quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Em minirreforma, Pimentel extingue cargos e cria pasta


Meta é enxugar máquina com demissão de comissionados e dar autonomia à administração prisional

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Prioridade. Pimentel quer valorizar a segurança pública, uma das bandeiras de sua administração
PUBLICADO EM 23/09/15 - 03h00
Oito meses após assumir o Estado, o governador Fernando Pimentel (PT) vai enviar à Assembleia Legislativa projeto com uma minirreforma administrativa – as primeiras alterações na estrutura do Executivo foram feitas no início do mandato, em março. As principais mudanças são o corte de vagas, com a consequente demissão de servidores com cargos comissionados, e a transformação da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), ligada à Secretaria de Defesa Social (Seds), em Secretaria Extraordinária do Sistema Prisional.
Fontes ligadas ao governador informaram que, apesar da criação da nova pasta, o objetivo de Pimentel é enxugar a máquina. Ainda não há informação sobre a quantidade de postos que serão eliminados, mas o governo trabalha com a seguinte matemática: um terço do total de cargos abolidos será o suficiente para manter a nova estrutura. Com isso, pelo menos dois terços do que pode ser encolhido serão, de fato, abolidos da estrutura administrativa do Estado.
Tanto o orçamento quanto o tamanho da nova pasta ainda não estão definidos. Procurada nesta terça, a Seds não soube informar a quantidade de funcionários nem o orçamento atual da subsecretaria.

O governo trabalha contra o tempo para viabilizar a proposta da nova pasta a tempo de enviar a minirreforma à Assembleia junto com Orçamento de 2016 até o fim do mês, quando vence o prazo legal. A extinção de cargos de confiança, que também depende de aprovação dos deputados, irá atingir diversas secretarias, disse a fonte. O impacto da medida deverá ser proporcional ao tamanho das pastas.
Outra fonte no Executivo informou que o objetivo do governador ao criar a secretaria extraordinária é garantir mais recursos e, com isso, dar maior autonomia à área que trata da segurança pública, uma das bandeiras da atual gestão. O principal desafio é diminuir o déficit de vagas em presídios, que chega a 26 mil, numa população carcerária de 66.792 pessoas. “Essa é uma área de muitos problemas. Com o novo status, o secretário terá mais facilidade, inclusive, de buscar recursos e gerir com independência”, disse uma fonte que acompanha o processo.
“Com a divisão, a Seds ficaria encarregada de conduzir a integração das polícias Civil e Militar, o sistema socioeducativo dos menores, o programa Olho Vivo (de monitoramento por câmeras) e as demais iniciativas de prevenção de crimes”, explicou a fonte.
A nova secretaria assumiria exclusivamente o gerenciamento de presídios e de ressocialização. A ideia é que a secretaria extraordinária exista até alcançar o objetivo. Atualmente, a Seds é a segunda maior pasta do Estado, com 25.359 servidores – na Educação, são 415.776 funcionários, entre ativos e inativos.
A proposta de criação da nova pasta chega menos de um mês após o secretário de Estado de Planejamento, Helvécio Magalhães, anunciar a falta de recursos nos cofres do Estado. À época, o secretário anunciou o cancelamento da convocação de 1.080 concursados na Polícia Civil, mas na semana passada o governo retomou a autorização para nomeações sob alegação de recomposição do efetivo, dentro do que determina a legislação para casos de aposentadoria ou falecimento.
Proposta
DispensaNa última semana, Pimentel chegou a dizer que poderia mandar “projetos relacionados com a estrutura administrativa do Estado, com algum tipo de corte”.
Novo titular divide civis e militares

Secretário
. O coronel Ricardo Garcia Machado é um dos nomes cotados para assumir a pasta do Sistema Prisional. O nome do militar, no entanto, enfrenta resistência, já que a pasta atua, principalmente, na esfera da Polícia Civil.

Perfil. O coronel Machado está atualmente no comando da 18ª Região da Polícia Militar, em Poços de Caldas, no Sul do Estado. Até junho, ele era comandante do Comando de Policiamento Especializado em Belo Horizonte.

No páreo. Diante do embate, outro nome que pode assumir a pasta que Pimentel pretende criar é o do atual secretário adjunto da Seds Rodrigo Melo.
Primeira reforma

Pacote
. Em março, Pimentel fez a primeira reforma administrativa. Ele criou as secretarias de Desenvolvimento Agrário, Direitos Humanos e Cidadania, e a de Esportes foi desmembrada da pasta do Turismo.

Veto. A pasta de Recursos Humanos foi aprovada na Assembleia, mas acabou vetada como medida de contenção de gastos.

Exclusão. A reforma tirou o status de secretaria dos escritórios de Prioridades Estratégicas e de Representação em Brasília e da Secretaria Geral da Governadoria.
Folha ainda é da era manual

Paralelamente ao projeto que irá determinar cortes de cargos no Estado, o governador Fernando Pimentel planeja colocar em operação a informatização da folha de pagamento. Nas reuniões da cúpula do governo fala-se que a economia seria de R$ 500 milhões ao ano.

