quarta-feira, 25 de abril de 2018

Com presídios do Norte de Minas superlotados, Seap fecha cadeias de dois municípios em uma semana

Secretaria de Administração Prisional confirma fechamento de unidades em Coração de Jesus e Grão Mogol; medida deve agravar casos de presídios superlotados, segundo profissionais de segurança.


Por Juliana Gorayeb, G1 Grande Minas
24 ABR 2018

Cadeia em Coração de Jesus foi desativada  (Foto: Ricardo Guimarães/G1)
Cadeia em Coração de Jesus foi desativada (Foto: Ricardo Guimarães/G1)
A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) fechou, na última semana, duas unidades prisionais do Norte de Minas. O órgão, por meio de nota, confirmou ao G1 que Coração de Jesus e Grão Mogol tiveram as cadeias públicas interditadas e que os presos foram realocados para outras unidades. A situação gerou preocupação dos profissionais de segurança pública, que acreditam que haverá um aumento do número de presos em unidades já superlotadas.
Em Montes Claros, por exemplo, um relatório feito pelo Conselho de Execução Penal de Montes Claros, que o G1 teve acesso, revela que a cidade já tem cadeias que operam, pelo menos, 60% acima da capacidade. O documento mostra que o Presídio Alvorada, com capacidade para 262 presos, no último dia 9 de abril já alocava 357 pessoas. Já o Presídio Regional, com capacidade para 802 presos, na mesma data tinha ocupação de 1308 homens. Em Francisco Sá, a penitenciária com vaga para 300 detentos, já possui mais de 400, segundo a Pastoral Carcerária.
O Conselho de Execução Penal afirma que, em maioria, a tendência é que os presos das unidades prisionais fechadas sejam encaminhados a Montes Claros. O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindipol) afirma que com a situação, os presídios em funcionamento não deveriam receber o número de presos que precisaram ser realocados.
“A gente sabe que a tendência da Seap é fechar mais cadeias. O questionamento é o local para onde os encarcerados serão levados, se em Francisco Sá, por exemplo, celas construídas para serem individuais já abrigam dois presos cada uma, pelo menos. A situação em Montes Claros também é crítica e ninguém propõe soluções para isso”, afirma Enmerson Mota, diretor regional do Sindipol.

Presídio Alvorada opera com quase 100 presos a mais da capacidade  (Foto: Thiago França/G1)
Presídio Alvorada opera com quase 100 presos a mais da capacidade (Foto: Thiago França/G1)
Enmerson acredita que a medida é preocupante e que vai além da superlotação das cadeias. Para o diretor regional do Sindipol, a necessidade de transferir os presos dos municípios menores para cidades vizinhas representa falta de segurança para os moradores, uma vez que os policiais, a partir de então, precisam viajar para que pessoas presas sejam levadas até as cadeias.
"Ainda não recebemos reclamações dos policiais que trabalham nestas cidades onde os presídios foram fechados, mas com certeza isso causa transtorno, já que os profissionais trabalham nas delegacias em horário de expediente e quando saem para transportar presos o efetivo da cidade fica reduzido. Caso o transporte demore, o policial não conseguirá retornar as atividades no dia seguinte em horário normal, pois irá precisar folgar, fora as condições precárias das cadeias que já oferecem riscos", comenta o policial.

O que diz a Pastoral Carcerária

O coordenador da Pastoral Carcerária, Dilson Marques, acredita que a transferência dos presos ofereça riscos e, além disso, fere um direito que é garantido a eles por lei. “A lei de execução penal permite que o preso cumpra pena o mais perto possível da família. No Norte de Minas, várias cidades pequenas não têm prisão. Agora, as cidades de referência, também menores que Montes Claros, estão tendo as prisões fechadas. O preso fica ainda mais longe”, comenta o coordenador.
Para Dilson, a Seap não tem observado que as cadeias já operam acima da capacidade. “A parte prisional vai congestionar mais ainda. As delegacias vão praticamente parar, por conta de trazer os presos para Montes Claros, e, em contrapartida, vão amontoar mais as cadeias, independente do número de vagas”, diz.
O Conselho de Execução Penal de Montes Claros informou ao G1 que deve fazer visitas aos presídios nos próximos dias, a fim de saber se a situação de superlotação se agravou consideravelmente.

O que diz a Seap

A Seap não informou ao G1 a quantidade total e para onde os presos das unidades de Coração de Jesus e Grão Mogol foram transferidos; segundo a assessoria de comunicação, por motivos de segurança. A secretaria disse, ainda, que realizou estudos de “viabilidade de manutenção dos prédios das antigas cadeias públicas”, o que motivou a medida de fechamento das unidades.
Segundo a Secretaria de Administração Prisional, o levantamento visa “otimizar o emprego de recursos humanos e públicos, além de garantir a possibilidade de melhor atendimento aos presos”. Foi confirmado pela Seap que as unidades prisionais dos municípios de Coração de Jesus e Grão Mogol tinham “manutenções inviáveis” e, por isso, foram fechadas.
A Secretaria de Administração Prisional não confirmou se outras unidades serão fechadas.

FONTE: G1
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