempo maior de internação para jovens que praticarem crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como alternativa à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Cardozo disse ainda que a redução da maioridade penal é um equívoco e pode provocar caos no sistema penitenciário, que já tem déficit de 300 mil vagas.

De acordo com o ministro, o prazo máximo seria de oito anos. A medida seria cumprida em estabelecimentos especiais ou em espaços reservados nas unidades socioeducativas, de forma separada dos jovens que cometeram crimes de menor gravidade. Cardozo também defendeu o agravamento da pena de adultos que usam crianças para cometer crimes.
Para o ministro, que participou hoje de audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a proposta "responde ao que a sociedade quer, ao que os especialistas recomendam e não tem o efeito colateral que todos os estudos mostram a respeito da redução da maioridade. Me parece que esse é um caminho bom para debatermos”, afirmou.

"Sabemos que hoje nossas unidades prisionais geram unidades que são verdadeiras escolas do crime. Dentro delas, atuam organizações criminosas que comandam a violência fora", afirmou o ministro.
Ele explicou que essas propostas estão de acordo com o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta a punição para adolescentes no caso de crime hediondo. Ontem (15), o senador José Pimentel (PT-CE) apresentou parecer favorável ao projeto.
“Ao se mudar a redução da maioridade penal, teremos um caos no sistema penitenciário brasileiro. As medidas socioeducativas deixarão de ser aplicadas, a lei penal comum incidirá e teremos então uma absorção impossível de ser feita, já que o déficit é de 300 mil vagas”, informou o ministro. Segundo ele, o tempo médio para construção de uma unidade prisional é de quatro anos.
Na audiência pública, o ministro reafirmou a posição contrária do governo à redução da maioridade penal, lembrando a inexistência de estudos comprovando que a mudança reduz a violência. Para o ministro, o governo entende que a maioridade penal é uma cláusula pétrea da Constituição. Por isso, não pode ser alterada por meio de emenda constitucional.
O vereador paulistano Ari Friendenbach, pai de Liana, assassinada com o namorado aos 16 anos por um adolescente, também defendeu a adoção de penas mais severas para jovens que cometem crimes de estupro, homicídio, latrocínio e sequestro.
"Nesses casos, as penas seriam menores que as aplicadas aos adultos e os jovens cumpririam o tempo de reclusão em unidades específicas para crianças e adolescentes. Eles jamais seriam colocados em presídios comuns. É preciso que se pense em unidades que realmente ressocialize esses jovens”, acrescentou o vereador.
Ari Friendenbach defende que os jovens que cometem crimes graves sejam examinados por psicólogos e psiquiatras para verificar se eles têm consciência do ato praticado. Os que tiverem problemas como psicopatia deverão cumprir a internação separadamente.
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, apresentou dados mostrando que os atos infracionais praticados por adolescentes são principalmente roubo, seguido por tráfico e homicídios.
Para Vargas, reduzir a maioridade penal agravará o problema. “Colocar o jovem de 16 anos dentro de um sistema prisional para adultos levará esse jovem a ser aliciado por facções criminosas. Ao sair do sistema prisional, ele não terá outra alternativa que não continuar aliciado por essa facção.”
Corregedor do Ministério Público de São Paulo, Paulo Afonso Garrido de Paula, que manifestou-se contrário à redução da maioridade penal, disse que a mudança não resolverá o problema da violência. Ele defendeu uma reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para Garrido, há uma descrença na efetividade do ECA. Por isso, é preciso recuperar a credibilidade do sistema socioeducativo. “Será que colocar esses jovens no sistema penal resolverá nosso problema de violência ou é mais importante apostar num sistema sócioeducativo com mais credibilidade?”.