O Projeto Masp – Modernização da Administração dos Serviços e Sistema de Pessoal – prevê, dentre outras iniciativas, a revisão e a automação de processos e serviços de recursos humanos. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os lançamentos “das diversas verbas que compõem as remunerações dos funcionários, como quinquênios, entre outros benefícios, passem a ser feitos de forma automática em vez da manual”, como é hoje.

A mudança inibe fraudes e erros de digitação. A Seplag informou que a economia mensal prevista será de 1% da folha, que é de R$ 2,6 bilhões. Por ano, a economia deve chegar a 
R$ 300 milhões. No entanto, nas discussões internas do governo, há quem aposte que o valor da economia mensal possa chegar a R$ 500 milhões.

O Masp é um dos primeiros projetos iniciados pelo secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães. Ele criticou o fato de a folha de pagamento não ser unificada e informatizada na gestão do PSDB.
Orçamento
Déficit.
 O texto com o Orçamento deve chegar à Assembleia prevendo um déficit de R$ 6 bilhões para o próximo ano. Em 2015, a estimativa é que o saldo negativo chegue a R$ 10 bilhões.
Dispensa afeta aliados dos tucanos

Com o objetivo de diminuir gastos, os cortes de servidores comissionados chegarão a todas as secretarias. Contudo, o ajuste em estudo pelo Executivo será a oportunidade de desligar pessoas ligadas à antiga administração tucana e que ainda estão em cargos no Estado.

O questionamento da manutenção de quadros ligados ao PSDB é uma reclamação constante entre aliados. Na lista das dispensas devem entrar, inclusive, pessoas do segundo escalão, como o subsecretário de Relações Institucionais, Rômulo Ferraz, secretário de Defesa Social na gestão tucana. “A verdade é que só nos últimos três meses a transição foi concluída. Agora que sugaram todas as informações, podem fazer as demissões”, afirma um governista.

Segundo ele, “só agora há condições de o governador identificar com quem pode ou não contar”.
Atualizada às 10h23

4 comentários:

  1. Aos senhores Policiais Penais, acho que a escolha desse Cel. não é uma boa opção para o sistema prisional. Tirem suas conclusões.


    A surpreendente saída do coronel Antônio de Carvalho do Comando de Policiamento Especializado (CPE), a uma semana do início da Copa do Mundo, revela na verdade uma série de problemas. Agora ex-chefe das tropas especializadas da polícia – que terão papel fundamental na segurança do evento –, ele teria desrespeitado um dos princípios básicos da corporação: a hierarquia. Além de se desentender com um superior, o coronel também caiu em descrédito com alguns colegas do comando devido a questões pessoais.

    Como o Hoje em Dia divulgou nessa quinta (5), Carvalho teria discordado por não ser mais o principal ator das decisões ligadas ao evento e ainda ser obrigado a receber ordens de outro coronel. Um oficial da PM, que preferiu não se identificar, revelou que ele acabou batendo de frente com o chefe do Estado Maior, coronel Divino Pereira de Brito. “Durante a confusão, o Carvalho teria, inclusive, desacatado Brito, que chegou a dar voz de prisão ao policial. A rixa resultou na saída do Carvalho, ele não tinha opção”.

    À frente de todas as ações das tropas durante a Copa das Confederações, no ano passado, o ex-chefe do CPE já enfrentava a desaprovação da cúpula da corporação e de alguns de seus próprios comandados, por causa de episódios ligados à sua vida pessoal. Uma discussão dele com a mulher, por causa de um relacionamento extraconjugal com uma major da PM, terminou sendo presenciada por vários policiais. Durante o episódio, que ocorreu no ano passado, alguns equipamentos do prédio onde funciona o CPE foram destruídos.

    Ainda no mesmo ano, o coronel teria se envolvido em outro atrito com a esposa, exigindo a intervenção de militares. “Tudo isso gerou uma expectativa em torno do que ia acontecer com ele. O comandante acabou caindo em descrédito com outros coronéis e com a tropa, que ficou sabendo do ocorrido”, afirmou um policial do CPE.

    https://universobh.wordpress.com/tag/ricardo-garcia-machado/

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  2. A nossa expectativa no Sistema Prisional é sempre de melhoras.

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  3. Espero que se for ele o escolhido, torço para desempenhar um bom trabalho. Infelizmente com politica nós não podemos, mas, desejo boa sorte a todos nós da família Policia Penal. Deus ilumine esses caras!

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  4. WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA - FORMIGA/MG26 de setembro de 2015 23:34

    É um avanço, mas, não podemos esquecer que será uma Secretaria Extraordinária, temporária, e não definitiva como as demais...Terá um "prazo de validade". Assim como a Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo. Nossa atividade é permanente, deveríamos ter uma secretaria também permanente.

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