sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

TEXTO DO AGENTE DIEGO

Agente Diêgo


Sobre o Sistema Carcerário

Eu possuo alguns dentes desalinhados então semana passada, durante um consulta com o cardiologista, pedi que este analisasse minha arcada dentária e indicasse qual o melhor tratamento ortodôntico para meu caso.
Você deve ter achado a frase acima estranha, já que por melhor e mais especializado que seja o cardiologista, ortodontia não é a área de atuação dele.
Tenho visto nas últimas semanas uma profusão de especialistas (não sei de onde e nem especialistas em quê) falando sobre a suposta crise* no sistema prisional, cada um com uma receita infalível para a solução do problema. O quê eu não tenho visto, salvo uma exceção da qual apenas ouvi falar, é a opinião de quem possui conhecimento empírico da questão, os Agentes Penitenciários.
Opiniões de outros profissionais da segurança, competentes e experts em suas respectivas áreas, como um cardiologista o é em relação ao coração, vi e ouvi muitas. Opiniões de juristas com uma admirável bagagem de conhecimento teórico em legislação, também tenho escutado em abundância. De forma geral, opiniões de teóricos. Opiniões estas que possuem seu valor, mas que estão sendo tomadas por algo que não são: o único ponto de vista a ser considerado, a verdade última.
Mesmo aqueles profissionais, que eventualmente adentram a carceragem como visitantes, possuem apenas uma visão parcial e limitada da realidade carcerária, pois realizam visitas curtas, geralmente escoltados pelos Agentes, com propósitos não relacionados à manutenção da ordem e segurança carcerárias. Apresentam-se como “aliados” dos detentos, são vistos por estes como elementos que podem proporcionar algum tipo de vantagem, benefício ou mesmo ajuda, sendo, por isso, tratados com polidez e deferência pelos encarcerados.
Assim, estes visitantes/profissionais tendem a enxergar os presos como indivíduos inofensivos, e a trata-los dessa forma, achando um absurdo o que puerilmente enxergam como rigor desnecessário no trato dos Agentes para com os detentos.
Mas, ao fim do horário comercial, quando os portões se fecham, estes “visitantes/profissionais” vão para o conforto de seus lares e deixam para traz, trancados dentro da prisão, detentos e Agentes.
Nesta hora, quando “ninguém” mais se lembra da existência das grades, o Dr. Jekyll**, única face conhecida pelos referidos especialistas, mostra seu outro lado. E restaram apenas os Agentes Penitenciários para cobrar ordem de Mr. Hyde** que, de forma geral, não está muito empolgado com o fato de ter que voltar para sua cela, ou está irritado pela falta de analgésicos (ou algo que o valha) e, que tem certeza, é, de alguma forma, culpa do Agente, que “só sabe cobrar!”.
E são justamente destes, os Agentes Penitenciários, que conhecem a face tanto do Dr. Jekyll quanto de Mr. Hyde, que conhecem empiricamente a rotina de segurança das Unidades Prisionais, com seus pontos fortes e fracos, que são capazes de sentir nos poros as sutis mudanças no clima do cárcere que prenunciam as rebeliões e motins de quem eu gostaria de ouvir o posicionamento. É da voz destes que sinto falta.
Quando, em alguma Unidade Prisional, ocorre um movimento de subversão da ordem, a mídia chama de rebelião (mesmo que não existam reféns) e veicula a notícia, geralmente ouvindo algum especialista que desconhece a rotina carcerária, que não estava “lá dentro”, que não participou e que, por isso, não pode dizer o que ocorreu, como e por que nasceu, qual foi a sequencia de eventos, qual foi a faísca de ignição, qual a gravidade e quais os caminhos tomar para não permitir nova ocorrência, a menos que alguém (um Agente) que estava lá dentro tenha lhe contado.
A opinião teórica tem uma importância ímpar. A solução (verdadeira) para a segurança pública não está dentro da prisão ou no recrudescimento penal. Mas, na realidade em que vivemos, quando nos referimos aos motins e rebeliões que eclodem nas prisões e às medidas a serem implantadas para, nesta inadequada realidade, ser retomado o controle do cárcere pelo Estado, a voz da experiência não tem sido ouvida.
* Suposta crise porque o sistema carcerário já nasce, no séc. XV, precário, superlotado e cruel, então não é esta a questão. O que ocorre dentro do cárcere, quem morre, quem é torturado ou quais as condições dos prisioneiros é irrelevante para a sociedade, desde que isto fique restrito ao interior da prisão. Assim, a crise, que realmente existe, não diz respeito às condições ou às mortes ocorridas dentro das prisões, mas ao fato destas terem ultrapassado os muros e chegado “do lado de fora”, fazendo com que a sociedade seja obrigada a se lembrar de que existem cadeias.
** Respectivamente o médico (bom e humano) e o monstro (mau e bestial). 

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