quarta-feira, 18 de maio de 2016

Diretores do Presídio de Nova Serrana serão afastados, diz ALMG


Gilmar Silva e Wellington Costão são acusados de assédio e outros crimes.
Comissão debateu questão; G1 não conseguiu contato com os diretores.

Do G1 Centro-Oeste de Minas
Comissão de Segurança Pública debate as irregularidades e ilegalidades imputadas aos diretores do Presídio de Nova Serrana (Foto: ALMG/Divulgação)Comissão de Segurança Pública debateu
irregularidades em presídio (Foto:ALMG/Divulgação)
O diretor-geral do Presídio de Nova Serrana, Gilmar Oliveira da Silva, e o diretor de segurança da mesma unidade, Wellington Marques da Costa, serão afastados dos cargos. A medida cautelar foi anunciada nesta quarta-feira (18) pelo deputado Cabo Júlio (PMDB) em audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que divulgou o resultado da reunião. Os dois diretores são acusados de assédio moral contra agentes penitenciários e uso de viaturas para fins particulares. Eles não foram encontrados para se defender das acusações.
O debate na ALMG foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT) e por Cabo Júlio. Ela dá continuidade à discussão iniciada em 19 de abril sobre denúncias de irregularidades e ilegalidades que teriam sido praticadas pelos diretores.
De acordo com Cabo Júlio, um contato com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) foi suficiente para que ele pudesse anunciar o afastamento cautelar dos dois diretores até que as investigações sejam concluídas. "Se a culpa for comprovada, eles ficarão afastados em definitivo e terão que pagar pelos atos. Se não ficar comprovada, voltarão aos cargos em 90 dias", explicou.
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Presídio de Nova Serrana  (Foto: Mário Cardoso/Divulgação)Fachada do presídio de Nova Serrana: diretores são alvos de denúncias (Foto: Mário Cardoso/Divulgação)
Sargento Rodrigues citou o uso particular de imóvel, antes destinado a abrigar parte da administração da unidade, além de atos de abuso de autoridade e assédio moral. Ele disse que o diretor de segurança chegou a intimar a agente penitenciária Flávia de Fátima Tavares Campos a prestar esclarecimento porque ela respondeu a uma convocação da ALMG para comparecer à audiência do dia 19 de abril. Flávia Campos havia contado na audiência que era perseguida e adoeceu pelas más condições de trabalho às quais era imposta, precisando inclusive de tutela judicial para ter permissão para ir ao banheiro.
O parlamentar entregou todas as denúncias recebidas pela comissão à corregedora da Seds, Katiúscia Fagundes Fernandes, convocada para a reunião desta quarta-feira. "Os diretores devem ter direito de defesa, mas o afastamento deve sim ser imediato. Parece que a secretaria não tem normas básicas de conduta para os diretores de presídios", acrescentou.
Comissão de Segurança Pública debate as irregularidades e ilegalidades imputadas aos diretores do Presídio de Nova Serrana (Foto: ALMG/Divulgação)Comissão de Segurança Pública debate as
irregularidades (Foto: ALMG/Divulgação)
Outras denúncias
Segundo o delegado regional de Polícia Civil emNova Serrana, Felipe Costa Marques de Freitas, uma denúncia de tortura a detentos no presídio da cidade também foi recebida. Ele relatou que o Ministério Público (MP) pediu a instauração de inquérito.
"Fiquei surpreso com os dois diretores porque eles passaram a indicar os presos que seriam ouvidos no inquérito. Os presos já chegavam com um texto preparado. Em seguida, ao serem informados de que os relatos ficariam arquivados, contaram de fato os casos ocorridos. Os diretores tentaram obstruir os trabalhos da Justiça", disse o delegado, que afirma que as situações justificam não só o afastamento, mas também a prisão dos diretores.
A agente penitenciária Lusmarina Soares Oliveira revelou que trabalhava durante 24 horas na guarita, sem possibilidade de ir ao banheiro. "Trabalhei por 16 anos em presídio e nunca havia passado por isso. Falaram que eu não teria mordomia. Usei um balde para fazer as necessidades durante cerca de três meses. Fui ameaçada de que poderia ser demitida, pelo fato de ser contratada. A demissão acabou ocorrendo", contou a agente penitenciária.
O sistema prisional não confia mais na apuração da Corregedoria sobre denúncias de diretores de presídios. As denúncias são proteladas para que eles não sejam penalizados.
Humberto Eustáquio Sousa,
vice-presidente da Amasp
O vice-presidente da Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais (Amasp), Humberto Eustáquio Sousa, acrescentou que agentes que denunciam os diretores de presídios são perseguidos posteriormente. "O sistema prisional não confia mais na apuração da Corregedoria sobre denúncias de diretores de presídios. As denúncias são proteladas para que eles não sejam penalizados", salientou.
Outros participantes da reunião reforçaram as denúncias e criticaram o trabalho da Corregedoria. O presidente da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional do Estado de Minas Gerais (Unimasp), Ronan Rodrigues, disse que é preciso que a Corregedoria passe a funcionar de fato.
O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp), Adeilton de Souza Rocha, disse que as denúncias relatadas reforçam a necessidade de criação da Lei Orgânica do Sistema Prisional. "Debatemos uma unidade prisional ou a atuação de um diretor e, passado pouco tempo, temos que voltar a discutir o assunto. O que precisamos é de normas estabelecidas".
única denúncia comprovada pela diretoria foi a do uso irregular de viatura. Percebemos também irregularidades cometidas por agentes penitenciários que chegaram a ser suspensos por alguns dias.
Katiúscia Fagundes Fernandes,
corregedora da Seds
Corregedora destaca apuração
Segundo Katiúscia Fagundes Fernandes, a Corregedoria trabalha a partir do recebimento de denúncias. Ela disse que em março de 2015 algumas informações recebidas foram enviadas à ALMG e uma comissão foi encaminhada ao local para averiguações. "Foram instaurados processos, alguns ainda estão em andamento. A única denúncia comprovada pela diretoria foi a do uso irregular de viatura. Percebemos também irregularidades cometidas por agentes penitenciários que chegaram a ser suspensos por alguns dias", relatou.
Ela destacou ainda que o diretor-geral do presídio está de férias prêmio até junho deste ano e que o diretor de Segurança estava ocupando o cargo no período. Katiúscia ressaltou que de 2011 a 2014 a Corregedoria apurou 1.706 processos e que de 2015 até o momento foram apurados outros 1.816. "Nunca foram analisados tantos processos. Sobre os diretores de presídios, anteriormente, nada era apurado. Tudo era remetido à Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), que escolhia exonerar ou não. Somente nesta gestão a apuração contra diretores tem sido feita", disse.
Requerimentos
Foram aprovados na reunião requerimentos dos deputados Sargento Rodrigues, Cabo Júlio e João Leite (PSDB) relacionados ao assunto. Um deles é para que ocorra uma visita ao presídio para avaliar as condições de trabalho dos agentes.
Outro requerimento é para que sejam encaminhadas à Delegacia Regional da Polícia Civil em Nova Serrana as notas taquigráficas e o relatório da audiência e o pedido de providências para conhecimento e instauração de inquérito policial para apuração de suspeita de prática de delito de peculato pelos diretores. Também foi aprovado requerimento para o envio das notas taquigráficas à Corregedoria, bem como pedido de providências para a apuração das denúncias.

Um comentário:

  1. Poça pro guarda que quando põe o terninho fica arrogante e esquece que é um guarda

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