quarta-feira, 18 de novembro de 2015

A NOVA SUAPI



Passados meses acerca de diversas mudanças na SUAPI, estamos em um dos momentos mais complicados.
1. Corte de orçamento
2. nomeação de pessoas estranhas ao sistema
3. falta de servidores
4. concurso sem previsão de datas e cronogramas
5. gratificações não estão sendo pagas em razão da falta de verba na pasta


São estes os problemas, a solução é maior destinação de verba para a pasta.


A pasta está sem subsecretário já a três meses, inclusive esperando tramitar o projeto de minireforma administrativa que o governador vai enviar para esta casa dia 20.
Veja o texto abaixo:


---------------------------
O projeto de reforma administrativa do governador Fernando Pimentel vai propor cortes de gastos que irão implicar a extinção de até oito empresas públicas e autarquias. Além disso, a solução para encolher as despesas passa pela exclusão de cerca de 1.800 cargos comissionados, 10% do atual quadro de recrutamento amplo, com demissão na maioria dos casos. O governo ainda não fechou o valor da economia que pretende alcançar.

A reforma é uma tentativa de enxugar a máquina pública neste momento de crise. O Orçamento de 2016 enviado à Assembleia prevê um déficit de R$ 8,9 bilhões. Em 2015, o rombo nas contas públicas deve chegar a R$ 10 bilhões.


Orçamento. A expectativa é que o texto prevendo as mudanças – que dependem da aprovação dos deputados – chegue até o dia 20 à Assembleia. Esse é o último dia, segundo a Constituição Estadual, para que os deputados possam acrescentar emendas ao Orçamento de 2016 e para que o governador envie uma mensagem propondo modificações no documento que traz as receitas e as despesas para o próximo ano. Segundo as fontes, a intenção é que a reforma caminhe junto com o Orçamento.

ALÉM DOS CORTES PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS, O GOVERNO PRETENDE CRIAR UMA NOVA PASTA. A ATUAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL (SUAPI) VINCULADA À Secretaria de Defesa Social (Seds), deve ser elevada ao status de secretaria extraordinária. Esse foi um pedido do secretário de Defesa Social, Bernardo Santana. Ele quer dar autonomia e garantir mais recursos para a questão prisional.
------------------------------

Uma nota de sugestão do MP falando sobre colocar 02 agentes em cada plantão de delegacia deixou de certa forma um ponto de interrogação de como seria esta nova atividade do Agente em razão do quantitativo de servidores. A questão também referente aos magistrados participarem da lei orgânica é também algo que irá influenciar na confecção da nova lei que vai reger a carreira.

O concurso de 2013 acaba afetado por todo este cenário, somado a isto as datas que repassavam para o Deputado Cabo Júlio e não se concretizavam. Tanto que se hoje houver um cronograma certamente vou pensar duas vezes em dar publicidade por que é um cenário complicado. Já o chamamento dos excedentes deve ocorrer naturalmente muito pela falta de servidores, o secretário dr. Bernardo tem posicionado neste sentido.


Acontece que durante este processo todo, quem responde interinamente pela pasta (SUAPI) é o Dr. Rodrigo, que é secretário Adjunto. Neste caso, como ele tem inúmeras atividades, acaba que para despachar fica mais difícil por que as reuniões são escassas. Sabe-se que o secretário adjunto tenta a todo momento fazer uma série de atividades cumuladas com a da pasta SUAPI, mesmo com este amplo esforço ainda não é o suficiente por que a pasta é muito complexa.


O chefe de gabinete acaba ficando sem autonomia para nomear pessoas ou tomar determinadas decisões. Ainda existem interferencias políticas fortes na pasta, por que na verdade, a pasta sempre sofreu interferencia politica, porém atualmente como as coisas estão mais as claras, todos sabem de onde vem estas interferencias, antes não sabiam.


O Sócioeducativo ainda não sabe se a ideia é que fiquem na atual pasta ou vão para a nova estrutura. Os servidores da área administrativa também ficaram sem saber como fica o novo cenário.


Um fato que preocupa é que ontem foi noticiado na TV de uberlândia que o Coronel Adanil deve vir como subsecretário, ele é diretor em Uberlandia. Não conheço o trabalho dele, porém gostariamos que a pasta fosse comandada por um servidor prisional. Coronel Adanil tinha forte apoio na gestão passada por que é o único diretor que tem DAD 8. Informações dão conta de que ele tem um forte contato com uma pessoa deste governo.




Gostaria de escrever mais, porém o texto ficaria muito grande e inviável para ler.
Abraço a todos e vamos aguardar as mudanças, não esperando o destino, mas interagindo com elas.


Henrique Corleone

www.henriquecorleone.com


4 comentários:

  1. O estado não está pagando nem férias corretas, minhas férias está a 04 meses , e ninguém resolve nada.

    ResponderExcluir
  2. O estado não está pagando nem férias corretas, minhas férias está a 04 meses , e ninguém resolve nada.

    ResponderExcluir
  3. Existe algum sindicato na classe de agente de segurança penitenciario? Tome providências rápido, a caixinha de milagres dos aspens secou. Nao temos mais condições de mantermos tantos presos nas condições que se encontram os presídios desse estado. Não à viaturas, rádios para comunicar, armamento ruim, etc, etc, etc. Não dá mais. Ou o governo nos dê assistência, ou teremos que comecarmos a organizar uma greve geral. Tudo na legalidade para depois não acontecer igual a outra.

    ResponderExcluir
  4. Paga sim amigo, e em dia. Dá um jeito de ligar do DRH, diretoria de pagamentos.

    ResponderExcluir