domingo, 1 de maio de 2016

Trabalho em presídios não é garantia de ressocialização


Apenas quatro projetos para presos oferecem chances no mercado, segundo avaliação da UFMG

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Seds / Divulgacao
Sucesso. Uma das iniciativas bem avaliadas é uma oficina de artesanato em Três Corações, que tem seus produtos vendidos em uma loja
PUBLICADO EM 01/05/16 - 03h00
A parcela de detentos que trabalham hoje nos presídios mineiros é pequena. De um total de 60.765 presos, cerca de 14 mil estão envolvidos nas 481 diferentes frentes de trabalho, de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), aproximadamente 23% do total.
Porém, uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revela que um número ainda menor dessa população deve ter algum futuro profissional fora das celas se for levado em conta a formação que ela recebe durante o cumprimento da pena. Realizado em 2014 e 2015 a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o estudo compreendeu 53 desses 481 projetos, em 12 diferentes unidades prisionais do Estado, e mostra que apenas quatro dessas iniciativas são benéficas na preparação de um preso para o mercado de trabalho. (Veja detalhes abaixo)
“A maioria dos projetos é feita de forma muito precária, que não especializa os presos em nada que possa lhes garantir um futuro melhor e evitar que eles voltem para a criminalidade. Cerca de 72% desses presos trabalham somente em artesanato ou limpeza e conservação das unidades”, afirmou a professora de psicologia da UFMG e coordenadora do estudo, Vanessa Andrade de Barros.

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A pesquisadora salienta, porém, que, se os trabalhos não formam adequadamente, eles pelo menos preenchem uma boa parte do tempo do preso. “É um lado que contempla também a remição dos dias de pena. Só que é apenas um trabalho, não há formação. Há serviços hoje que são feitos praticamente só em presídios, como costurar bolas de futebol. Então, se alguém chega a algum lugar e fala que o que sabe é costurar bola, ele está denunciando que já esteve preso”, explicou.
Déficit. A falta de vagas em trabalhos também é um problema. Nas unidades analisadas, eram 12.967 presos, sendo que apenas 19% deles – 2.470 – estavam trabalhando, número próximo ao do quadro atual geral.
“Acho que esse número poderia ser maior, com mais ofertas, principalmente com possibilidades de formação profissional, para que o preso não reincida no crime quando sair. Por isso, essas oportunidades são importantes”, disse a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-MPMG), promotora Nívia Mônica da Silva.
De acordo com a promotora, a Seds já foi alertada sobre o estudo, para que “pudesse levar em consideração os resultados da pesquisa na gestão dos programas de trabalho já existentes e para a elaboração de novas políticas públicas relacionadas ao tema”.
A pasta, por sua vez, foi procurada e informou que não iria comentar a pesquisa. Sobre o pequeno número de presos trabalhando, o órgão justificou que “mais da metade dos presos de Minas não estão condenados, o que, pela sazonalidade, inviabiliza o estudo e o trabalho para estas pessoas” e reforçou que os objetivos desses projetos são “profissionalizar e ressocializar os presos para que eles não voltem ao crime”.
Projeto
Iniciativa. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o MPMG, irá lançar em maio um projeto com trabalhos de presos. O órgão ainda não divulgou detalhes da operação.
Direitos
Salário. Distribuição. 0 Remição. A cada três dias de atividades laborais, um dia é descontado da sentença do preso. 

Em muitos casos, os detentos também são remunerados. Segundo a Lei de Execução Penal, não pode ser pago a eles menos que 75% do salário mínimo vigente. 

Esse valor é distribuído em três partes: 25% é destinado a uma espécie de poupança, resgatada quando o indivíduo se desliga do sistema; 25% para ressarcir o Estado e 50% vai para o interno por meio do cartão Trabalhando a Cidadania.

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