O corregedor também propõe que os adultos que usem jovens para cometer crimes tenham pena maior prevista no Código Penal. “Ele receberá uma pena até maior que a do crime que praticou”.
FONTE:http://www.otempo.com.br/capa/brasil/cardozo-diz-que-pres%C3%ADdios-do-pa%C3%ADs-s%C3%A3o-verdadeiras-escolas-do-crime-1.1055719

3 comentários:

  1. SERIA CÔMICO SE NÃO FOSSE TRÁGICO,O PRÓPRIO MINISTRO DA JUSTIÇA VIR A PUBLICO AFIRMAR EM REDE NACIONAL QUE O SISTEMA PRISIONAL É UMA UNIVERSIDADE DO CRIME,É NO MINIMO REDUNDANTE A SUA FALA,POIS O QUE O MINISTRO DIZ É A FALA DE TODO CIDADÃO LEIGO NO ASSUNTO,POREM UM MINISTRO DA JUSTIÇA ADMITIR EM REDE NACIONAL ESTA SUPOSTA VERDADE É NO MINIMO RIDÍCULO.QUEREM JOGAR A RESPONSABILIDADE DA FALÊNCIA DO ESTADO DE UM MODO GERAL TODO EM CIMA DO PATINHO FEIO,DO PRIMO POBRE DA SEGURANÇA PUBLICA,POIS NÃO TEMOS UMA AUTORIDADE RENOMADA COMO NAS DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA PARA NOS DEFENDER DE ACUSAÇÕES LEVIANAS E COVARDES, DE PESSOAS QUE NÃO DEVERIAM VIR A PUBLICO PARA DIZER TANTAS BESTEIRAS, MAS SIM VIR DIANTE DAS CÂMERAS DE TELEVISÃO PARA DIZER QUE O SISTEMA PRISIONAL É SERIO E RIGOROSO,POIS QUANDO DIZ QUE ESTE MESMO SISTEMA É UMA UNIVERSIDADE DO CRIME ESTA DIZENDO NAS ENTRELINHAS QUE OS AGENTES SÃO OS RESPONSÁVEIS POR QUALIFICAR TODOS OS MARGINAIS QUE ALI DÃO ENTRADA,E O MAIS INCRÍVEL É QUE NENHUMA AUTORIDADE SAEM EM NOSSA DEFESA.SE REALMENTE O SISTEMA É DEFINITIVAMENTE UM LUGAR PARA SE QUALIFICAR BANDIDO, POR QUE ENTÃO QUE AS AUTORIDADES ATE HOJE NÃO SE MOBILIZARAM PARA ACABAR COM AS CARCERAGEM DE TODO O BRASIL,SIMPLES PESSOAL É PORQUE O SISTEMA É USADO PARA ENCOBRIR A COVARDIA DOS GOVERNANTES E DE TODA CLASSE POLITICA QUE NÃO DÃO A MINIMA PARA A CLASSE ASSALARIADA,PARA OS TRABALHADORES DO NOSSO PAIS,POIS UMA PESSOA NÃO NASCE MELHOR OU PIOR DO QUE A OUTRA,TODOS NOS NASCEMOS IGUAL,OU SEJA SEM NENHUM MAL EM NOSSOS CORAÇÕES,A DIFERENÇA É QUE OS MAIS ABASTADOS TEM TODA UMA ESTRUTURA PARA SE QUALIFICAREM,TEM TODA COMODIDADE QUE O DINHEIRO PODE PAGAR,COMO MELHORES ESCOLAS,MELHORES HOSPITAIS,MELHORES CONDIÇÕES DE SE DIVERTIREM,OU SEJA NÃO LHES FALTAM NADA,POR OUTRO LADO A CLASSE MISERÁVEL QUE É A CLASSE ASSALARIADA SOFRE COM TODO TIPO DE DESGRAÇA,TEM QUE FREQUENTAR AS PIORES ESCOLAS(ESCOLAS PUBLICAS),OS PIORES HOSPITAIS,OS PIORES LOCAS PARA SE DIVERTIREM E AINDA TEM QUE CONVIVER COM A MISÉRIA DENTRO DA SUA PRÓPRIA CASA,ONDE É PRIVADO DOS DIREITOS MAIS BÁSICOS QUE UM MISERÁVEL SER HUMANO DEVERIAM TER,E QUE A NOSSA CARTA MAGNA, QUE É A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL GARANTE PELO MENOS NO PAPEL,OLHA PESSOAL SE OS GOVERNANTES COLOCASSEM EM PRATICA DEZ POR CENTO