Governo de Minas prevê déficit de R$ 8,18 bilhões em 2018

Projeto de orçamento encaminhado à Assembleia Legislativa estima um gasto de R$ 100,6 bilhões para uma arrecadação de R$ 92,4 bilhões.

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IS Isabella Souto

postado em 02/10/2017 18:25 / atualizado em 02/10/2017 18:43

(foto: REUTERS/Ueslei Marcelino )

Minas Gerais manterá as contas no vermelho em 2018. Proposta orçamentária do governo para o ano que vem prevê um déficit de R$ 8,18 bilhões ao longo dos 12 meses. De acordo com o texto, a previsão de arrecadação é de R$ 92.429.675.160,00 para um gasto de R$ 100.609.698.648,00.

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O projeto começa a tramitar na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, com a leitura da mensagem assinada pelo governador Fernando Pimentel (PT) no plenário. Na justificativa, o petista argumenta que o número negativo “remonta à insuficiência do crescimento das receitas estaduais, a despeito dos efeitos percebidos em 2017”.

O governo lembra de várias medidas adotadas para conter os gastos e aumentar a receita, como o programa Regulariza, que propõe isenções e incentivos para os devedores do estado quitarem seus débitos. Fernando Pimentel citou ainda a carta assinada pelos governadores do Acre, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rondônia, durante evento em Diamantina, no mês passado.

Os governadores cobram um encontro de contas com a União como forma de compensar as perdas causadas pelas desonerações previstas na Lei Kandir. 

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A maior fonte de receita é o ICMS, que deve levar para os cofres de Minas algo em torno de R$ 46,2 bilhões em 2018. Segundo o projeto, Minas Gerais terá despesas correntes de (R$ 80,2 bilhões), despesas de capital de (R$ 6,7 bilhões), intraorçamentárias de R$ 12,9 bilhões e R$ 616 milhões de reserva de contingência. O gasto com pessoal chegará a 47,6% de toda a despesa do estado.