sábado, 14 de abril de 2018

WE, THE PEOPLE (EUA) X NÓS, REPRESENTANTES DO POVO (BRASIL)



* Marcelo Eduardo Freitas

Em 1513, Nicolau Maquiavel em sua obra prima “O Príncipe” apresentou ao mundo uma das teorias políticas mais elaboradas pelo pensamento humano. A criação exerce forte influência na descrição do Estado, desde a sua publicação até os dias de hoje.
Em tempos de uma república esfacelada por todas as formas possíveis de desvios, com homens públicos submetidos a situações de completo e inaceitável declínio moral, é inacreditável que o povo brasileiro não faça nada para alterar esse deprimente estado de coisas.
É certo que os brasileiros vivemos de aparências e nos inclinamos frequentemente às necessidades mais imediatas, mas haverá nessa república, em pleno ano de 2018, quem se deixe, uma vez mais, se levar pelos fingimentos e dissimulações daqueles que hoje ocupam os espaços públicos? Quanto tempo mais deveremos aguardar para que o povo brasileiro seja, de fato, o centro de comando e controle de nossa nação?
Historicamente, o povo brasileiro sempre foi alijado do processo de tomada de decisões. Para melhor compreensão, traçaremos adiante um breve paralelo entre as Constituições do Brasil e a dos EUA.
O preâmbulo (início) da Constituição americana apresenta a seguinte introdução: "We, the People..." ou "Nós, o povo...". Por aquelas bandas, as pessoas, indivíduos unidos com anseios comuns de imigrantes europeus ingleses, irlandeses, franceses, entre outros, nutriam um ideal revolucionário, estimulado especialmente pela falta de liberdade, sem exclusão de outras limitações que existiam na Europa do século XVIII e XIX. Estas pessoas desejavam formar uma nação! Um país onde a liberdade seria preservada em todas as suas dimensões, em prol do bem comum, com instituições verdadeiramente fortes!
A Constituição brasileira de 1988, lado outro, da mesma forma que sua antecessora, a Constituição de 1967 que foi imposta pela Ditadura Militar, não foi fruto de nenhuma revolução! O preâmbulo de nossa Constituição de 1988 não apresenta o povo brasileiro como seu autor, mas sim, os representantes do povo, ou seja, deputados e senadores, eleitos por voto direto e obrigatório que, em uma assembleia constituinte, criada especificamente para o fim de promulgar uma Constituição, discutiram e votaram os termos do que seria a "Constituição Cidadã", focada essencialmente na concretização de direitos e garantias fundamentais individuais. Por isso, a introdução da Constituição brasileira começa com "Nós, representantes do povo...". A diferença é abismal, já que a americana, como dito, começa com “Nós, o povo”! Dá para compreender?
A grande e lamentável realidade nacional é que nenhuma de nossas Constituições foi fruto de qualquer forma de revolução. Nunca houve, em nosso Brasil varonil, uma Constituição elaborada fundamentalmente pelo povo brasileiro, assim como a Constituição americana, elaborada como fruto de uma revolução. A independência brasileira, por exemplo, longe de ser um movimento revolucionário, agradou a todos e contou, inclusive, com o apoio da Inglaterra. O Brasil, por sua vez, "herdou" a dívida deixada pelos portugueses e até hoje nos arrastamos para pagar essa conta caríssima recebida de legado. Já nascemos endividados!
O fato de nunca ter ocorrido nenhuma revolução no Brasil se deve fundamentalmente ao processo histórico de formação institucional, política e educacional dos brasileiros que é marcado, mesmo até os dias de hoje, pelo modo de vida dos povos ibéricos (originários da Península Ibérica - Portugal e Espanha)!
O modo de vida português se opõe diametralmente aos dos demais povos europeus. Mesmo os povos do Norte da África, que mantém relacionamento constante e frequente com a Europa, diferenciam europeus e portugueses. Em nenhum outro povo a personalidade assume papel tão importante. Talvez por essa razão seja tão difícil mudar essa nossa cultura do jeitinho, da vantagem, da esperteza...
Entre os povos ibéricos, caro leitor, não há orgulho nem união, nem coletivismo e muito menos solidariedade. Vários indivíduos, intelectuais ou não, referências em moralidade e excelência, protagonistas da própria história que, dependendo dos valores de sua personalidade, principalmente da sua humildade, alcançarão o fim supremo da existência: o ócio, a mordomia e as prerrogativas inerentes à aristocracia portuguesa da época das navegações e da escravatura. Uma nação que valoriza essencialmente os valores da personalidade, de um homem forte em um meio hostil em detrimento da solidariedade, da garantia e da certeza sobre o futuro e o comprometimento com as futuras gerações.
A conclusão que se extrai desse nosso engessamento coletivo, dessa nossa apatia histórica, desse terrível medo de mudanças não pode ser outra: não há razão para revolução entre o povo brasileiro: "No fim tudo dá certo, Se não deu certo ainda é porque ainda não chegou ao fim". Sempre houve e sempre haverá uma oligarquia, uma elite intelectual a serviço da elite dominante, em troca de alguns “espelhos” e benefícios surreais o suficiente para se verem distante do povo e se julgarem membros portadores de uma carga genética que os faz diferentes a pontos de pertencerem a uma pseudo elite econômica. Com a humildade digna do carinho e da doçura brasileira se apresentarão como "representantes do povo brasileiro" e "tocarão" as instituições e constituições brasileiras sob o manto de serem os representantes legítimos de um Estado declaradamente de joelhos diante da corrupção e da desgraça que aflige a vida de milhões de brasileiros. Isto é Brasil! “Precisamos evitar a armadilha de sermos sugados por essa ilusão coletiva que diz que o nosso destino está nas mãos de alguém, que não nós próprios”. E então, vamos continuar agindo da mesma forma que fizemos nos últimos 518 anos? Lembrem-se: nós somos o povo!


(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia

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