DO QUE A CONSTITUIÇÃO MANDA UM TERÍAMOS UM PAIS ÓTIMO DE SE VIVER, MAS NÃO,PELO CONTRARIO DESVIAM DINHEIRO DA SAUDÊ,DA EDUCAÇÃO,DAS NECESSIDADES MAIS BÁSICAS QUE UM SER HUMANO PRECISA PARA CRESCER COM O MINIMO DE DIGNIDADE,É CLARO QUE ESTE CIDADÃO NÃO VAI SER UM HOMEM DE BEM,POIS SÓ APRENDEU A TER ÓDIO EM SEU CORAÇÃO,E O ESTADO COM TODA A SUA COVARDIA ESPERA ACONTECER O OBVIO QUE É O CIDADÃO CAIR EM DESGRAÇA PARA VIR COM ESTE PAPO FURADO DE RESSOCIALIZAÇÃO QUE TODOS NOS SABEMOS QUE NÃO FUNCIONA,POIS ESPERA QUE O CIDADÃO CULTIVE TODO O ÓDIO QUE ALGUÉM POSSA TER DENTRO DE SEU CORAÇÃO,POIS O PRÓPRIO ESTADO O ABANDONOU QUANDO ELE MAIS PRECISAVA QUE ERA NA FAZE DE SUA FORMAÇÃO PESSOAL E FAMILIAR.POR ISSO É QUE NÃO PODEMOS ADMITIR QUE TAIS AUTORIDADE VENHAM DIFAMAR A PARTE QUE MENOS TEM CULPA,POIS O SISTEMA COM TODAS AS SUAS DEFICIÊNCIAS AINDA FAZ MAIS DO QUE TODOS OS OUTROS ÓRGÃOS DE ESTADOS SIMPLESMENTE SE OMITIRAM QUANDO TERIAM QUE AGIR PARA QUE O CIDADÃO PELO MENOS TIVESSE A ESCOLHA DE SER UMA PESSOA DE BEM OU UM BANDIDO,MAS O ESTADO VIA DE REGRA SÓ DA A OPÇÃO DE O CIDADÃO SER BANDIDO,POR OUTRO LADO OS AGENTES SÃO A PARTE MAIS FRACA,POIS TEM QUE ENFRENTAR TODO TIPO DE BANDIDO SEM TER NENHUMA AUTONOMIA,POIS FAZEM O TRABALHO DE POLICIA MAS NÃO TEM AUTONOMIA COMO TAL,E TODOS NOS SABEMOS QUE BANDIDO SÓ RESPEITA POLICIA E PONTO.AI ENTRA A COVARDIA DE ALGUMAS AUTORIDADE,QUE INSISTEM EM QUERER COLOCAR A CULPA NO SISTEMA PRISIONAL,QUANDO NOS SABEMOS QUE O SISTEMA É UMA VITIMA DO PRÓPRIO ESTADO,QUE NÃO LHE DA NENHUMA AUTONOMIA MAS QUER QUE O MESMO FAÇA MILAGRE,E TODOS NOS SABEMOS QUE É IMPOSSÍVEL,POR ISSO PENSO EU QUE ESTA NA HORA DE DARMOS UM BASTA NESTA COVARDIA DE TODO MUNDO DIZER QUE O SISTEMA É O CULPADO DE O CIDADÃO NÃO SER UMA PESSOA DE BEM.

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  2. Parabéns caro companheiro pelo desabafo, fico aqui me perguntando cadê o Márcio Santiago que não nos defende em nada, vejo o cabo Julio e sargento Rodrigues nos apoiarem em várias causas e nada do marcio Santiago nos apoiar, foi ao cope deu as caras lá te digo não apareça lá pois vc não é bem quisto pela massa

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  3. Parabéns pelo texto, você tem toda razão.
    Porque que ao invés da mais alta cúpula, ministro da justiça, apoiar, solucionar, orientar, e sobretudo utilizar lei principal que é a LEI DE EXECUÇÃO PENAL, ele apenas critica o sistema penitenciário. Ora, é tão ridículo essa atitude e mostra que nosso país nunca vai melhorar a situação, principalmente pela quantidade de detentos que têm nos presídios. Vergonha nacional!!!

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